{"id":13533,"date":"2009-10-27T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3182","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13533","title":{"rendered":"PAUTA DA 42\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2009"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Data:<\/strong> 27 de outubro de 2009.
Local:<\/strong> Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria, no Edif\u00edcio Sede da ANEEL, SGAN 603, M\u00f3dulo I, Bras\u00edlia – DF.
In\u00edcio:<\/strong> 13h.<\/p>\n

RITO DA REUNI\u00c3O P\u00daBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL<\/strong><\/p>\n

Verifica\u00e7\u00e3o do quorum.
Aprova\u00e7\u00e3o da Ata da reuni\u00e3o anterior.
Julgamento dos pedidos de prefer\u00eancia e sustenta\u00e7\u00e3o oral.
Chamamento dos processos pelo Secret\u00e1rio-Geral.
Leitura do relat\u00f3rio pelo Relator.
Apresenta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.
Sustenta\u00e7\u00e3o oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apura\u00e7\u00e3o dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclama\u00e7\u00e3o do resultado.<\/p>\n

II. RELA\u00c7\u00c3O DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR EL\u00c9TRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

1.Processos n\u00bas<\/strong> 48500.004346\/2006-87 e 48500.000410\/2009-92. Assunto:<\/strong> Homologa\u00e7\u00e3o do resultado definitivo da segunda Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica da concession\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – ADESA, com a fixa\u00e7\u00e3o das tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica, das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD, do valor da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TFSEE e estabelecimento dos limites para os indicadores de continuidade DEC e FEC referentes ao per\u00edodo 2010-2013. \u00c1reas Respons\u00e1veis:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE e Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Distribui\u00e7\u00e3o – SRD.
Relator:<\/strong> Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

2.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000396\/2009-27. Assunto:<\/strong> Estabelecimento dos limites de continuidade dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o para os conjuntos de unidades consumidoras da concession\u00e1ria Boa Vista Energia S.A., a serem observados no per\u00edodo 2010-2013. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Distribui\u00e7\u00e3o – SRD.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

3.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004345\/2006-14. Assunto:<\/strong> Homologa\u00e7\u00e3o do resultado definitivo da segunda Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica da concession\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica Boa Vista Energia S.A., com a fixa\u00e7\u00e3o das tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica, das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD e do valor da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TFSEE. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

4.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.002504\/2009-04. Assunto:<\/strong> Homologa\u00e7\u00e3o das tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica e fixa\u00e7\u00e3o do valor anual da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TFSEE, referentes \u00e0 Companhia Energ\u00e9tica de Roraima – CER. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.
Relator:<\/strong> Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

5.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.005451\/2009-75. Assunto:<\/strong> Homologa\u00e7\u00e3o das tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica, das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD e fixa\u00e7\u00e3o do valor anual da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TFSEE, referentes \u00e0 Permission\u00e1ria Cooperativa de Eletrifica\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Regi\u00e3o de Itu-Mairinque – CERIM, bem como homologa\u00e7\u00e3o da Tarifa de Energia El\u00e9trica – TE e da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD entre a Companhia Piratininga de For\u00e7a e Luz – CPFL PIRATININGA e a CERIM. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

6.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.005452\/2009-10. Assunto:<\/strong> Homologa\u00e7\u00e3o das tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica, das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD e fixa\u00e7\u00e3o do valor anual da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TFSEE, referentes \u00e0 Permission\u00e1ria Cooperativa de Eletrifica\u00e7\u00e3o de Ibi\u00fana e Regi\u00e3o – CETRIL, bem como homologa\u00e7\u00e3o da Tarifa de Energia El\u00e9trica – TE e da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD entre a Companhia Piratininga de For\u00e7a e Luz – CPFL PIRATININGA e Elektro Eletricidade e Servi\u00e7os S.A. – ELEKTRO, atuais agentes supridores, e a CETRIL. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

7.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.005450\/2009-21. Assunto:<\/strong> Homologa\u00e7\u00e3o das tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica, das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD e fixa\u00e7\u00e3o do valor anual da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TFSEE, referentes \u00e0 Permission\u00e1ria Cooperativa de Eletrifica\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Regi\u00e3o de Mogi das Cruzes – CERMC, bem como homologa\u00e7\u00e3o da Tarifa de Energia El\u00e9trica – TE e da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD entre a Bandeirante Energia S.A. – BANDEIRANTE e a CERMC. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

