{"id":13777,"date":"2009-02-25T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-2938","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13777","title":{"rendered":"LISTA DA 8\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2009 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Data<\/strong>: 25 de fevereiro de 2009.
Local:<\/strong> Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria, no Edif\u00edcio Sede da ANEEL, SGAN 603, M\u00f3dulo I, Bras\u00edlia – DF.
In\u00edcio:<\/strong> 16h.<\/p>\n

1. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.008183\/2008-62. Assunto:<\/strong> Solicita\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o de Contrato de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica no Ambiente Regulado – CCEAR referente ao 2\u00ba Leil\u00e3o de Energia Nova (A-3) e de consequente desobriga\u00e7\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o de lastro. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Estudos de Mercado – SEM.
Diretor relator sorteado<\/strong>: Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

2. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.007510\/2007-88. Assunto:<\/strong> Proposta de aprova\u00e7\u00e3o de termo aditivo, o qual formaliza a transfer\u00eancia de controle societ\u00e1rio das concession\u00e1rias S\u00e3o Mateus Transmissora de Energia S.A., Londrina Transmissora de Energia S.A., Campos Novos Transmissora de Energia S.A.e Foz do Igua\u00e7u Transmissora de Energia S.A em favor da Abengoa Concess\u00f5es Brasil Holding e Abengoa Constru\u00e7\u00e3o Brasil Ltda.. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Diretor relator sorteado<\/strong>: Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

3. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.001255\/2000-21. Assunto<\/strong>: Determina\u00e7\u00e3o \u00e0 Companhia Energ\u00e9tica do Rio Grande do Norte – COSERN para assumir os servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica prestados pela Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Trairi e Potengi Ltda. – CERTRIL, em sua \u00e1rea de concess\u00e3o, bem como d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Diretor relator sorteado<\/strong>: Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

4. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000394\/2009-38. Assunto:<\/strong> Proposta de autoriza\u00e7\u00e3o, para fins de acesso de consumidor livre \u00e0 rede b\u00e1sica do Sistema Interligado Nacional – SIN, em favor da Vallourec & Sumintomo Tubos do Brasil Ltda – VSB, a ser efetuado por meio do seccionamento da linha de transmiss\u00e3o Ouro Preto 2 – Conselheiro Lafaiete. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Diretora relatora sorteada<\/strong>: Jo\u00edsa Camapanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

5. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.007470\/2008-55. Assunto:<\/strong> Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica, para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da Energisa Solu\u00e7\u00f5es S.A., de \u00e1reas de terra necess\u00e1rias \u00e0 passagem da linha de transmiss\u00e3o PCH Santo Ant\u00f4nio – SE Bom Jardim, localizadas no Munic\u00edpio de Bom Jesus, no Estado do Rio de Janeiro. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Diretor relator sorteado<\/strong>: Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

6. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000711\/2009-16. Assunto:<\/strong> Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica, para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da Companhia Hidroel\u00e9trica S\u00e3o Patr\u00edcio – CHESP, de \u00e1reas de terra necess\u00e1rias \u00e0 passagem da linha de transmiss\u00e3o Rialma – Carmo do Rio Verde, localizadas no Munic\u00edpio de Rialma, Ceres e Carmo do Rio Verde, no Estado de Goi\u00e1s. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Diretor relator sorteado<\/strong>: Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

7. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.006070\/2008-22. Assunto:<\/strong> Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica da \u00e1rea do canteiro de obras da UHE Jirau. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Diretor relator sorteado<\/strong>: Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

8. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.007001\/2008-36. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Industrial Porto Rico S.A. em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o – AI n\u00ba 73\/2008, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Gera\u00e7\u00e3o – SFG, que aplicou a pena de multa em face da explora\u00e7\u00e3o da UTE Porto Rico sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o da ANEEL. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado<\/strong>: Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

9. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.008602\/2008-66. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela empresa Celg Gera\u00e7\u00e3o e Transmiss\u00e3o S.A. – CELG GT em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o – AI n\u00ba 157\/2008, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Financeira – SFF, datado de 28 de novembro de 2008. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada<\/strong>: Jo\u00edsa Camapanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

10. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.007419\/2008-43. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela empresa Companhia Jaguari de Energia – CJE em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria n\u00ba 767, de 27 de janeiro de 2009, que homologou as tarifas de fornecimento, as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD e estabeleceu o valor da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TFSEE, referentes ao Reajuste Tarif\u00e1rio Anual de 2009 da CJE. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.<\/p>\n

11. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.007421\/2008-12. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela empresa Companhia Luz e For\u00e7a Santa Cruz – CPFL Santa Cruz em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria n\u00ba 770, de 27 de janeiro de 2009, que homologou as tarifas de fornecimento, as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD, fixou a receita anual das instala\u00e7\u00f5es de conex\u00e3o e estabeleceu o valor da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TFSEE, referentes ao Reajuste Tarif\u00e1rio Anual de 2009 da CPFL Santa Cruz. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado<\/strong>: Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

12. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.007417\/2008-54. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela empresa Companhia Luz e For\u00e7a Mococa – CLFM (CPFL Mococa) em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria n\u00ba 768, de 27 de janeiro de 2009, que homologou as tarifas de fornecimento, as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD, fixou a receita anual das instala\u00e7\u00f5es de conex\u00e3o e estabeleceu o valor da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TFSEE, referentes ao Reajuste Tarif\u00e1rio Anual de 2009 da CLFM (CPFL Mococa). \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado<\/strong>: Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

13. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.007420\/2008-78. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela empresa Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE (CPFL Sul Paulista) em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria n\u00ba 769, de 27 de janeiro de 2009, que homologou as tarifas de fornecimento, as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD, fixou a receita anual das instala\u00e7\u00f5es de conex\u00e3o e estabeleceu o valor da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TFSEE, referentes ao Reajuste Tarif\u00e1rio Anual de 2009 da CSPE (CPFL Sul Paulista). \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado<\/strong>: Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

14. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.007418\/2008-07. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela empresa Companhia Paulista de Energia El\u00e9trica – CPEE (CPFL Leste Paulista) em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria n\u00ba 771, de 27 de janeiro de 2009, que homologou as tarifas de fornecimento, as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD, fixou a receita anual das instala\u00e7\u00f5es de conex\u00e3o e estabeleceu o valor da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TFSEE, referentes ao Reajuste Tarif\u00e1rio Anual de 2009 da CPEE (CPFL Leste Paulista). \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado<\/strong>: Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

15. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004333\/2006-35. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela empresa Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A. – EBO em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria n\u00ba 773, de 3 de fevereiro de 2009, que homologou o resultado da Segunda Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica da EBO, bem como fixou as tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado<\/strong>: Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

16. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.008021\/2008-24. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela empresa Companhia Luz e For\u00e7a Mococa – CLFM (CPFL Mococa) em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria n\u00ba 766, de 27 de janeiro de 2009, que homologou o resultado da Segunda Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica da CLFM, bem como fixou as tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Diretora relatora sorteada<\/strong>: Jo\u00edsa Camapanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

17. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000218\/2009-04. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela empresa Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE (CPFL Sul Paulista) em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria n\u00ba 762, de 27 de janeiro de 2009, que homologou o resultado da Segunda Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica da CSPE, bem como fixou as tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado<\/strong>: Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

18. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.007642\/2008-91. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela empresa Companhia Luz e For\u00e7a Santa Cruz – CLFSC (CPFL Santa Cruz) em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria n\u00ba 764, de 27 de janeiro de 2009, que homologou o resultado da Segunda Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica da CLFSC, bem como fixou as tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado<\/strong>: Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

19. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.008082\/2008-91. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela empresa Companhia Jaguari de Energia – CJE (CPFL Jaguari) em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria n\u00ba 763, de 27 de janeiro de 2009, que homologou o resultado da Segunda Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica da CJE, bem como fixou as tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado<\/strong>: Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

20. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.007643\/2008-35. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela empresa Companhia Paulista de Energia El\u00e9trica – CPEE (CPFL Leste Paulista) em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria n\u00ba 761, de 27 de janeiro de 2009, que homologou o resultado da Segunda Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica da CPEE, bem como fixou as tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado<\/strong>: Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

21. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004294\/2008-08. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Francisco Nunes do Nascimento em face de decis\u00e3o proferida pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Cear\u00e1 – ARCE, referente \u00e0 cobran\u00e7a por consumo de energia el\u00e9trica n\u00e3o faturado na unidade consumidora de responsabilidade do consumidor. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado<\/strong>: Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 25 de fevereiro de 2009.Local: Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria, no Edif\u00edcio Sede da ANEEL, SGAN 603, M\u00f3dulo I, Bras\u00edlia – DF.In\u00edcio: 16h. 1. Processo n\u00ba 48500.008183\/2008-62. Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o de Contrato de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica no Ambiente Regulado – CCEAR referente ao 2\u00ba Leil\u00e3o de Energia Nova (A-3) e de consequente desobriga\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13777"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13777"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13777\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13777"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13777"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13777"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}