{"id":15235,"date":"2005-07-25T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-1480","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15235","title":{"rendered":"LISTA DA 45\u00aa SESS\u00c3O P\u00daBLICA DE SORTEIO DE 2005 – RELATORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Data:<\/b> 25\/7\/2005.
Local:<\/b> Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF.
In\u00edcio: 9h 30’.<\/p>\n

RELA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.<\/p>\n

<\/font>1.     <\/b> Processo n\u00b0 48500.008722\/00-53.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Pinus Empreendimentos S\/C Ltda. transferir para a Construmil – Construtora e Terraplanagem Ltda. a autoriza\u00e7\u00e3o para estabelecer-ser como produtor independente de energia el\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da PCH Una\u00ed, localizada no estado de Minas Gerais. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch<\/p>\n

<\/b>2.     <\/b> Processo n\u00b0 48500.000367\/00-10.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a Cooperativa de Energia El\u00e9trica Santa Maria Ltda. – CEESAM transferir para a CEESAM Geradora S.A. a autoriza\u00e7\u00e3o para estabelecer-ser como produtor independente de energia el\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da PCH Alto Benedito Novo I, localizada no estado de Santa Catarina. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch<\/p>\n

<\/b>3.     <\/b> Processo n\u00b0 48500.003687\/05-81.<\/b> Homologa\u00e7\u00e3o do reajuste tarif\u00e1rio anual das tarifas de fornecimento da Centrais El\u00e9tricas de Santa Catarina S.A. – CELESC. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRE<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/p>\n

<\/b>4.     <\/b> Processo n\u00b0 48500.003925\/05-68.<\/b> Estabelecimento de crit\u00e9rios para elabora\u00e7\u00e3o dos Programas de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica, ciclo 2005\/2006. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRC<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch<\/p>\n

<\/b>5.     <\/b> Processo n\u00b0 700613\/74-07.<\/b> Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concess\u00e3o n\u00b0 008\/2004 – ANEEL, celebrado com a Companhia Brasileira de Alum\u00ednio – CBA. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/p>\n

<\/b>6.     <\/b> Processo n\u00b0 48500.005637\/02-31.<\/b> Regulamenta\u00e7\u00e3o da qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica associada \u00e0 disponibilidade das instala\u00e7\u00f5es integrantes da Rede B\u00e1sica. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRT<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/p>\n

<\/b>7.     <\/b> Processo n\u00b0 48500.002034\/05-11.<\/b> Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto com fulcro no art. 54 da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 233, de 14\/7\/1998, por FURNAS Centrais El\u00e9tricas S.A., em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 137, de 27 de junho de 2005, que homologou a tarifa de energia el\u00e9trica vinculada ao montante de energia e demanda de pot\u00eancia estabelecido entre FURNAS e a Companhia de Energia El\u00e9trica do Estado de Tocantins – CELTINS.(Diretor Relator da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria n\u00ba 137\/2005: Dr.<\/b> Jaconias de Aguiar<\/st1:PersonName>)<\/b> – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
<\/s>Item redistribu\u00eddo ao Diretor Juli\u00e3o Silveira Coelho, na 38\u00aa Sess\u00e3o de Sorteio P\u00fablico Ordin\u00e1rio do dia 20\/09\/2010<\/p>\n

<\/font><\/b>8.      Processo n\u00b0 48500.002843\/05-60. Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto com fulcro no art. 54 da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 233, de 14\/7\/1998, por FURNAS Centrais El\u00e9tricas S.A., em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 142, de 27 de junho de 2005, que homologou a tarifa de energia el\u00e9trica vinculada ao montante de energia e demanda de pot\u00eancia estabelecido entre FURNAS e a concession\u00e1ria Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de S\u00e3o Paulo S\/A.(Diretor Relator da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria n\u00ba 142\/2005: Dr. Jaconias de Aguiar<\/st1:PersonName>) – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
<\/s>Item redistribu\u00eddo ao Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna, na 26\u00aa Sess\u00e3o de Sorteio P\u00fablico Ordin\u00e1rio do dia 28\/06\/2010<\/font><\/p>\n

9.      Processo n\u00b0 48500.003391\/00-19. Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto com fulcro no art. 54 da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 233, de 14\/7\/1998, por FURNAS Centrais El\u00e9tricas S.A., em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 149, de 30 de junho de 2005, que estabelece as receitas anuais permitidas para as concession\u00e1rias de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, pela disponibiliza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o integrantes da Rede B\u00e1sica e das demais instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o.(Diretor Relator da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria n\u00ba 149\/2005: Dr. Isaac Pinto Averbuch<\/st1:PersonName>) – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/p>\n

10.  Processo n\u00b0 48500.003874\/05-29. Recurso interposto pelo consumidor Franck Elie Lu\u00eds Amadio em face da decis\u00e3o da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Controle de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Par\u00e1 – ARCON, referente \u00e0 cobran\u00e7a por alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica da unidade consumidora de sua responsabilidade. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/p>\n

11.  Processo n\u00b0 48500.003873\/05-66. Recurso interposto pelo consumidor Ricardo Augusto Costa Neves em face da decis\u00e3o da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Controle de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Par\u00e1 – ARCON, referente \u00e0 cobran\u00e7a por alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica da unidade consumidora de sua responsabilidade. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/p>\n

12.  Processo n\u00b0 48500.003870\/05-78. Recurso interposto pelo consumidor Jo\u00e3o de Jesus Lobo Pantoja em face da decis\u00e3o da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Controle de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Par\u00e1 – ARCON, referente \u00e0 cobran\u00e7a por alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica da unidade consumidora de sua responsabilidade. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch<\/p>\n

