{"id":15269,"date":"2005-06-16T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-1446","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15269","title":{"rendered":"LISTA DA 39\u00aa SESS\u00c3O P\u00daBLICA DE SORTEIO DE 2005 – RELATORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Data:<\/strong> 16\/6\/2005
Local:<\/strong> Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF.
In\u00edcio:<\/strong> 9h30’<\/p>\n

RELA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.<\/strong><\/font><\/p>\n

 <\/p>\n

1.     <\/strong>  Processo n\u00b0 48500.003818\/99-38.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a Empresa For\u00e7a e Luz S\u00e3o Sebasti\u00e3o Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da PCH Melo Viana, localizada no estado de Minas Gerais. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.
<\/strong><\/p>\n

2.<\/strong>      Processo n\u00b0 48500.003703\/99-16.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Eletroriver S\/A transferir para a empresa Calheiros Energia S\/A a autoriza\u00e7\u00e3o para implantar e explorar a PCH Calheiros, localizada nos estados do Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.
<\/strong><\/p>\n

3.<\/strong>      Processo n\u00b0 48500.000907\/98-79.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Eletroriver S\/A transferir para a empresa S\u00e3o Joaquim Energia S\/A a autoriza\u00e7\u00e3o para implantar e explorar a PCH S\u00e3o Joaquim, localizada no estado do Esp\u00edrito Santo. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.<\/strong><\/p>\n

4.<\/strong>      Processo n\u00b0 48500.004387\/98-82.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Eletroriver S\/A transferir para a empresa Carangola Energia S\/A a autoriza\u00e7\u00e3o para implantar e explorar a PCH Carangola, localizada no estado de Minas Gerais. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.<\/strong><\/p>\n

5.<\/strong>      Processo n\u00b0 48500.001560\/00-03.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Eletroriver S\/A transferir para a empresa S\u00e3o Sim\u00e3o Energia S\/A a autoriza\u00e7\u00e3o para implantar e explorar a PCH S\u00e3o Sim\u00e3o, localizada no estado do Esp\u00edrito Santo. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.<\/strong><\/p>\n

6.<\/strong>      Processo n\u00b0 48500.004555\/02-33.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Maggi Energia S\/A transferir para as empresas Linear Participa\u00e7\u00f5es e Incorpora\u00e7\u00f5es Ltda. e MCA Energia e Barragem Ltda. a parcela correspondente \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o no Cons\u00f3rcio Juruena, referente \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da PCH Sapezal, localizada no estado de Mato Grosso. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.<\/strong><\/p>\n

7.<\/strong>      Processo n\u00b0 48500.004552\/02-45.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Maggi Energia S\/A transferir para as empresas Linear Participa\u00e7\u00f5es e Incorpora\u00e7\u00f5es Ltda. e MCA Energia e Barragem Ltda. a parcela correspondente \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o no Cons\u00f3rcio Juruena, referente \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da PCH Telegr\u00e1fica, localizada no estado de Mato Grosso. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.
<\/strong><\/p>\n

8.<\/strong>      Processo n\u00b0 48500.004559\/02-94.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Maggi Energia S\/A transferir para as empresas Linear Participa\u00e7\u00f5es e Incorpora\u00e7\u00f5es Ltda. e MCA Energia e Barragem Ltda. a parcela correspondente \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o no Cons\u00f3rcio Juruena, referente \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da PCH Rondon, localizada no estado de Mato Grosso. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.
<\/strong><\/p>\n

9.<\/strong>      Processo n\u00b0 48500.004560\/02-73.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para as empresas Linear Participa\u00e7\u00f5es e Incorpora\u00e7\u00f5es Ltda. e MCA Energia e Barragem Ltda. transferirem para a empresa Maggi Energia S\/A as parcelas correspondentes \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o no Cons\u00f3rcio Juruena, referente \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da PCH Segredo, localizada no estado de Mato Grosso. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.<\/strong><\/p>\n

