{"id":15217,"date":"2005-08-15T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-1498","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15217","title":{"rendered":"LISTA DA 48\u00aa SESS\u00c3O P\u00daBLICA DE SORTEIO DE 2005 – RELATORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Data:<\/b> 15\/8\/2005
Local:<\/b> Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF.
In\u00edcio:<\/strong> 8h 15’<\/p>\n

RELA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.<\/p>\n

1.     <\/b>  Processo n\u00b0 48500.004080\/05-09.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Uirapuru Transmissora de Energia S\/A realizar estudos geol\u00f3gicos e topogr\u00e1ficos necess\u00e1rios \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o do projeto b\u00e1sico para implanta\u00e7\u00e3o da Linha de Transmiss\u00e3o Ivaipor\u00e3 – Londrina, localizada no estado do Paran\u00e1. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCT.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
<\/strong><\/p>\n

2.<\/strong>       Processo n\u00b0 48500.002910\/05-55.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Porto Primavera Transmissora de Energia Ltda. realizar estudos geol\u00f3gicos e topogr\u00e1ficos com o direito de proceder levantamentos de campo em propriedades situadas na rota das Linhas de Transmiss\u00e3o Porto Primavera – Dourados e Porto Primavera – Imbirussu, localizadas nos estados de S\u00e3o Paulo e de Mato Grosso do Sul. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCT.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
<\/strong><\/p>\n

3.<\/strong>       Processo n\u00b0 48500.001870\/05-05.<\/b> Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, com fins de desapropria\u00e7\u00e3o, em favor da empresa Enerpeixe S\/A., das \u00e1reas de terras necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da UHE Peixe Angical, localizada no Estado do Tocantins – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
<\/strong><\/p>\n

4.<\/strong>       Processo n\u00b0 48500.005552\/02-81.<\/b> Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para FURNAS Centrais El\u00e9tricas S\/A concluir a implanta\u00e7\u00e3o de refor\u00e7os na Subesta\u00e7\u00e3o Angra dos Reis – 5\u00aa Amplia\u00e7\u00e3o, com instala\u00e7\u00e3o de disjuntores nos barramentos e de um banco de reatores manobr\u00e1vel de barra, nas instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica integrantes da rede b\u00e1sica do sistema el\u00e9trico interligado. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCT.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
<\/strong><\/p>\n

5.<\/strong>       Processo n\u00b0 48500.003992\/05-55.<\/b> Homologa\u00e7\u00e3o das tarifas de compra e venda de energia el\u00e9trica vinculadas aos montantes de energia e demanda de pot\u00eancia entre a Centrais El\u00e9tricas Cachoeira Dourada S\/A – CDSA e a concession\u00e1ria Companhia Energ\u00e9tica de Goi\u00e1s – CELG. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.<\/strong><\/p>\n

6.<\/strong>       Processo n\u00b0 48500.004163\/05-26.<\/b> Homologa\u00e7\u00e3o das tarifas de compra e venda de energia el\u00e9trica vinculadas aos montantes de energia e demanda de pot\u00eancia entre a Tractebel Energia S\/A e a concession\u00e1ria FURNAS Centrais El\u00e9tricas S\/A. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
<\/strong><\/p>\n

7.<\/strong>       Processo n\u00b0 48500.004210\/05-12.<\/b> Altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa ANEEL n\u00b0 89, de 25 de outubro de 2004, de forma que n\u00e3o seja admitida a aplica\u00e7\u00e3o retroativa da nova metodologia de c\u00e1lculo da subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica aplic\u00e1vel a unidades concession\u00e1rias integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
<\/strong><\/p>\n

8.<\/strong>       Processo n\u00b0 48500.001062\/05-11.<\/b> Estatuto Social da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica – CCEE.<\/b> – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SEM.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
<\/strong><\/p>\n

9.<\/strong>       Processo n\u00b0 48500.003093\/04-26.<\/b> Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Igua\u00e7u Distribuidora de Energia El\u00e9trica Ltda., em face do Despacho ANEEL n\u00ba 740, de 20 de junho de 2005, que manteve o indeferimento ao registro do contrato de Compra e Venda de Energia El\u00e9trica firmado com a Energ\u00e9tica Rio Pedrinho S\/A. (Diretor Relator do Despacho n\u00ba 740\/2005: Dr. Jaconias de Aguiar<\/b>).<\/b> – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
<\/strong><\/p>\n

10.<\/strong>   Processo n\u00b0 48500.003750\/05-16.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz – CPFL em face da decis\u00e3o do Conselho Deliberativo da CSPE, que manteve a penalidade imposta por meio do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 0172\/TN 0679\/2003 – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
<\/strong><\/p>\n

11.<\/strong>   Processo n\u00b0 48500.001587\/04-85.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica de Bras\u00edlia – CEB em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 019\/2005-SFF\/ANEEL. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SFF.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
<\/strong><\/p>\n

12.<\/strong>   Processo n\u00b0 48500.002420\/04-03.<\/b> Recurso interposto pela Centrais El\u00e9tricas do Par\u00e1 S\/A. – CELPA, em face da decis\u00e3o da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Controle de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Par\u00e1 – ARCON, referente \u00e0 alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica na unidade consumidora de responsabilidade do Sr. Bernardino Carreira – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar.
<\/strong><\/p>\n

13. <\/strong>  Processo n\u00b0 48500.004083\/05-99.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, que julgou procedente a reclama\u00e7\u00e3o do consumidor Sr. Moacir Gon\u00e7alves dos Santos J\u00fanior, referente \u00e0 cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na fatura de consumo de energia el\u00e9trica. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
<\/strong><\/p>\n

14.<\/strong>   Processo n\u00b0 48500.004139\/05-41.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, que julgou procedente a reclama\u00e7\u00e3o do consumidor Sr. Francisco Caubi de Sousa, referente \u00e0 cobran\u00e7a de juros e demais encargos na fatura de consumo de energia el\u00e9trica. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
<\/strong><\/p>\n

15.<\/strong>   Processo n\u00b0 48500.004156\/05-61.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, referente ao Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 0008\/2004-CEE. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
<\/strong><\/p>\n

16.<\/strong>   Processo n\u00b0 48500.004157\/05-23.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, referente ao Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 0001\/2004-CEE. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
<\/strong><\/p>\n

Redistribui\u00e7\u00e3o, tendo em vista o fim do mandato do Diretor Eduardo Ellery:
<\/strong><\/p>\n

17.<\/strong>   Processo n\u00b0 48500.003955\/03-67.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica de Bras\u00edlia – CEB em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 019\/2003-SFF\/ANEEL. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SFF.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
<\/strong><\/p>\n

Redistribui\u00e7\u00e3o, tendo em vista o fim do mandato do Diretor Paulo Pedrosa:
<\/strong><\/p>\n

18.<\/strong>   Processo n\u00b0 48500.003688\/04-63.<\/b> Recurso interposto pelo consumidor Ant\u00f4nio Rubenilde Vieira Torres em face da decis\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, referente \u00e0 alegada irregularidade no medidor de energia el\u00e9trica na unidade consumidora de sua responsabilidade. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SGE.
<\/strong>Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
<\/strong><\/p>\n

<\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 15\/8\/2005Local: Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF.In\u00edcio: 8h 15’ RELA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR. 1.       Processo n\u00b0 48500.004080\/05-09. Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Uirapuru Transmissora de Energia S\/A realizar estudos geol\u00f3gicos e topogr\u00e1ficos necess\u00e1rios \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o do projeto b\u00e1sico para implanta\u00e7\u00e3o da Linha […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15217"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15217"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15217\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15217"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15217"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15217"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}