13.  Processo n\u00b0 48500.003790\/05-31. Recurso interposto pela consumidora Renny Dias de Souza em face da decis\u00e3o da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Controle de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Par\u00e1 – ARCON, referente \u00e0 cobran\u00e7a por alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica da unidade consumidora de sua responsabilidade. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/p>\n

14.  Processo n\u00b0 48500.003869\/05-99. Recurso interposto pela consumidora Maria Oneide Pereira de Souza em face da decis\u00e3o da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Controle de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Par\u00e1 – ARCON, referente \u00e0 cobran\u00e7a por alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica da unidade consumidora de sua responsabilidade. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/p>\n

15.  Processo n\u00b0 48500.003871\/05-31. Recurso interposto pela consumidora Iraci Carvalho Mendes em face da decis\u00e3o da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Controle de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Par\u00e1 – ARCON, referente \u00e0 cobran\u00e7a por alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica da unidade consumidora de sua responsabilidade. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/p>\n

16.  Processo n\u00b0 48500.003872\/05-01. Recurso interposto pela consumidora Maria de Nazar\u00e9 Souza Cardoso em face da decis\u00e3o da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Controle de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Par\u00e1 – ARCON, referente \u00e0 cobran\u00e7a por alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica da unidade consumidora de sua responsabilidade. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/p>\n

17.  Processo n\u00b0 48500.003868\/05-26. Recurso interposto pela consumidora Vera L\u00facia Jacob Chaves em face da decis\u00e3o da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Controle de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Par\u00e1 – ARCON, referente \u00e0 cobran\u00e7a por alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica da unidade consumidora de sua responsabilidade. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch<\/p>\n

18.  Processo n\u00b0 48500.003875\/05-91. Recurso interposto pela consumidora Regina das Gra\u00e7as da Luz Oliveira Dias em face da decis\u00e3o da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Controle de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Par\u00e1 – ARCON, referente \u00e0 cobran\u00e7a por alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica da unidade consumidora de sua responsabilidade. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch<\/p>\n

19.  Processo n\u00b0 48500.003792\/05-66. Recurso interposto pelo Col\u00e9gio Teorema em face da decis\u00e3o da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Controle de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Par\u00e1 – ARCON, referente \u00e0 cobran\u00e7a por alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica da unidade consumidora de sua responsabilidade. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch<\/p>\n

20.  Processo n\u00b0 48500.003780\/05-87. Recurso interposto pela Centrais El\u00e9tricas do Par\u00e1 S.A. – CELPA em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o e Controle de Servi\u00e7os P\u00fablicos – ARCON, que determinou \u00e0 citada concession\u00e1ria efetuar o pagamento a t\u00edtulo de ressarcimento pelos danos el\u00e9tricos causados aos equipamentos el\u00e9tricos do consumidor Sr. Jo\u00e3o Batista Ramos da Silva. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch<\/p>\n

21.  Processo n\u00b0 48500.003479\/05-64. Recurso interposto pela Centrais El\u00e9tricas do Par\u00e1 S.A. – CELPA em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o e Controle de Servi\u00e7os P\u00fablicos – ARCON, referente \u00e0 cobran\u00e7a por alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica da unidade consumidora de responsabilidade da Sra. Graciete Gomes Ara\u00fajo de Oliveira. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/p>\n

22.  Processo n\u00b0 48500.003928\/05-56. Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, referente \u00e0 alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica da unidade consumidora de responsabilidade do Sr. Raimundo Mozart de Brito. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/p>\n

23.  Processo n\u00b0 48500.003929\/05-19. Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica de Pernambuco – CELPE em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Pernambuco – ARPE, que manteve decis\u00e3o emitida pelo Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2005-CEE-ARPE. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch<\/p>\n

24.  Processo n\u00b0 48500.001353\/05-55. Recurso interposto por FURNAS Centrais El\u00e9tricas S.A. em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2005-SFE\/ANEEL. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SFE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch<\/p>\n

25.  Processo n\u00b0 48500.001673\/05-04. Recurso interposto pela Empresa Metropolitana de \u00c1guas e Energia S.A. – EMAE em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2005-SFG\/ANEEL. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SFG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/p>\n

26.  Processo n\u00b0 48500.000518\/03-46. Pedido de Invalida\u00e7\u00e3o interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Rio Grande do Norte – COSERN em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00b0 002\/2001-ARSEP. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar<\/p>\n

27.      Processo n\u00b0 48500.000565\/04-15.<\/strong> Pedido de Invalida\u00e7\u00e3o interposto pela ENERGIPE – Empresa Energ\u00e9tica de Sergipe S\/A em face do Of\u00edcio n\u00b0 76\/2004-SRT\/ANEEL. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch<\/p>\n

28.      Processo n\u00b0 48500.003983\/05-64.<\/strong> Regulamenta\u00e7\u00e3o dos Leil\u00f5es de Ajuste previsto no par\u00e1grafo 3\u00ba, art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 10.848, de 15 de mar\u00e7o de 2004. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SEM.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 25\/7\/2005.Local: Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF.In\u00edcio: 9h 30’. RELA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR. 1.      Processo n\u00b0 48500.008722\/00-53. Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Pinus Empreendimentos S\/C Ltda. transferir para a Construmil – Construtora e Terraplanagem Ltda. a autoriza\u00e7\u00e3o para estabelecer-ser como […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15235"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15235"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15235\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15235"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15235"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15235"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}