{"id":13546,"date":"2009-10-06T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3169","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13546","title":{"rendered":"PAUTA DA 39\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2009"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Data:<\/strong> 06 de outubro de 2009.
Local:<\/strong> Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria, no Edif\u00edcio Sede da ANEEL, SGAN 603, M\u00f3dulo I, Bras\u00edlia – DF.
In\u00edcio:<\/strong> 10h.<\/p>\n

 <\/p>\n

I. RITO DA REUNI\u00c3O P\u00daBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

Verifica\u00e7\u00e3o do quorum.
Aprova\u00e7\u00e3o da Ata da reuni\u00e3o anterior.
Julgamento dos pedidos de prefer\u00eancia e sustenta\u00e7\u00e3o oral.
Chamamento dos processos pelo Secret\u00e1rio-Geral.
Leitura do relat\u00f3rio pelo Relator.
Apresenta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.
Sustenta\u00e7\u00e3o oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apura\u00e7\u00e3o dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclama\u00e7\u00e3o do resultado.<\/p>\n

II. RELA\u00c7\u00c3O DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR EL\u00c9TRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

1.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004295\/2006-48. Assunto:<\/strong> Homologa\u00e7\u00e3o do resultado definitivo da segunda Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica da Bandeirante Energia S.A. – BANDEIRANTE, com a fixa\u00e7\u00e3o das tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.
Relator:<\/strong> Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

2.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.005190\/2009-93. Assunto:<\/strong> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Amazonas Energia S.A. implantar projeto piloto com a ado\u00e7\u00e3o de faturamento pr\u00e9-pago para o atendimento de 13 comunidades isoladas no Estado do Amazonas. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o da Comercializa\u00e7\u00e3o da Eletricidade – SRC.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

3.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.002595\/2007-16. Assunto:<\/strong> Solicita\u00e7\u00e3o realizada pela Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica – CEEE para ressarcimento dos custos de recupera\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o do grupo 01 da Usina Hidrel\u00e9trica de Ita\u00faba. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Gera\u00e7\u00e3o – SRG.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

4.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.003571\/2009-38. Assunto:<\/strong> Autoriza\u00e7\u00e3o e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de refor\u00e7os em instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o sob responsabilidade da Brasnorte Transmissora de Energia S.A.. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Transmiss\u00e3o – SRT.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

5.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.002410\/2001-07. Assunto:<\/strong> Proposta de altera\u00e7\u00e3o do Manual de Contabilidade do Setor El\u00e9trico – MCSE com vistas \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de uma contabilidade regulat\u00f3ria. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Financeira – SFF.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

6.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004831\/2009-92. Assunto:<\/strong> Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da Interliga\u00e7\u00e3o El\u00e9trica Pinheiros S.A., das \u00e1reas de terra necess\u00e1rias \u00e0 passagem das linhas de transmiss\u00e3o destinadas a seccionar a Linha de Transmiss\u00e3o Po\u00e7os de Caldas – Mogi das Cruzes, localizadas no Estado de S\u00e3o Paulo. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Relator:<\/strong> Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

7.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.005163\/2008-30. Assunto:<\/strong> Homologa\u00e7\u00e3o dos percentuais das \u00e1reas dos munic\u00edpios inundadas pelo reservat\u00f3rio da Usina Hidrel\u00e9trica S\u00e3o Salvador e dos coeficientes de repasse do ganho de energia por regulariza\u00e7\u00e3o a montante da Bacia do Rio Tocantins, para fins de c\u00e1lculo do rateio dos recursos da compensa\u00e7\u00e3o financeira. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator:<\/strong> Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

8.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.008124\/2008-94. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela empresa Celesc Distribui\u00e7\u00e3o S.A. em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o – AI n\u00ba 007\/2009-SFE, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa por infringir o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 84 da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 456\/2000. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

9.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000542\/2009-14. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energ\u00e9tica de Alagoas – CEAL em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o – AI n\u00ba 046\/2009-SFF, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa em fun\u00e7\u00e3o do atraso no envio de informa\u00e7\u00f5es referentes ao Encargo de Capacidade Emergencial – ECE e ao Encargo de Aquisi\u00e7\u00e3o de Energia – EAE. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