10.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.004603\/02-84.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Construtora Gautama Ltda. transferir para a Construtora LJA Ltda. a autoriza\u00e7\u00e3o para explorar, na condi\u00e7\u00e3o de Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, a PCH do Sal, localizada no estado de Goi\u00e1s. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.<\/strong><\/p>\n

11.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.005235\/01-47.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a Companhia Sider\u00fargica Belgo-Mineira transferir para a empresa Belgo Sider\u00fargica S\/A a autoriza\u00e7\u00e3o para explorar, na condi\u00e7\u00e3o de Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, a PCH Madame Denise, localizada no estado de Minas Gerais. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.<\/strong><\/p>\n

12.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.001839\/05-57.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA realizar estudos geol\u00f3gicos e topogr\u00e1ficos e para conferir \u00e0 concession\u00e1ria direitos de proceder levantamentos de campo em propriedades situadas na rota da linha de transmiss\u00e3o Rio do meio – Rio das \u00c9guas, localizada no estado da Bahia.(Diretor Impedido: Dr. Jaconias de Aguiar).<\/b> – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCT.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.
<\/strong><\/p>\n

13.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.002410\/05-22.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa MLV 2004 Solu\u00e7\u00e3o em Energia Ltda. comercializar energia el\u00e9trica no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Eenrgia El\u00e9trica – CCEE. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCT.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.
<\/strong><\/p>\n

14.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.002046\/05-91.<\/b> Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, com fins de desapropria\u00e7\u00e3o, em favor da Eletrosul Centrais El\u00e9tricas S\/A, da \u00e1rea de terra necess\u00e1ria \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Subesta\u00e7\u00e3o Bigua\u00e7u, no estado de Santa Catarina. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCT.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.<\/strong><\/p>\n

15.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.000065\/99-45.<\/b> Prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos estabelecidos na Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 187, de 15 de abril de 2003, para as empresas Brascan Energ\u00e9tica S\/A e PCH Administra\u00e7\u00e3o & Participa\u00e7\u00f5es Ltda., integrantes do Cons\u00f3rcio Serra Negra Energ\u00e9tica, implantarem e operarem a PCH Piranhas, localizada no estado do Goi\u00e1s. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.
<\/strong><\/p>\n

16.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.001486\/00-44.<\/b> Homologa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Cooperativa de Eletrifica\u00e7\u00e3o Rural Castrolanda Ltda. – ELETRORURAL na \u00e1rea de concess\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica da COPEL Distribui\u00e7\u00e3o S\/A. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCT.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.
<\/strong><\/p>\n

17.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.002008\/05-01.<\/b> Homologa\u00e7\u00e3o do reajuste anual das tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica da concession\u00e1ria Jari Celulose S\/A. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: : Isaac Pinto Averbuch.
<\/strong><\/p>\n

18.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.003945\/04-94.<\/b> Realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, na modalidade Interc\u00e2mbio Documental, para obter subs\u00eddios e informa\u00e7\u00f5es adicionais para o aperfei\u00e7oamento dos m\u00f3dulos de penalidades e de caracteriza\u00e7\u00e3o de per\u00edodos at\u00edpicos para o c\u00e1lculo de garantias financeiras das Regras de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SEM.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.<\/font>
<\/strong><\/p>\n

19.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.002862\/05-12.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Hidroel\u00e9trica S\u00e3o Patr\u00edcio – CHESP em face do Despacho ANEEL n\u00ba 502, de 22 de abril de 2005, que manteve a penalidade de multa referente ao Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 011\/2005-SFF\/ANEEL. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SFF.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.<\/font><\/strong><\/p>\n

20.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.002500\/05-13.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE contra decis\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, referente \u00e0 alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica da unidade consumidora pertencente \u00e0 empresa Horizonte Avicultura Industrial S\/A – HAISA. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.<\/font><\/strong><\/p>\n

21.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.002497\/05-19.<\/b> Recursos interpostos pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE e pelo Munic\u00edpio de Iguatu, em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, referente ao faturamento do consumo de energia el\u00e9trica do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.<\/font>
<\/strong><\/p>\n

