{"id":15124,"date":"2005-11-21T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-1591","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=15124","title":{"rendered":"PAUTA DA 45\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Data:<\/b> 21 de novembro de 2005.
Local:<\/b> Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF.
In\u00edcio:<\/b> 09:00 horas.<\/p>\n

<\/p>\n

I.  RITO DA REUNI\u00c3O P\u00daBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL<\/p>\n

Verifica\u00e7\u00e3o do quorum.
Aprova\u00e7\u00e3o da Ata da reuni\u00e3o anterior.
Julgamento dos pedidos de prefer\u00eancia e sustenta\u00e7\u00e3o oral.
Chamamento dos processos pelo Secret\u00e1rio-Geral.
Leitura do relat\u00f3rio pelo Relator.
Apresenta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.
Sustenta\u00e7\u00e3o oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apura\u00e7\u00e3o dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclama\u00e7\u00e3o do resultado.<\/p>\n

II. RELA\u00c7\u00c3O DOS ASSUNTOS EM PAUTA RELATIVOS A AGENTES DO SETOR EL\u00c9TRICO BRASILEIRO.<\/p>\n

<\/font>1.                 <\/b> Processos no<\/sup> 48500.005367\/01-88.<\/b> Recurso interposto pela empresa Energia do Leste S\/A – ENERLESTE em face do Despacho ANEEL n\u00ba 563, de 11 de setembro de 2002, que manteve as penalidades de multa e revoga\u00e7\u00e3o de outorga, aplicadas pelo Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 15\/2001 – SFG\/ANEEL, de 8 de outubro de 2001, pelo descumprimento do cronograma de implanta\u00e7\u00e3o da PCH Nova Xavantina, localizada no Munic\u00edpio de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Paulo Pedrosa.
Relator Voto Vista:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

2.                 <\/b> Processo n\u00ba 48500.005165\/05-97.<\/b> Proposta de realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, na modalidade Interc\u00e2mbio Documental, no per\u00edodo de 23 de novembro a 14 de dezembro de 2005, visando \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o das curvas bianuais de avers\u00e3o a risco das Regi\u00f5es Norte, Nordeste, Sudeste\/Centro-Oeste e Sul, referente ao per\u00edodo de janeiro\/2006 a dezembro\/2007. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SRG.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

3.                 <\/b> Processo n\u00ba 48500.003945\/04-94.<\/b> Homologa\u00e7\u00e3o dos programas computacionais utilizados no Processo de Contabiliza\u00e7\u00e3o e Liquida\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica – CCEE.<\/strong> – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SEM<\/strong>.
<\/b>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar<\/st1:PersonName>.<\/p>\n

4.                 <\/b> Processo n\u00ba 48500.004101\/05-79.<\/b> Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, com fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE, das \u00e1reas de terras necess\u00e1rias \u00e0 passagem da Linha de Transmiss\u00e3o Coluna – Santana T\u00eaxtil, localizadas no Munic\u00edpio de Horizonte, Estado do Cear\u00e1. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCT.
<\/b>Relator:<\/strong> Dr. Isaac Pinto Averbuch<\/st1:PersonName>.<\/p>\n

5.                 <\/b> Processo n\u00ba 48500.001074\/05-91.<\/b> Autoriza\u00e7\u00e3o para as Centrais El\u00e9tricas do Norte do Brasil S\/A – ELETRONORTE realizar estudos geol\u00f3gicos e topogr\u00e1ficos necess\u00e1rios \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o do projeto b\u00e1sico para implanta\u00e7\u00e3o da Linha de Transmiss\u00e3o Cal\u00e7oene – Oiapoque, localizada nos Munic\u00edpios de Cal\u00e7oene e Oiapoque, Estado do Amap\u00e1. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: SCT.
<\/b>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar.<\/p>\n

6.                 <\/strong> Processo n\u00ba 48500.006477\/01-11.<\/strong> Recurso interposto pela Duke Energy International, Gera\u00e7\u00e3o Paranapanema S\/A visando a revis\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de multa e juros com correspondente ressarcimento dos valores recolhidos por atraso no pagamento de parcelas de Uso do Bem P\u00fablico. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Paulo Pedrosa.
Relator Voto Vista:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

7.                 <\/b> Processo n\u00ba 48500.002056\/02-01.<\/b> Recurso interposto pelo Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico – ONS em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2002-SFE\/ANEEL, referente \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o ocorrida em 21 de janeiro de 2002 no fornecimento de energia el\u00e9trica de grandes propor\u00e7\u00f5es nas Regi\u00f5es Sudeste, Sul e Centro-Oeste. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

