{"id":13773,"date":"2009-03-03T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-2942","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13773","title":{"rendered":"PAUTA DA 8\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2009"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Data<\/strong>: 03 de mar\u00e7o de 2009.
Local:<\/strong> Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria, no Edif\u00edcio Sede da ANEEL, SGAN 603, M\u00f3dulo I, Bras\u00edlia – DF.
In\u00edcio<\/strong>: 10h.<\/p>\n

RITO DA REUNI\u00c3O P\u00daBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL
<\/strong>Verifica\u00e7\u00e3o do qu\u00f3rum.
Aprova\u00e7\u00e3o da Ata da reuni\u00e3o anterior.
Julgamento dos pedidos de prefer\u00eancia e sustenta\u00e7\u00e3o oral.
Chamamento dos processos pelo Secret\u00e1rio-Geral.
Leitura do relat\u00f3rio pelo Relator.
Apresenta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.
Sustenta\u00e7\u00e3o oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apura\u00e7\u00e3o dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclama\u00e7\u00e3o do resultado.<\/p>\n

II. RELA\u00c7\u00c3O DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR EL\u00c9TRICO BRASILEIRO.<\/p>\n

1. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.001263\/2008-97. Assunto<\/strong>: Resultado da Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 066\/2008, com o objetivo de aprimorar a proposta de tratamento regulat\u00f3rio para as cooperativas de eletrifica\u00e7\u00e3o rural a serem regularizadas como permission\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica e que possuem gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria entre seus ativos. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

2. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.006683\/2008-60. Assunto<\/strong>: Fixa\u00e7\u00e3o das quotas a serem recolhidas \u00e0 Conta de Consumo de Combust\u00edveis – CCC referentes ao m\u00eas de fevereiro de 2009. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

3. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.000285\/2009-11. Assunto<\/strong>: Avalia\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter involunt\u00e1rio da exposi\u00e7\u00e3o contratual da Rio Grande Energia S.A. – RGE em fun\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o total ou parcial do montante de energia el\u00e9trica contratado com a AES Uruguaiana Empreendimentos Ltda.. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.
Relator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

4. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.000260\/2009-17. Assunto<\/strong>: Proposta de implanta\u00e7\u00e3o de projeto piloto da Centrais El\u00e9tricas do Par\u00e1 S.A. – CELPA, em parceria com a Centrais El\u00e9tricas Brasileiras – ELETROBR\u00c1S, para o atendimento das comunidades isoladas de Araras e Santo Ant\u00f4nio, nos Munic\u00edpios de Curralinho e Breves, no Estado do Par\u00e1. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o da Comercializa\u00e7\u00e3o da Eletricidade – SRC.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

5. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.008183\/2008-62. Assunto<\/strong>: Solicita\u00e7\u00f5es feitas pela Arembepe Energia S.A. e pela Energ\u00e9tica Cama\u00e7ari Muircy I S.A. para a suspens\u00e3o do Contrato de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica no ambiente Regulado – CCEAR referente ao 2\u00ba Leil\u00e3o de Energia Nova (A-3) e de conseq\u00fcente desobriga\u00e7\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o de lastro. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Estudos Econ\u00f4micos do Mercado – SEM.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
Retirado de Pauta<\/font><\/p>\n

6. Processo n\u00ba<\/strong>: 48100.001752\/1997-29. Assunto<\/strong>: Transfer\u00eancia da concess\u00e3o referente ao Contrato de Transmiss\u00e3o n\u00ba 020\/2008-ANEEL da Castelo Energ\u00e9tica S.A. para a Evrecy Participa\u00e7\u00f5es Ltda.. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT, Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Financeira – SFF.
Relator<\/strong>: Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

7. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.005974\/2005-44. Assunto<\/strong>: Autoriza\u00e7\u00e3o, para fins de regulariza\u00e7\u00e3o, de estabelecimento de redes particulares de energia el\u00e9trica, em favor da empresa Petr\u00f3leo Brasileiro S.A. – PETROBR\u00c1S, localizadas nos Estados da Bahia e do Amazonas. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

8. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.000711\/2009-16. Assunto<\/strong>: Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da Companhia Hidroel\u00e9trica S\u00e3o Patr\u00edcio – CHESP, de \u00e1reas de terra necess\u00e1rias \u00e0 passagem da linha de transmiss\u00e3o Rialma – Carmo do Rio Verde, na tens\u00e3o nominal de 69 kV entre fases, localizadas nos Munic\u00edpios de Rialma, Ceres e Carmo do Rio Verde, no Estado de Goi\u00e1s. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Relator<\/strong>: Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

9. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.002482\/2005-33. Assunto<\/strong>: Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Ferlig – Ferro Liga Ltda. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o da PCH Maria C\u00e9lia Mauad Notini, localizado nos Munic\u00edpios de Cosm\u00f3polis de Minas e de Passa Tempo, no Estado de Minas Gerais. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

10. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.002214\/2003-22. Assunto<\/strong>: Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Casa de Pedra Energia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica, mediante a implanta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da PCH Rio dos \u00cdndios, localizada no Munic\u00edpio de Nonoai, no Estado do Rio Grande do Sul. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

11. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.000139\/2005-08. Assunto<\/strong>: Proposta de Transfer\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o da Usina Termel\u00e9trica Sol, localizada no Munic\u00edpio de Serra, no Estado do Esp\u00edrito Santo, objeto da Resolu\u00e7\u00e3o Autorizativa n\u00ba 273, de 25 de julho de 2005 em favor da empresa ArcelorMittal Brasil S.A.. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator<\/strong>: Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

12. Processo n\u00ba<\/strong>: 48100.001925\/1997-45. Assunto<\/strong>: Proposta de Transfer\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o da Usina Termel\u00e9trica CST, localizada no Munic\u00edpio de Serra, no Estado do Esp\u00edrito Santo, objeto da Portaria n\u00ba 804, de 17 de junho de 1981, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 415, de 16 de dezembro de 1998, em favor da empresa ArcelorMittal Brasil S.A.. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator<\/strong>: Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

13. Processo n\u00ba<\/strong>: 48100.001150\/1996-45. Assunto<\/strong>: Proposta de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da concess\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica Antas II, outorgada ao Departamento Municipal de Eletricidade de Po\u00e7os de Caldas – DME-PC, localizada no munic\u00edpio de Po\u00e7os de Caldas – MG, com 16,5MW de pot\u00eancia instalada. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

14. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.004507\/1998-32. Assunto<\/strong>: Solicita\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do enquadramento da categoria de Autoprodutor para Produtor Independente de Energia da PCH Salto Forqueta, de titularidade da Cooperativa Regional de Eletrifica\u00e7\u00e3o Teut\u00f4nia Ltda. – CERTEL, bem como, em caso de sua impossibilidade, de autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria para comercializa\u00e7\u00e3o de 100% da energia gerada pela referida PCH. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG, Assessoria da Diretoria – ASS, Procuradoria Federal – PF .
Relator<\/strong>: Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

15. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.005295\/2002-50. Assunto<\/strong>: Pedido de Invalida\u00e7\u00e3o interposto pela Rio Grande Energia S.A. – RGE, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00b0 009\/2002-SFF, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Financeira – SFF, do Despacho ANEEL n\u00b0 678 de 19 de agosto de 2004 e do Despacho ANEEL n\u00ba 823 de 14 de outubro de 2004. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

16. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.008360\/2008-19. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Guanh\u00e3es Energia S.A. em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o – AI n\u00ba 075\/2008, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Gera\u00e7\u00e3o – SFG, que aplicou a penalidade de multa pelo descumprimento do cronograma de implanta\u00e7\u00e3o da PCH Fortuna II. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Gera\u00e7\u00e3o – SFG.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

17. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.003391\/2000-19. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica Paulista – CTEEP, em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 496\/2007, que estabeleceu a Receita Anual Permitida – RAP pela disponibiliza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o integrantes da Rede B\u00e1sica. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

18. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.002717\/2007-66. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, quanto \u00e0 cobran\u00e7a de diferen\u00e7a de consumo de energia el\u00e9trica na unidade consumidora de responsabilidade do Sr. Pedro Gon\u00e7alves Filho. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

19. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.002794\/2007-16. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, quanto \u00e0 cobran\u00e7a de diferen\u00e7a de consumo de energia el\u00e9trica na unidade consumidora de responsabilidade da empresa Gevandro Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Ltda.. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

20. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.002718\/2007-19. Assunto<\/strong>: Recursos Administrativos interpostos pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE e pela Best Soccer Empreendimentos Ltda. em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, quanto \u00e0 cobran\u00e7a de diferen\u00e7a de consumo de energia el\u00e9trica na unidade consumidora de responsabilidade da empresa Best Soccer Empreendimentos Ltda.. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

21. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.002513\/2008-14. Assunto<\/strong>: Recursos Administrativos interpostos pelo Sr. Paulo S\u00e9rgio Silva Soares e pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, quanto \u00e0 cobran\u00e7a de diferen\u00e7a de consumo de energia el\u00e9trica na unidade consumidora de responsabilidade do consumidor. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

22. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.000570\/2008-51. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Miguel Jos\u00e9 dos Santos em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, quanto \u00e0 cobran\u00e7a de diferen\u00e7a de consumo de energia el\u00e9trica na unidade consumidora de sua responsabilidade. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

23. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.005050\/2007-53. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Juarez Fontenelle Filho em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, quanto \u00e0 cobran\u00e7a de diferen\u00e7a de consumo de energia el\u00e9trica na unidade consumidora de responsabilidade do Sr. Fernando Ant\u00f4nio Delmiro Gama. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

24. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.005445\/2007-56. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Rio Grande Energia S.A.- RGE em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, quanto \u00e0 cobran\u00e7a de diferen\u00e7a de consumo de energia el\u00e9trica na unidade consumidora da empresa Viana G\u00eaneros Aliment\u00edcios Ltda. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

25. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.006338\/2008-26. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Rio Grande Energia S.A.- RGE em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, quanto \u00e0 cobran\u00e7a de diferen\u00e7a de consumo de energia el\u00e9trica na unidade consumidora do Sr. Edu da Luz Matos. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

26. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.006335\/2008-92. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Rio Grande Energia S.A.- RGE em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, quanto \u00e0 cobran\u00e7a de diferen\u00e7a de consumo de energia el\u00e9trica na unidade consumidora da Sra. Rute Augusta Dias Ribeiro. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

27. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.006337\/2008-81. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto Rio Grande Energia S.A.- RGE em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, quanto \u00e0 cobran\u00e7a de diferen\u00e7a de consumo de energia el\u00e9trica na unidade consumidora do Sr. Edson Rodinei Bithencourt. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

28. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.003952\/2007-55. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica – CEEE em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, quanto \u00e0 cobran\u00e7a de diferen\u00e7a de consumo de energia el\u00e9trica na unidade consumidora do Sr. Ronei Abr\u00e3o Schuch. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

29. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.005367\/2008-71. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica – CEEE em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, quanto \u00e0 cobran\u00e7a de diferen\u00e7a de consumo de energia el\u00e9trica na unidade consumidora da Sra. Liliana Cantos de Castro. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

30. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.000922\/2008-78. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica – CEEE em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, quanto \u00e0 cobran\u00e7a de diferen\u00e7a de consumo de energia el\u00e9trica na unidade consumidora da Sra. Mari Celoi Cruz de Souza. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

31. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.000927\/2008-09. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela AES Sul Distribuidora de Energia S.A.. em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, quanto \u00e0 cobran\u00e7a de diferen\u00e7a de consumo de energia el\u00e9trica na unidade consumidora do Sr. J\u00falio C\u00e9sar Granada Silva. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

32. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.003586\/2008-15. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Energ\u00e9tica de Mato Grosso do Sul – Enersul em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, que julgou procedente a reclama\u00e7\u00e3o do consumidor Condom\u00ednio Residencial Vale do Sol II, referente a ressarcimento de danos el\u00e9tricos por queima de equipamento el\u00e9trico. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

33. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.003584\/2008-26. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Energ\u00e9tica de Mato Grosso do Sul – Enersul em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, que julgou procedente a reclama\u00e7\u00e3o do consumidor Sr. Wilson Tassi referente a ressarcimento de danos el\u00e9tricos por queima de equipamento el\u00e9trico. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

34. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.006511\/2008-96. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa New Energy Options Gera\u00e7\u00e3o de Energia S.A., em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 062\/2008-SFG, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Gera\u00e7\u00e3o – SFG, em raz\u00e3o do descumprimento do cronograma de implanta\u00e7\u00e3o da Usina E\u00f3lica Alegria I. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

35. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.004182\/2004-90. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela AMPLA Energia e Servi\u00e7os S.A., em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00b0 284, de 2004, que homologou o resultado da primeira revis\u00e3o tarif\u00e1ria peri\u00f3dica, e da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00b0 288, de 2004, que homologou as tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica aplic\u00e1veis aos consumidores finais, ambas referentes \u00e0 Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro – AMPLA. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

36. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.005499\/2002-08, 48500.003533\/2008-02. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Companhia de Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica Paulista – CTEEP, em face da Resolu\u00e7\u00e3o Autorizativa n\u00ba 1.416, de 17 de junho de 2008, que autorizou a referida concession\u00e1ria a implantar novas instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica integrantes da Rede B\u00e1sica do Sistema Interligado Nacional – SIN, bem como estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

37. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.006083\/2006-41. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela empresa Santa Colomba Agropecu\u00e1ria Ltda., em face da Resolu\u00e7\u00e3o Autorizativa ANEEL n\u00ba 1.693, de 25 de novembro de 2008, que autorizou, para fins de regulariza\u00e7\u00e3o, o estabelecimento de rede particular de energia el\u00e9trica, constitu\u00edda por um circuito trif\u00e1sico na tens\u00e3o nominal de 34,5 kV entre fases, localizada no Munic\u00edpio de Cocos, no Estado da Bahia, bem como do Despacho n\u00ba 4.372, de 25 de novembro de 2008, que indeferiu, parcialmente, a solicita\u00e7\u00e3o da empresa para autoriza\u00e7\u00e3o no que se refere ao trecho de linha de distribui\u00e7\u00e3o com tens\u00e3o de 34,5 kV, com extens\u00e3o aproximada de 30 quil\u00f4metros, que inicia na Fazenda Savannah, na regi\u00e3o do Rio Formoso e termina no local onde ser\u00e1 instalada a Subesta\u00e7\u00e3o Rio Itaguari, da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

38. Processo n\u00ba<\/strong>: 48500.002794\/2008-05. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Maranh\u00e3o – CEMAR, em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00b0 696, de 26 de agosto de 2008, que homologou o reajuste tarif\u00e1rio anual de 2008 da concession\u00e1ria. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Assessoria da Diretoria – ASS.
Relator<\/strong>: Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 03 de mar\u00e7o de 2009.Local: Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria, no Edif\u00edcio Sede da ANEEL, SGAN 603, M\u00f3dulo I, Bras\u00edlia – DF.In\u00edcio: 10h. RITO DA REUNI\u00c3O P\u00daBLICA DE DIRETORIA DA ANEELVerifica\u00e7\u00e3o do qu\u00f3rum.Aprova\u00e7\u00e3o da Ata da reuni\u00e3o anterior.Julgamento dos pedidos de prefer\u00eancia e sustenta\u00e7\u00e3o oral.Chamamento dos processos pelo Secret\u00e1rio-Geral.Leitura do relat\u00f3rio pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13773"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13773"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13773\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13773"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13773"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13773"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}