8.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.005660\/2007-57. Assunto:<\/strong> Homologa\u00e7\u00e3o do Instrumento de Acordo firmado entre a Companhia Energ\u00e9tica do Rio Grande do Norte – COSERN, a Federa\u00e7\u00e3o das Cooperativas de Energia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Norte Ltda. – FECOERN e as Cooperativas de Eletrifica\u00e7\u00e3o Rural do Rio Grande do Norte, o qual tem por objeto a aquisi\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o com transfer\u00eancia de gest\u00e3o operacional, por parte da COSERN, dos acervos el\u00e9tricos de propriedade das cooperativas de eletrifica\u00e7\u00e3o rural: Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Vale do A\u00e7u Ltda. – CERVAL, Cooperativa de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do M\u00e9dio Oeste Ltda. – CERMOL, Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Agreste de Potiguar Ltda. – CERPAL, Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Alto Oeste Ltda. – CERTRIL, Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Oeste Potiguar Ltda. – CERPOL e sua federa\u00e7\u00e3o, a FECOERN, bem como a quita\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas das cooperativas relativas ao fornecimento de energia el\u00e9trica, para com a COSERN, assim como para por fim a todos os lit\u00edgios entre as partes. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Media\u00e7\u00e3o Administrativa Setorial – SMA.
Relator:<\/strong> Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

9.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.006683\/2008-60. Assunto:<\/strong> Revis\u00e3o das quotas anuais da Conta de Consumo de Combust\u00edveis F\u00f3sseis – CCC de 2009. \u00c1reas Respons\u00e1veis:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE e Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Gera\u00e7\u00e3o – SRG.
Relator:<\/strong> Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

10.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.005964\/2009-86. Assunto:<\/strong> Proposta de Audi\u00eancia P\u00fablica para submiss\u00e3o de proposta de ato normativo para regulamenta\u00e7\u00e3o do mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o de sobras e d\u00e9ficits de energia el\u00e9trica proveniente de novos empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Estudos Econ\u00f4micos do Mercado – SEM.
Relator:<\/strong> Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

11.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.006126\/2009-20. Assunto:<\/strong> Proposta de Audi\u00eancia P\u00fablica para revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 112\/1999, que trata dos requisitos para a obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de capacidade instalada de usinas termel\u00e9tricas e de outras fontes alternativas de energia, bem como dos procedimentos para registro de centrais geradoras com capacidade reduzida. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

12.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004013\/2007-28. Assunto:<\/strong> Resultados da Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 029\/2009, que teve como objetivo obter subs\u00eddios e informa\u00e7\u00f5es relativos \u00e0 emiss\u00e3o de Resolu\u00e7\u00e3o Normativa que visa estabelecer prazos e procedimentos transit\u00f3rios que possibilitem a interliga\u00e7\u00e3o do Sistema Isolado Acre-Rond\u00f4nia ao Sistema Interligado Nacional – SIN. \u00c1reas Respons\u00e1veis:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Gera\u00e7\u00e3o – SRG, Superintend\u00eancia de Estudos Econ\u00f4micos do Mercado – SEM, Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Distribui\u00e7\u00e3o – SRD e Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Transmiss\u00e3o – SRT.
Relator:<\/strong> Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

13.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004569\/2009-86. Assunto:<\/strong> Resultados da Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 036\/2009, realizada para a coleta de contribui\u00e7\u00f5es destinadas ao processo de aprova\u00e7\u00e3o do Edital de Leil\u00e3o n\u00ba 07\/2009-ANEEL e respectivos CCEARs, para o 8\u00ba Leil\u00e3o de Energia El\u00e9trica Proveniente de Empreendimentos Existentes, Leil\u00e3o “A-1” de 2009. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Estudos Econ\u00f4micos do Mercado – SEM.
Relator:<\/strong> Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

14.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000553\/2008-13. Assunto:<\/strong> Homologa\u00e7\u00e3o da estimativa dos custos administrativos, financeiros e tribut\u00e1rios a serem incorridos pela C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica – CCEE na gest\u00e3o da Conta de Energia de Reserva – CONER e na administra\u00e7\u00e3o dos contratos associados \u00e0 energia de reserva para o ano de 2010 e 2011 e revis\u00e3o dos valores homologados para o ano de 2009. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Estudos Econ\u00f4micos do Mercado – SEM.
Relator:<\/strong> Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

15.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.001387\/2000-62. Assunto:<\/strong> Autoriza\u00e7\u00e3o para enquadramento da Cooperativa de Eletrifica\u00e7\u00e3o Rural da Regi\u00e3o de Palmital – CERPAL na condi\u00e7\u00e3o de autorizada para fins de explora\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica destinadas ao uso privativo de seus associados. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

