{"id":13748,"date":"2009-03-31T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-2967","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13748","title":{"rendered":"Aneel aprova valor da CCC para 2009"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Valor \u00e9 30% menor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quotas de 2008<\/i><\/font><\/p>\n

As quotas anuais da Conta de Consumo de Combust\u00edveis F\u00f3sseis (CCC) para 2009 foram fixadas hoje (31\/03) pela diretoria colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). O valor total \u00e9 de R$ 2,471 bilh\u00f5es e representa um decr\u00e9scimo de 30% em rela\u00e7\u00e3o ao valor executado em 2008, de R$ 3,523 bilh\u00f5es. A arrecada\u00e7\u00e3o feita pelas distribuidoras de energia em todo pa\u00eds ser\u00e1 de R$ 2,170 bilh\u00f5es. O restante ficar\u00e1 por conta de transmissoras, R$ 294 milh\u00f5es, e Cooperativas com R$ 6,6 milh\u00f5es.<\/font><\/p>\n

A CCC \u00e9 um dos principais encargos incidentes nas tarifas de energia. O novo valor aprovado hoje poder\u00e1 resultar em reajustes tarif\u00e1rios menores. Com a aplica\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o da Conta, a Ag\u00eancia estima uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 1% do impacto do encargo nas tarifas das distribuidoras. Caso a Ag\u00eancia tivesse aprovado o valor proposto pela Eletrobr\u00e1s, esse impacto representaria, em m\u00e9dia, um aumento de 0,6%. O repasse da varia\u00e7\u00e3o da CCC para as tarifas dos consumidores s\u00f3 ocorrer\u00e1 nas datas dos reajustes anuais ou das revis\u00f5es tarif\u00e1rias peri\u00f3dicas das concession\u00e1rias.<\/font><\/p>\n

A Centrais El\u00e9tricas Brasileiras S\/A (Eletrobr\u00e1s) ao encaminhar \u00e0 Ag\u00eancia dados preliminares do Plano de Opera\u00e7\u00e3o, elaborado pelo Grupo T\u00e9cnico Operacional da Regi\u00e3o Norte (GTON), e o do Plano Anual de Combust\u00edveis (PAC)* dos Sistemas Isolados**, elaborado pela estatal, apresentou o valor de R$ 4,176 bilh\u00f5es, 40,8% superior ao aprovado pela Aneel.<\/font><\/p>\n

A Eletrobr\u00e1s encaminhou \u00e0 Ag\u00eancia o PAC 2009 com o or\u00e7amento da CCC para este ano com base nos limites de consumo espec\u00edfico de combust\u00edveis estabelecidos pelo GTON e nos pre\u00e7os praticados para os combust\u00edveis no m\u00eas de setembro de 2008.<\/font> Os documentos ficaram em consulta p\u00fablica entre os dias 3 e 13 de fevereiro deste ano, per\u00edodo no qual recebeu contribui\u00e7\u00f5es de agentes do setor.<\/font><\/font><\/p>\n

A diferen\u00e7a entre o valor apresentado pela Eletrobr\u00e1s (R$ 4,176 bilh\u00f5es) e o aprovado pela Aneel (R$ 2,471 bilh\u00f5es) decorre principalmente em fun\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis de mercado (Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba<\/font> 347\/2009<\/font><\/u><\/b><\/a>) divulgados pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP); da incorpora\u00e7\u00e3o dos novos limites de consumo espec\u00edfico de combust\u00edveis estabelecidos na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba <\/font> 350\/2009<\/font><\/u><\/b><\/a>;<\/font> e da revis\u00e3o do saldo negativo da Conta. Tamb\u00e9m contribuiu para a redu\u00e7\u00e3o da Conta a interliga\u00e7\u00e3o Acre-Rond\u00f4nia ao Sistema Interligado Nacional (SIN), prevista para entrar em opera\u00e7\u00e3o no segundo semestre pr\u00f3ximo.<\/font><\/font><\/p>\n

Como a Ag\u00eancia j\u00e1 havia definido os valores das quotas para os meses de janeiro e fevereiro que somados chegam a quantia de R$ 435 milh\u00f5es, sobra ainda para ser arrecadado, pelas distribuidoras de energia, no resto do ano o montante de R$ 1,734 bilh\u00e3o.<\/font><\/p>\n

Revis\u00e3o –<\/font><\/b> O valor da CCC aprovado hoje poder\u00e1 ser revisto no segundo semestre deste ano em fun\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o do crescimento do mercado dos Sistemas Isolados e da gera\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica. Os dados de mercado s\u00e3o um dos itens considerados para o c\u00e1lculo do or\u00e7amento da Conta.<\/font><\/p>\n

A CCC \u00e9 um encargo que subsidia a compra de combust\u00edvel usado na gera\u00e7\u00e3o de energia por usinas termel\u00e9tricas que atendem as comunidades isoladas, principalmente da regi\u00e3o Norte. A Conta, institu\u00edda pela Lei n\u00ba <\/b><\/font> 5899\/1973<\/font><\/u><\/b><\/a> \u00e9 recolhida em parcelas mensais pelas concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e por consumidores livres. Paga por todos os consumidores de energia do pa\u00eds a CCC \u00e9 um dos itens de custo da tarifa.<\/font><\/p>\n

————<\/font><\/p>\n

*Plano Anual de Combust\u00edveis<\/strong><\/font><\/i>: previs\u00e3o do volume de combust\u00edveis a ser utilizado na gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica nos Sistemas Isolados.<\/font><\/p>\n

**Sistemas Isolados<\/font><\/b>: s\u00e3o sistemas el\u00e9tricos instalados principalmente na regi\u00e3o Norte do pa\u00eds,  e n\u00e3o integrantes do Sistema Interligado Nacional.<\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Valor \u00e9 30% menor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quotas de 2008 As quotas anuais da Conta de Consumo de Combust\u00edveis F\u00f3sseis (CCC) para 2009 foram fixadas hoje (31\/03) pela diretoria colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). O valor total \u00e9 de R$ 2,471 bilh\u00f5es e representa um decr\u00e9scimo de 30% em rela\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13748"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13748"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13748\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}