{"id":13820,"date":"2009-01-13T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-2895","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13820","title":{"rendered":"MEM\u00d3RIA DA 2\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2009"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Data<\/strong>: 13 de janeiro de 2009
Local<\/strong>: Sala de Reuni\u00f5es da Diretoria
In\u00edcio<\/strong>: 10h.<\/p>\n

Presen\u00e7as:<\/strong>
Diretor-Geral<\/strong>: Jerson Kelman (Presid\u00eancia da Reuni\u00e3o)<\/p>\n

Diretores:
<\/strong>              Edvaldo Alves de Santana.
              Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.
              Romeu Donizete Rufino.
              Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

Procurador-Geral:<\/strong> M\u00e1rcio Pina Marques de Sousa.<\/p>\n

Secret\u00e1rio-Geral:<\/strong> Frederico Lobo de Oliveira.<\/p>\n

I. RELA\u00c7\u00c3O DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR EL\u00c9TRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

1. Processo n\u00ba<\/strong>. 48500.005959\/2008-92. Assunto<\/strong>: Proposta de Audi\u00eancia P\u00fablica, nas modalidades interc\u00e2mbio documental e presencial, para subsidiar o processo de revis\u00e3o da Portaria DNAEE n\u00ba. 815\/1994 e aprovar o novo Manual de Controle Patrimonial do Setor El\u00e9trico – MCPSE. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Financeira – SFF.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu submeter \u00e0 Audi\u00eancia P\u00fablica minutas de Resolu\u00e7\u00e3o Normativa e do Manual de Controle Patrimonial do Setor El\u00e9trico – MCPSE. Tal Audi\u00eancia P\u00fablica ser\u00e1 realizada por interc\u00e2mbio documental, no per\u00edodo de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2009, e, em sess\u00e3o presencial, no dia 16 de fevereiro de 2009, oportunidade em que ser\u00e3o colhidos subs\u00eddios e contribui\u00e7\u00f5es dos agentes envolvidos e da sociedade em geral.<\/p>\n

2. Processo n\u00ba<\/strong>. 48500.006545\/2008-81. Assunto<\/strong>: Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da Eletrosul Centrais El\u00e9tricas S.A., de \u00e1reas de terra necess\u00e1rias \u00e0 passagem da Linha de Transmiss\u00e3o Caxias – Caxias 5, na tens\u00e3o nominal de 230 kV entre fases, localizadas no Munic\u00edpio de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Relator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade p\u00fablica, para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da Eletrosul Centrais El\u00e9tricas S.A., as \u00e1reas de terra situadas numa faixa vari\u00e1vel de 30 metros e 45 metros de largura, necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Linha de Transmiss\u00e3o Caxias – Caxias 5, em circuito simples, na tens\u00e3o nominal de 230 kV entre fases, com 22,5 km de extens\u00e3o, que interligar\u00e1 a Subesta\u00e7\u00e3o Caxias, de propriedade da requerente, \u00e0 Subesta\u00e7\u00e3o Caxias 5, de propriedade da Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica – CEEE, a se localizar no Munic\u00edpio de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

3. Processo n\u00ba<\/strong>. 48500.006758\/2008-11. Assunto<\/strong>: Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da Cemig Distribui\u00e7\u00e3o S.A., de \u00e1reas de terra necess\u00e1rias \u00e0 passagem de linhas de transmiss\u00e3o para integra\u00e7\u00e3o \u00e0 Subesta\u00e7\u00e3o Paracatu 4, em 138 kV, localizadas no Munic\u00edpio de Paracatu, no Estado de Minas Gerais. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Relator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu declarar de utilidade p\u00fablica, para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da Cemig Distribui\u00e7\u00e3o S.A., as \u00e1reas de terra situadas numa faixa de vinte e tr\u00eas metros de largura, necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de linhas de transmiss\u00e3o para integra\u00e7\u00e3o \u00e0 SE Paracatu 4, em circuito duplo, na tens\u00e3o nominal de 138 kV, com aproximadamente 33,05 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, localizadas no Munic\u00edpio de Paracatu, no Estado de Minas Gerais, que t\u00eam origem na SE Paracatu 4 e t\u00e9rmino na torre n\u00ba. 46, estrutura de seccionamento, da linha de transmiss\u00e3o Paracatu 1 – Una\u00ed 2, resultando nas linhas de transmiss\u00e3o, em 138 kV, Paracatu 4 – Paracatu 1 e Paracatu 4 – Una\u00ed 2.<\/p>\n