10.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000619\/2007-87. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o – AI n\u00ba 13\/2005-GENER, lavrado pela Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Energia, Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es da Bahia – AGERBA, que aplicou a penalidade de multa pelo descumprimento ao art. 23 da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa ANEEL n\u00ba 63\/2004. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

11.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000464\/2005-81. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela empresa Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz – CPFL Paulista em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 81\/2005, que homologou o resultado definitivo do Reajuste Tarif\u00e1rio anual de 2005. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

12.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.007957\/2008-38. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Light Servi\u00e7os de Eletricidade S.A. em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 734\/2008, que homologou o resultado provis\u00f3rio da segunda Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica da Light. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

13.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.006311\/2008-33. Assunto:<\/strong> Retifica\u00e7\u00e3o do Despacho ANEEL n\u00ba 1.664\/2009, relativo \u00e0 an\u00e1lise do recurso administrativo interposto pela Companhia de Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica Paulista – CTEEP em face do Despacho n\u00ba 3.636\/2008, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Financeira – SFF. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

14.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.001871\/2009-82. Assunto:<\/strong> Recursos Administrativos interpostos pela empresa Usina Itamarati S.A. em face de penalidades aplicadas pela C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica – CCEE por insufici\u00eancia de lastro na venda de energia. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

15.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004947\/2008-41. Assunto:<\/strong> Recursos Administrativos interpostos pela empresa Coteminas S.A. em face de penalidades aplicadas pela C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica – CCEE por insufici\u00eancia de lastro na venda de energia. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

16.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.005644\/2008-45. Assunto:<\/strong> Peti\u00e7\u00e3o apresentada pela empresa Electra Comercializadora de Energia Ltda. em face dos Termos de Notifica\u00e7\u00e3o lavrados pela C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica – CCEE por insufici\u00eancia de lastro na venda de energia. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

17.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.001914\/2009-20. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Jos\u00e9 Fl\u00e1vio Leito Costa Lima em face da decis\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Cear\u00e1 – ARCE, referente \u00e0 cobran\u00e7a por consumo de energia el\u00e9trica n\u00e3o faturado na unidade consumidora de sua responsabilidade, localizada na \u00e1rea de concess\u00e3o da Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

18.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.005271\/2008-11. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela empresa Cipapel Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria de Papel Ltda. em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S\u00e3o Paulo – ARSESP, decorrente de irregularidade na medi\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na unidade consumidora de sua responsabilidade localizada na \u00e1rea de concess\u00e3o da empresa Elektro Eletricidade e Servi\u00e7os S.A.. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

19.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.001494\/2009-81. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela empresa Oxiqu\u00edmica Agroci\u00eancia Ltda. em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S\u00e3o Paulo – ARSESP, decorrente de irregularidade na medi\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na unidade consumidora de sua responsabilidade, localizada na \u00e1rea de concess\u00e3o da Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz – CPFL. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

20.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.001495\/2009-26. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela empresa Oxiqu\u00edmica Agroci\u00eancia Ltda. em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S\u00e3o Paulo – ARSESP, decorrente de irregularidade na medi\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na unidade consumidora de sua responsabilidade, localizada na \u00e1rea de concess\u00e3o da Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz – CPFL. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

21.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.005531\/2008-40. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela empresa Produtos Aliment\u00edcios Crispetes Ltda. em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S\u00e3o Paulo – ARSESP, decorrente de irregularidade na medi\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na unidade consumidora de sua responsabilidade, localizada na \u00e1rea de concess\u00e3o da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. – AES Eletropaulo. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

22.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.005386\/2008-05. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela empresa Beneficiamento de Tecidos Anhaia em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S\u00e3o Paulo – ARSESP, decorrente de irregularidade na medi\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na unidade consumidora de sua responsabilidade, localizada na \u00e1rea de concess\u00e3o da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. – AES Eletropaulo. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

