{"id":15225,"date":"2005-08-08T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-1490","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15225","title":{"rendered":"LISTA DA 47\u00aa SESS\u00c3O P\u00daBLICA DE SORTEIO DE 2005 – RELATORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Data:<\/b> 8\/8\/2005.
Local:<\/b> Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF.
In\u00edcio: 9 horas.<\/p>\n

RELA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.<\/p>\n

<\/font>1.     <\/b> Processo n\u00b0 48500.002260\/05-10.<\/b> Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, com fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da Vila do Conde Transmissora de Energia Ltda. – VCTE, das \u00e1reas de terra necess\u00e1rias \u00e0 passagem da Linha de Transmiss\u00e3o Tucuru\u00ed – Vila do Conde, localizada no estado do Par\u00e1. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCT<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

<\/b>2.     <\/b> Processo n\u00b0 48500.000014\/05-24.<\/b> Homologa\u00e7\u00e3o dos coeficientes de distribui\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira da Usina Hidrel\u00e9trica de Ponte de Pedra, bem como altera\u00e7\u00e3o do coeficiente de repasse do ganho de energia por regulariza\u00e7\u00e3o a montante da Sub-Bacia do rio Paraguai, Bacia do rio Paran\u00e1. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

<\/b>3.     <\/b> Processo n\u00b0 48500.004164\/05-99.<\/b> Homologa\u00e7\u00e3o do reajuste tarif\u00e1rio anual das tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica da ELEKTRO Eletricidade e Servi\u00e7os S.A. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRE<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

<\/b>4.     <\/b> Processo n\u00b0 48500.004085\/05-14.<\/b> Homologa\u00e7\u00e3o das tarifas de compra e venda de energia el\u00e9trica vinculadas aos montantes de energia e demanda de pot\u00eancia entre a Companhia Energ\u00e9tica de Pernambuco – CELPE e as concession\u00e1rias Companhia Energ\u00e9tica do Piau\u00ed – CEPISA, Companhia energ\u00e9tica de Alagoas – CEAL e a Sociedade An\u00f4nima de Eletrifica\u00e7\u00e3o da Para\u00edba – SAELPA. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRE<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

<\/b>5.     <\/b> Processo n\u00b0 48500.003350\/05-38.<\/b> Homologa\u00e7\u00e3o das tarifas de compra e venda de energia el\u00e9trica vinculadas aos montantes de energia e demanda de pot\u00eancia entre a Companhia Hidro El\u00e9trica do S\u00e3o Francisco – CHESF e as concession\u00e1rias Companhia Energ\u00e9tica do Piau\u00ed – CEPISA, Companhia energ\u00e9tica de Alagoas – CEAL e a Sociedade An\u00f4nima de Eletrifica\u00e7\u00e3o da Para\u00edba – SAELPA. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRE<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

<\/b>6.     <\/b> Processo n\u00b0 48500.004148\/05-32.<\/b> Homologa\u00e7\u00e3o das tarifas de compra e venda de energia el\u00e9trica vinculadas aos montantes de energia e demanda de pot\u00eancia entre FURNAS – Centrais El\u00e9tricas S\/A e a concession\u00e1ria Companhia Energ\u00e9tica de Goi\u00e1s – CELG. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRE<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

<\/b>7.     <\/b> Processo n\u00b0 48500.004065\/04-26.<\/b> Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais – CEMIG, em face do Despacho ANEEL n\u00ba 787, de 30 de junho de 2005, que tornou sem efeito, na ANEEL e na C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica – CCEE, os registros dos contratos de Compra e Venda de Energia El\u00e9trica na modalidade de contrata\u00e7\u00e3o livre que tenham sido firmados no per\u00edodo compreendido entre o in\u00edcio da vig\u00eancia do Decreto n\u00b0 5.163, de 2004, e a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00b0 5.249, de 2004, por consumidores ligados antes de 8 de julho de 1995,  com tens\u00e3o de conex\u00e3o inferior a 69 kV. (Diretor Relator do Despacho n\u00ba 787\/2005: Dr. Jaconias de Aguiar<\/b>).<\/b> – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

<\/b>8.     <\/b> Processo n\u00b0 48500.003564\/04-51.<\/b> Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela ALBRAS – Alum\u00ednio Brasileiro S\/A, em face do Despacho ANEEL n\u00ba 722, de 20 de junho de 2005, referente \u00e0 invalida\u00e7\u00e3o do art. 7\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 264, de 24\/11\/2004. (Diretor Relator do Despacho n\u00ba 722\/2005: Dr. Jaconias de Aguiar<\/b>).<\/b> – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

