{"id":15147,"date":"2005-10-24T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-1568","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15147","title":{"rendered":"MEM\u00d3RIA DA 41\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2005"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Data:<\/b> 24 de outubro de 2005.
Local:<\/b> Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF.
In\u00edcio:<\/b> 9:30 horas.
Presen\u00e7a:
<\/strong>Jerson Kelman
<\/strong>Jaconias de Aguiar<\/strong><\/st1:PersonName>
Isaac Averbuch.<\/p>\n

<\/strong>I. RELA\u00c7\u00c3O DOS ASSUNTOS EM PAUTA RELATIVOS A AGENTES DO SETOR EL\u00c9TRICO BRASILEIRO.<\/p>\n

<\/font>1.                 <\/strong> Processo n\u00ba 48100.003824\/95-47.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Bioenergia Cogeradora S\/A estabelecer-se como Autoprodutor de Energia El\u00e9trica, mediante a explora\u00e7\u00e3o da central geradora termel\u00e9trica denominada S\u00e3o Francisco, localizada no Munic\u00edpio de Sert\u00e3ozinho, Estado de S\u00e3o Paulo. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.<\/p>\n

<\/strong>2.                 <\/strong> Processo n\u00ba 48500.005218\/99-31.<\/b> Revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 332, de 30 de novembro de 1999, que autorizou a empresa ROVEMA – M\u00e1quinas e Ve\u00edculos Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a explora\u00e7\u00e3o da central geradora termel\u00e9trica denominada Pimenta Bueno, localizada no Munic\u00edpio de Pimenta Bueno, Estado de Rond\u00f4nia. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.<\/p>\n

<\/strong>3.                 <\/strong> Processo n\u00ba 48500.001349\/01-54.<\/b> Revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Autorizativa ANEEL n\u00ba 145, de 8 de abril de 2004, que autorizou a empresa Cosan S\/A Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio – Filial Santa Helena, estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a explora\u00e7\u00e3o da central geradora termel\u00e9trica denominada Santa Helena, localizada no Munic\u00edpio de Rio das Pedras, Estado de S\u00e3o Paulo. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.<\/p>\n

<\/strong>4.                 <\/strong> Processo n\u00ba 48500.001092\/01-40.<\/b> Prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos estabelecidos no art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o Autorizativa ANEEL n\u00ba 10, de 10 de janeiro de 2005, para a empresa Ecoenergia Gera\u00e7\u00e3o Termoel\u00e9trica Ltda. implantar e operar a UTE Ecoluz, localizada no Munic\u00edpio de Guarapuava, Estado do Paran\u00e1. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.<\/p>\n

<\/strong>5.                 <\/strong> Processo n\u00ba 48500.004839\/05-63.<\/b> Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica, com fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da empresa Heber Participa\u00e7\u00f5es Ltda., das \u00e1reas de terras necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da PCH Sacre 2, localizada no Munic\u00edpio de Brasnorte, Estado de Mato Grosso. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCG.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.<\/p>\n

<\/strong>6.                 <\/strong> Processo n\u00ba 48500.003593\/05-30.<\/b> Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica, com fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da empresa Itumbiara Transmissora de Energia Ltda.- ITE, das \u00e1reas de terras necess\u00e1rias \u00e0 passagem da Linha de Transmiss\u00e3o Itumbiara – Cuiab\u00e1, localizada nos Estados de Minas Gerais, Goi\u00e1s e Mato Grosso. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCT.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar<\/st1:PersonName>.
Retirado de pauta.<\/p>\n

<\/strong>7.                 <\/strong> Processo n\u00ba 48500.005206\/05-72.<\/b> Proposta de realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para altera\u00e7\u00e3o de dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 433, de 26 de agosto de 2003, com a inclus\u00e3o de requisitos relativos ao suprimento de combust\u00edvel para usinas termel\u00e9tricas e estabelecimento de prazos para regulariza\u00e7\u00e3o. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRG.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada, por unanimidade, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica por interc\u00e2mbio documental, no per\u00edodo de 26 de outubro at\u00e9 18 de novembro de 2005.<\/p>\n

<\/strong>8.                 <\/strong> Processo n\u00ba 48500.006535\/00-35.<\/b> Descumprimento de determina\u00e7\u00f5es emanadas de fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas nos exerc\u00edcios de 1998, 1999 e 2000; inadimplemento a dispostivos legais e regulamentares; descumprimento de deveres e obriga\u00e7\u00f5es em preju\u00edzo ao servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica; monitoramento das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-financeiras da concess\u00e3o, bem como in\u00edcio do processo de caducidade da concess\u00e3o referente \u00e0 Companhia de Eletricidade do Amap\u00e1 – CEA. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar<\/st1:PersonName>.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu:
a) notificar a CEA das irregularidades apontadas mediante TERMO DE INTIMA\u00c7\u00c3O, a ser autorizado por Despacho do Diretor-Geral, que se far\u00e1 acompanhar de RELAT\u00d3RIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE FALHAS E IRREGULARIDADES, e fixar o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a solu\u00e7\u00e3o definitiva das irregularidades;
b) conceder prazo de 30 dias \u00e0 CEA para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es e proposta para corrigir as falhas e transgress\u00f5es apontadas, mediante plano de a\u00e7\u00e3o e metas, incluindo o equacionamento do d\u00e9bito relativo \u00e0 energia adquirida, a ser dirigida \u00e0 Diretoria da ANEEL;
c) encaminhar comunica\u00e7\u00e3o ao Governador do Estado do Amap\u00e1 sobre as falhas e transgress\u00f5es identificadas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, que motivaram a intima\u00e7\u00e3o \u00e0 CEA, acompanhada de relat\u00f3rio detalhado, para, na qualidade de acionista controlador, adotar as provid\u00eancias pertinentes;
d) determinar \u00e0s \u00e1reas de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANEEL proceder a novo exame anal\u00edtico das opera\u00e7\u00f5es da CEA, nos aspectos t\u00e9cnico, comercial e econ\u00f4mico-financeiro da concess\u00e3o;
e) determinar \u00e0 Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE que, no prazo de 60 (sessenta) dias ap\u00f3s o recebimento do plano de recupera\u00e7\u00e3o, fa\u00e7a uma an\u00e1lise e elabore um relat\u00f3rio sobre a exeq\u00fcibilidade do plano apresentado;
f) informar ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia a atual situa\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o.
<\/strong><\/p>\n