22.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.002311\/05-41.<\/b> Recurso interposto pelo consumidor Sr. Gilmar Falc\u00e3o Cristo em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Controle dos Servi\u00e7os P\u00fablicos do Par\u00e1 – ARCON, referente \u00e0 alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica na sua unidade consumidora. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.
<\/strong><\/p>\n

23.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.002309\/05-07.<\/b> Recurso interposto pela consumidora Sra. Maria Telma Barbosa Silva em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Controle dos Servi\u00e7os P\u00fablicos do Par\u00e1 – ARCON, referente \u00e0 alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica na sua unidade consumidora. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.<\/font><\/strong><\/p>\n

24.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.002237\/05-90.<\/b> Recurso interposto pela Empresa Energ\u00e9tica de Mato Grosso do Sul S\/A – ENERSUL em face da decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, referente ao pedido de ressarcimento por danos causados nos equipamentos el\u00e9tricos pertencentes ao Sr. Fabr\u00edcio Romeiro Salviano. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.<\/strong><\/p>\n

25.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.002325\/05-55.<\/b> Recurso interposto pela Empresa Energ\u00e9tica de Mato Grosso do Sul S\/A – ENERSUL em face da decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, referente ao pedido de ressarcimento por danos causados nos equipamentos el\u00e9tricos pertencentes ao Sr. Jean Phierre Vargas. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.
<\/strong><\/p>\n

Redistribui\u00e7\u00e3o, tendo em vista o fim do mandato do Diretor Paulo Pedrosa:<\/strong><\/p>\n

26.<\/strong>  Processo no<\/sup> 48500.003527\/04-24.<\/b> Considera\u00e7\u00e3o das Usinas Termel\u00e9tricas Emergenciais na defini\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da energia el\u00e9trica no mercado de curto prazo do MAE – PMAE. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.<\/strong><\/p>\n

27.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.001275\/02-09.<\/b> Pedido feito pela empresa Norberto Odebrecht S\/A visando \u00e0 anula\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 637, de 22 de novembro de 2002, que autorizou a Centrais El\u00e9tricas Salto dos Dardanelos Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o da PCH Faxinal II. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.
<\/strong><\/p>\n

28.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.001512\/05-67.<\/b> Recurso interposto pela concession\u00e1ria Centrais El\u00e9tricas do Par\u00e1 S\/A. – CELPA em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o e Controle de Servi\u00e7os P\u00fablicos – ARCON, que julgou improcedente o recurso apresentado pela CELPA no processo de reclama\u00e7\u00e3o da consumidora Maria Irene Ferreira, referente ao ressarcimento por queima de equipamento el\u00e9trico. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.<\/strong><\/p>\n

29.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.002252\/03-11.<\/b> Recurso interposto pela Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo – CENF em face do Despacho ANEEL n\u00ba 342, de 27 de abril de 2004, que manteve a penalidade de multa referente ao Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 010\/2003-SFF\/ANEEL. (Diretor Relator do Despacho n\u00ba 342\/2004: Dr. Eduardo Ellery).<\/b> – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SFF.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.
<\/strong><\/p>\n

Redistribui\u00e7\u00e3o, tendo em vista o fim do mandato do Diretor Eduardo Ellery:
<\/strong><\/p>\n

30.<\/strong>  Processo n\u00b0 48500.000136\/04-21.<\/b> Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica da Usina Hidroel\u00e9trica Nova Palma Ltda. – UHENPAL. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.
<\/strong><\/p>\n

<\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 16\/6\/2005Local: Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF.In\u00edcio: 9h30’ RELA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.   1.       Processo n\u00b0 48500.003818\/99-38. Autoriza\u00e7\u00e3o para a Empresa For\u00e7a e Luz S\u00e3o Sebasti\u00e3o Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da PCH […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15269"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15269"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15269\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15269"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15269"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15269"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}