<\/b>9.     <\/b> Processo n\u00b0 48500.001390\/00-77.<\/b> Recurso interposto pela Rio Grande Energia S\/A – RGE, em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 148, de 30 de junho de 2005, que homologou a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural Entre Rios Ltda. – CERTHIL na \u00e1rea de concess\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica da concession\u00e1ria. (Diretor Relator da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria n\u00ba 148\/2005: Dr. Jaconias de Aguiar<\/b>).<\/b> – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

<\/b>10. <\/b> Processo n\u00b0 48500.004099\/05-29.<\/b> Recurso interposto pelo consumidor Raimundo Marques da Silva em face da decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Energia El\u00e9trica da Para\u00edba – AGEEL, referente \u00e0 cobran\u00e7a por alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica da unidade consumidora de sua responsabilidade. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

<\/b>11. <\/b> Processo n\u00b0 48500.004082\/05-26.<\/b> Recurso interposto pelo consumidor Raimundo Marques da Silva em face da decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Energia El\u00e9trica da Para\u00edba – AGEEL, referente \u00e0 cobran\u00e7a por alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica da unidade consumidora de sua responsabilidade. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

<\/b>12. <\/b> Processo n\u00b0 48500.004060\/05-93.<\/b> Recurso interposto pelo consumidor Jos\u00e9 Layrton Cavalcante em face da decis\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, referente \u00e0 transfer\u00eancia de titularidade da conta de energia el\u00e9trica da unidade consumidora de sua responsabilidade. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

<\/b>13. <\/b> Processo n\u00b0 48500.004138\/05-89.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, referente \u00e0 cobran\u00e7a de d\u00e9bitos anteriores da unidade consumidora de responsabilidade do Sr. Fernando Antonio Lima da Frota. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

<\/b>14. <\/b> Processo n\u00b0 48500.004140\/05-21.<\/b> Recurso interposto pela consumidora Maria do Socorro Gon\u00e7alves Moreira em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, referente \u00e0 aferi\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de medidor de energia el\u00e9trica na unidade consumidora de sua responsabilidade. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

<\/b>15. <\/b> Processo n\u00b0 48500.004056\/05-16.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, referente \u00e0 alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica da unidade consumidora de responsabilidade da Sra. Francil\u00ea David de Oliveira. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

<\/b>16. <\/b> Processo n\u00b0 48500.004081\/05-63.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, referente \u00e0 alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica da unidade consumidora de responsabilidade da Sra. Maria Auxiliadora de Carvalho. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

<\/b>17. <\/b> Processo n\u00b0 48500.004057\/05-89.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, referente \u00e0 alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica da unidade consumidora de responsabilidade da Sra. Maria de F\u00e1tima Lopes da Silva. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

<\/b>18. <\/b> Processo n\u00b0 48500.004119\/05-34.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, referente \u00e0 alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica da unidade consumidora de responsabilidade do Sr. Adamir Cavalcante Lucena Oliveira. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

<\/b>19. <\/b> Processo n\u00b0 48500.004120\/05-13.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, referente \u00e0 alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica da unidade consumidora de responsabilidade do Sr. Paulo Roberto da Silva. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

<\/b>20. <\/b> Processo n\u00b0 48500.004061\/05-56.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, referente \u00e0 alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica da unidade consumidora do Restaurante Sirigado Varjota. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

<\/b>21. <\/b> Processo n\u00b0 48500.003791\/05-01.<\/b> Recurso interposto pela Centrais El\u00e9tricas do Par\u00e1 S.A. – CELPA em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o e Controle de Servi\u00e7os P\u00fablicos – ARCON, que determinou \u00e0 citada concession\u00e1ria efetuar o pagamento, a t\u00edtulo de ressarcimento, em dobro do faturamento executado a maior na unidade consumidora de responsabilidade da Sra. L\u00facia Maria Paix\u00e3o Raiol. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

<\/b>22. <\/b> Processo n\u00b0 48500.003820\/05-08.<\/b> Recurso interposto pela Centrais El\u00e9tricas do Par\u00e1 S.A. – CELPA em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o e Controle de Servi\u00e7os P\u00fablicos – ARCON, que determinou \u00e0 citada concession\u00e1ria efetuar ressarcimento pelos danos el\u00e9tricos causados aos equipamentos el\u00e9tricos do consumidor Sr. Fausto Braga de Aguiar Filho. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

<\/b>23. <\/b> Processo n\u00b0 48500.001463\/05-53.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Piratininga de For\u00e7a e Luz – CPFL PIRATININGA em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2005-SFF\/ANEEL. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SFF<\/strong>.
<\/b>Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 8\/8\/2005.Local: Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF.In\u00edcio: 9 horas. RELA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR. 1.      Processo n\u00b0 48500.002260\/05-10. Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, com fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da Vila do Conde Transmissora de Energia Ltda. – […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15225"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15225"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15225\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15225"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}