8.                 <\/b> Processo n\u00ba 48500.002016\/04-40.<\/b> Recurso interposto pela empresa ROVEMA – Ve\u00edculos e M\u00e1quinas Ltda. em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 007\/2004-SFG\/ANEEL, referente ao n\u00e3o encaminhamento por parte da referida empresa da revis\u00e3o do projeto b\u00e1sico e do cronograma de implanta\u00e7\u00e3o da PCH Machadinho I, localizada no Munic\u00edpio de Machadinho D’Oeste, Estado de Rond\u00f4nia. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

9.                 <\/b> Processo n\u00ba 48500.002438\/03-80.<\/b> Recurso interposto pela COPEL Distribui\u00e7\u00e3o S\/A em face da decis\u00e3o proferida pelo Despacho ANEEL n\u00ba 943, de 24 de novembro de 2004, que deu provimento ao pedido da empresa Norske Skog Pisa Ltda. para assegurar a utiliza\u00e7\u00e3o do Encargo de Servi\u00e7o de Distribui\u00e7\u00e3o – ESD t\u00e3o somente a energia incremental a ser alocada aos contratos provenientes do Leil\u00e3o de Excedentes. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar<\/st1:PersonName>.<\/p>\n

10.             <\/b> Processo n\u00ba 48500.002915\/04-98.<\/b> Recurso interposto pela Usina Hidrel\u00e9trica Nova Palma Ltda. – UHENPAL em face do Despacho ANEEL n\u00ba 490, de 15 de abril de 2005, emitido pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Financeira – SFF, que reduziu a penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2005-SFF\/ANEEL. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/b> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n

11.             <\/strong> Processo n\u00ba 48500.001750\/05-45.<\/strong> Recurso interposto pelo Sr. Jurandir Le\u00e3o Ribeiro em face da decis\u00e3o proferida pela ANEEL, que por meio do Despacho n\u00ba 978, de 8 de agosto de 2005, conheceu e deu provimento ao recurso apresentado pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE, reformando a decis\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Jaconias de Aguiar<\/st1:PersonName>.<\/p>\n

12.             <\/strong> Processo n\u00ba 48500.002495\/05-85.<\/strong> Recurso interposto pela Sra. Maria de F\u00e1tima Moreira Pinto em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, referente \u00e0 cobran\u00e7a pretendida pela COELCE por alegada irregularidade na medi\u00e7\u00e3o na unidade consumidora de sua responsabilidade. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Isaac Pinto Averbuch<\/st1:PersonName>.<\/p>\n

13.             <\/b> Processo n\u00ba 48500.000652\/05-91.<\/strong> Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face da decis\u00e3o proferida pelo Conselho Diretor da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, que julgou procedente, em parte, a reclama\u00e7\u00e3o da unidade consumidora Lulika Seven Gale Empresa Ltda., referente ao pedido de pagamento em dobro do valor j\u00e1 ressarcido pela referida Concession\u00e1ria, decorrente de decis\u00e3o anterior emanada pela ARCE por cobran\u00e7a indevida. –<\/strong> \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria.
<\/b>Relator:<\/strong> Dr. Isaac Pinto Averbuch<\/st1:PersonName>.<\/p>\n

14.             <\/strong> Processo n\u00ba 48500.004363\/04-34.<\/strong>Recurso interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, que considerou procedente a reclama\u00e7\u00e3o do consumidor Sr. Francisco Jos\u00e9 Duarte referente \u00e0 cobran\u00e7a por irregularidade na unidade consumidora de sua responsabilidade. – \u00c1rea Respons\u00e1vel: Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Isaac Pinto Averbuch<\/st1:PersonName>.<\/p>\n

15.             <\/strong> Processo n\u00ba 48500.003471\/05-52.<\/b> Recurso interposto pelo Sr. Pedro de Souza Piedade em face da decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o e Controle de Servi\u00e7os P\u00fablicos – ARCON, que manteve, em parte, \u00e0 cobran\u00e7a pretendida pelas Centrais El\u00e9tricas do Par\u00e1 S\/A – CELPA por alegada irregularidade na medi\u00e7\u00e3o na unidade consumidora de sua responsabilidade. – \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Assessoria.
<\/strong>Relator:<\/strong> Dr. Isaac Pinto Averbuch.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 21 de novembro de 2005.Local: Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-M\u00f3dulo I -Bras\u00edlia – DF.In\u00edcio: 09:00 horas. I.  RITO DA REUNI\u00c3O P\u00daBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL Verifica\u00e7\u00e3o do quorum.Aprova\u00e7\u00e3o da Ata da reuni\u00e3o anterior.Julgamento dos pedidos de prefer\u00eancia e sustenta\u00e7\u00e3o oral.Chamamento dos processos pelo Secret\u00e1rio-Geral.Leitura […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15124"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15124"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15124\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}