4. Processo n\u00ba<\/strong>. 48500.003375\/2007-00. Assunto<\/strong>: Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Nova Am\u00e9rica S.A. – Industrial Caarap\u00f3 estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante implanta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da Central Geradora Termel\u00e9trica Caarap\u00f3 e de seu sistema de transmiss\u00e3o de interesse restrito, localizada no Munic\u00edpio de Caarap\u00f3, no Estado do Mato Grosso do Sul. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu autorizar a Nova Am\u00e9rica S.A. – Industrial Caarap\u00f3 a: (i) estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o da Central Geradora Termel\u00e9trica Caarap\u00f3, com 76.000 kW de pot\u00eancia instalada total, com duas unidades turbogeradoras de 38.000 kW cada, usando como combust\u00edvel o baga\u00e7o de cana-de-a\u00e7\u00facar, localizada no Munic\u00edpio de Caarap\u00f3, no Estado de Mato Grosso do Sul; e (ii) implantar o sistema de transmiss\u00e3o de interesse restrito da UTE Caarap\u00f3, na localidade supracitada, constitu\u00eddo de uma linha em 138 kV, circuito duplo, com aproximadamente 60 km de extens\u00e3o, que interligar\u00e1 a subesta\u00e7\u00e3o da usina \u00e0 Subesta\u00e7\u00e3o Dourados Santa Cruz, da Empresa Energ\u00e9tica do Mato Grosso do Sul – Enersul.<\/p>\n

5. Processo n\u00ba<\/strong>. 48500.007365\/2000-42. Assunto<\/strong>: Solicita\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do enquadramento da categoria de Autoprodutor para Produtor Independente de Energia da PCH Linha 3 Leste, de titularidade da Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Iju\u00ed Ltda. – CERILUZ, bem como de transfer\u00eancia da referida PCH para a Cooperativa de Gera\u00e7\u00e3o de Energia e Desenvolvimento Social Ltda.. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator<\/strong>: Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.
Voto Vista:<\/strong> Diretor-Geral Jerson Kelman.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu n\u00e3o acolher o pleito formulado pela Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Iju\u00ed Ltda. – CERILUZ de alterar o regime de produ\u00e7\u00e3o da PCH Linha 3 Leste, de autoprodu\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o independente e de transferir a referida central geradora, da CERILUZ para a Cooperativa de Gera\u00e7\u00e3o de Energia e Desenvolvimento Social Ltda..<\/p>\n

6. Processos n\u00bas<\/strong> 48500.006683\/2001-11 e 48500.002408\/2002-38. Assunto<\/strong>: Transfer\u00eancia das Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas Jatob\u00e1 e Palmeiral, outorgadas \u00e0 empresa Brascan Energ\u00e9tica S.A., por meio das Resolu\u00e7\u00f5es ANEEL n\u00ba. 709 e 707, respectivamente, ambas de 17 de dezembro de 2002, localizadas no rio Grande, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Desid\u00e9rio, no Estado da Bahia, em favor da empresa Bahia Pequena Central Hidrel\u00e9trica S.A.. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu manter em vigor as autoriza\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 PCH Jatob\u00e1 e \u00e0 PCH Palmeiral outorgadas \u00e0 Brascan Energ\u00e9tica S.A. – BESA, por meio das Resolu\u00e7\u00f5es ANEEL n\u00ba. 707 e 709, de 2002, bem como transferir as referidas PCHs da Brascan para a Bahia PCH II, subsidi\u00e1ria integral da Neoenergia S.A., mantidas todas as obriga\u00e7\u00f5es contidas nos atos autorizativos, inclusive o cronograma.<\/p>\n

7. Processo n\u00ba<\/strong>. 48500.006570\/2000-36. Assunto<\/strong>: Retifica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba. 497\/2007, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba. 600\/2007. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Transmiss\u00e3o – SRT.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu aprovar a retifica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba. 497, de 26 de junho de 2007, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba. 600, de 18 de dezembro de 2007, no sentido de acrescentar o \u00a7 6\u00ba ao art. 4\u00ba.<\/p>\n

8. Processo n\u00ba<\/strong>. 48500.004425\/2006-51. Assunto<\/strong>: Metodologia de C\u00e1lculo da Tarifa de Uso do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o para Geradores – TUSDg aplicada \u00e0s centrais geradoras conectadas no n\u00edvel de tens\u00e3o de 88 kV e 138 kV. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Distribui\u00e7\u00e3o – SRD.
Relator<\/strong>: Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer os crit\u00e9rios para o c\u00e1lculo locacional da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e0s centrais geradoras conectadas no n\u00edvel de tens\u00e3o de 138 kV ou 88 kV (TUSDg).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 13 de janeiro de 2009Local: Sala de Reuni\u00f5es da DiretoriaIn\u00edcio: 10h. Presen\u00e7as:Diretor-Geral: Jerson Kelman (Presid\u00eancia da Reuni\u00e3o) Diretores:              Edvaldo Alves de Santana.              Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.              Romeu Donizete Rufino.              Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna. Procurador-Geral: M\u00e1rcio Pina Marques de Sousa. Secret\u00e1rio-Geral: Frederico Lobo de Oliveira. I. RELA\u00c7\u00c3O DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR EL\u00c9TRICO BRASILEIRO. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13820"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13820"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13820\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13820"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13820"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13820"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}