9.                 <\/strong> Processo n\u00ba 48500.002237\/05-90.<\/b> Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Empresa Energ\u00e9tica de Mato Grosso do Sul S\/A – ENERSUL em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, que acatou a reclama\u00e7\u00e3o do consumidor Sr. Fabr\u00edcio Romeiro Salviano sobre danos el\u00e9tricos em equipamentos instalados em sua resid\u00eancia. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar<\/st1:PersonName>.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e negar provimento.<\/p>\n

<\/strong>10.             <\/strong> Processo n\u00ba 48500.004166\/04-33.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face da decis\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, que considerou procedente a reclama\u00e7\u00e3o do consumidor Sr. Alexandre Hollanda Cabral. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Isaac Pinto Averbuch.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e negar provimento.<\/p>\n

<\/strong>11.             <\/strong> Processo n\u00ba 48500.000908\/05-32.<\/b> Recurso interposto pelas Centrais El\u00e9tricas do Par\u00e1 S\/A – CELPA em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o e Controle de Servi\u00e7os P\u00fablicos – ARCON, que considerou procedente a reclama\u00e7\u00e3o do consumidor Sr. Francisco Coutinho Monteiro. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Isaac Pinto Averbuch.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e dar provimento parcial.<\/p>\n

<\/strong>12.             <\/strong> Processo n\u00ba 48500.002600\/03-04.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face da decis\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, que julgou procedente a reclama\u00e7\u00e3o do consumidor Sr. Vald\u00e9cio Santos Pereira, determinando \u00e0 Concession\u00e1ria se abster de cobrar do Reclamante d\u00e9bito que o mesmo alega ter sido transferido para o seu nome indevidamente. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e negar provimento.<\/p>\n

<\/strong>13.             <\/strong> Processo n\u00ba 48500.003429\/05-96.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face da decis\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, que julgou procedente a reclama\u00e7\u00e3o da empresa Clotran Transportes Ltda. referente \u00e0 cobran\u00e7a pretendida pela COELCE por alegada irregularidade na medi\u00e7\u00e3o. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Isaac Pinto Averbuch.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e negar provimento.<\/p>\n

<\/strong>14.             <\/strong> Processo n\u00ba 48500.003430\/05-75.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face da decis\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, que julgou procedente, em parte, a reclama\u00e7\u00e3o da empresa Tutty Vita Com\u00e9rcio e Industria Ltda. referente \u00e0 cobran\u00e7a pretendida pela COELCE por alegada irregularidade na medi\u00e7\u00e3o. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Isaac Pinto Averbuch.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e negar provimento.<\/p>\n

<\/strong>15.             <\/strong> Processo n\u00ba 48500.001218\/04-29.<\/b> Recurso interposto pela Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 004\/2004 – SFF que aplicou a penalidade de multa \u00e0 referida empresa. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar.
N\u00e3o deliberado.
<\/strong><\/p>\n

16.             <\/strong> Processo n\u00ba 48500.003473\/05-88.<\/b> Recurso interposto pela Sra. M\u00e1rcia Cristina Bomfim de Carvalho em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o e Controle de Servi\u00e7os P\u00fablicos – ARCON, que determinou \u00e0s Centrais El\u00e9tricas do Par\u00e1 S\/A – CELPA efetuar a revis\u00e3o do faturamento a menor devido a procedimento irregular para o per\u00edodo de retroatividade limitado a tr\u00eas meses. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar.
N\u00e3o deliberado.
<\/strong><\/p>\n

17.             <\/strong> Processo n\u00ba 48500.003470\/05-90.<\/b> Recurso interposto pela Sra. Helena do Socorro Santos de Castro em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o e Controle de Servi\u00e7os P\u00fablicos – ARCON, que determinou \u00e0s Centrais El\u00e9tricas do Par\u00e1 S\/A – CELPA efetuar a revis\u00e3o do faturamento a menor devido a procedimento irregular para o per\u00edodo de retroatividade limitado a tr\u00eas meses. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar.
N\u00e3o deliberado.
<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 24 de outubro de 2005.Local: Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF.In\u00edcio: 9:30 horas.Presen\u00e7a:Jerson KelmanJaconias de AguiarIsaac Averbuch. I. RELA\u00c7\u00c3O DOS ASSUNTOS EM PAUTA RELATIVOS A AGENTES DO SETOR EL\u00c9TRICO BRASILEIRO. 1.                  Processo n\u00ba 48100.003824\/95-47. Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Bioenergia Cogeradora S\/A […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15147"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15147"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15147\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}