23.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000125\/2009-71. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Sra. L\u00facia Livi em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrente de irregularidade na medi\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na unidade consumidora de sua responsabilidade, localizada na \u00e1rea de concess\u00e3o da Rio Grande Energia S.A. – RGE. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

24.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000144\/2009-06. Assunto:<\/strong> Recursos Administrativos interpostos pelo Sr. L\u00edrio Busatta e pela Rio Grande Energia S.A. – RGE em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrente de irregularidade na medi\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na unidade consumidora sob a responsabilidade do consumidor. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

25.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000817\/2009-10. Assunto:<\/strong> Recursos Administrativos interpostos pelo Sr. Iriceu Jos\u00e9 Wolfart e pela Rio Grande Energia S.A. – RGE em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrente de irregularidade na medi\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na unidade consumidora sob a responsabilidade do consumidor. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

26.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.001767\/2009-98. Assunto:<\/strong> Recursos Administrativos interpostos pelo Sr. Ivan Colombo e pela Rio Grande Energia S.A. – RGE em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrente de irregularidade na medi\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na unidade consumidora sob a responsabilidade do consumidor. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

27.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000109\/2009-89. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Paulo Silveira Castro em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrente de irregularidade na medi\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na unidade consumidora de sua responsabilidade, localizada na \u00e1rea de concess\u00e3o da Companhia Estadual de Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica – CEEE-D. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

28.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000122\/2009-38. Assunto:<\/strong> Recursos Administrativos interpostos pelo Sr. Darlan Pereira de Moraes e pela Companhia Estadual de Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica – CEEE-D em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrente de irregularidade na medi\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na unidade consumidora sob a responsabilidade do consumidor. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

29.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000138\/2009-41. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Ant\u00f4nio Renato G. Valente em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrente de irregularidade na medi\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na unidade consumidora de sua responsabilidade, localizada na \u00e1rea de concess\u00e3o da Companhia Estadual de Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica – CEEE-D. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

30.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000143\/2009-53. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Gilson da Silva Prestes em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrente de irregularidade na medi\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na unidade consumidora de sua responsabilidade, localizada na \u00e1rea de concess\u00e3o da Companhia Estadual de Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica – CEEE-D. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

31.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000818\/2009-64. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Jo\u00e3o Francisco Ruschel Justo em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrente de irregularidade na medi\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na unidade consumidora de sua responsabilidade, localizada na \u00e1rea de concess\u00e3o da Companhia Estadual de Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica – CEEE-D. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

32.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000891\/2009-36. Assunto:<\/strong> Recursos Administrativos interpostos pela Sra. Laurinda Maria de Andrades Samurio e pela Companhia Estadual de Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica – CEEE-D em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrente de irregularidade na medi\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na unidade consumidora sob a responsabilidade da consumidora. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

33.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.001775\/2009-34. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Belmar Vargas Ferreira em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrente de irregularidade na medi\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na unidade consumidora de sua responsabilidade, localizada na \u00e1rea de concess\u00e3o da Companhia Estadual de Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica – CEEE-D. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

34.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.001776\/2009-89. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica – CEEE-D em face de decis\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrente de irregularidade na medi\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na unidade consumidora do Sr. Olavo Roque Frantz, localizada na sua \u00e1rea de concess\u00e3o. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

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Fonte: ANEEL Data: 06 de outubro de 2009.Local: Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria, no Edif\u00edcio Sede da ANEEL, SGAN 603, M\u00f3dulo I, Bras\u00edlia – DF.In\u00edcio: 10h.   I. RITO DA REUNI\u00c3O P\u00daBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL Verifica\u00e7\u00e3o do quorum.Aprova\u00e7\u00e3o da Ata da reuni\u00e3o anterior.Julgamento dos pedidos de prefer\u00eancia e sustenta\u00e7\u00e3o oral.Chamamento dos processos pelo Secret\u00e1rio-Geral.Leitura […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13546"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13546"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13546\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13546"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13546"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13546"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}