16.Processos n\u00bas<\/strong> 48500.003683\/2007-27 e 48100.001193\/1996-58. Assunto:<\/strong> Reclassificar os ativos de transmiss\u00e3o do sistema isolado Acre-Rond\u00f4nia pertencentes a Centrais El\u00e9tricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte como integrantes da Rede B\u00e1sica do Sistema Interligado Nacional – SIN. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

17.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004587\/2009-68. Assunto:<\/strong> Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da empresa Centrais El\u00e9tricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, das \u00e1reas de terra necess\u00e1rias \u00e0 passagem da Linha de Transmiss\u00e3o S\u00e3o Luis II – S\u00e3o Luis III, ambas de propriedade da requerente, localizadas no Munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds, S\u00e3o Jos\u00e9 do Ribamar e Pa\u00e7o do Lumiar, no Estado do Maranh\u00e3o. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

18.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004439\/2009-43. Assunto:<\/strong> Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da empresa CELG Gera\u00e7\u00e3o e Transmiss\u00e3o S.A., das \u00e1reas de terra necess\u00e1rias \u00e0 passagem da Linha de Transmiss\u00e3o Caraj\u00e1s – Seccionamento Linha de Transmiss\u00e3o Anhanguera-Palmeiras-Firmin\u00f3polis, que interligar\u00e1 a Subesta\u00e7\u00e3o Caraj\u00e1s ao ponto de seccionamento da Subesta\u00e7\u00e3o Firmin\u00f3polis, ambas de propriedade da requerente, localizadas no Munic\u00edpio de Goi\u00e2nia, no Estado de Goi\u00e1s. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Relator:<\/strong> Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

19.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.005138\/2009-37. Assunto:<\/strong> Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da empresa Elektro Eletricidade e Servi\u00e7os S.A., de \u00e1reas de terra necess\u00e1rias \u00e0 passagem da Linha de Transmiss\u00e3o LT Ramal Iguape, na tens\u00e3o nominal de 138 kV, localizada no Estado de S\u00e3o Paulo. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Relator:<\/strong> Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

20.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004724\/2009-64. Assunto:<\/strong> Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, para fins de desapropria\u00e7\u00e3o, em favor da empresa Interliga\u00e7\u00e3o El\u00e9trica Pinheiros S.A., de \u00e1rea de terra necess\u00e1ria \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Subesta\u00e7\u00e3o Mirassol II, 440\/138 kV – 300 MVA, localizada no Estado de S\u00e3o Paulo. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Relator:<\/strong> Diretor Romeu Donizete Rufino<\/p>\n

21.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.005889\/2002-24. Assunto:<\/strong> Autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa Maracan\u00e3 Energ\u00e9tica S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia El\u00e9trica mediante a implanta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da Pequena Central Hidrel\u00e9trica Maracan\u00e3, localizada no c\u00f3rrego Maracan\u00e3, no Munic\u00edpio de Nova Maril\u00e2ndia, no Estado de Mato Grosso. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

22.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.001750\/2002-01. Assunto:<\/strong> Transfer\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o referente \u00e0 Usina E\u00f3lica Garga\u00fa, localizada no Munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco de Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro, outorgada por meio da Resolu\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 534\/2002, em favor da empresa Garga\u00fa Energ\u00e9tica S.A.. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

23.Processos n\u00bas<\/strong> 48100.001101\/1996-30 e 48500.000548\/2008-19. Assunto:<\/strong> Transfer\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o referente \u00e0 UHE Pari, localizada no Munic\u00edpio de C\u00e2ndido Mota, no Estado de S\u00e3o Paulo, outorgada \u00e0 empresa Vale Energ\u00e9tica S.A., em favor da empresa Quatiara Energia S.A.. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator:<\/strong> Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

24.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.001287\/2002-80. Assunto:<\/strong> Proposta de redu\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o do projeto de vertedouro nas UHE\u00b4s Ca\u00e7u e Barra dos Coqueiros, de propriedade da empresa Gerdau A\u00e7os Longos S.A., ambas localizadas nos Munic\u00edpios de Ca\u00e7u e Cachoeira Alta, no Estado de Goi\u00e1s. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Relator:<\/strong> Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

25.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.003825\/2002-71. Assunto:<\/strong> An\u00e1lise quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de revoga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para a empresa FURNAS Centrais El\u00e9tricas S.A. ampliar a UTE S\u00e3o Gon\u00e7alo, localizada no Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo, no Estado do Rio de Janeiro, consubstanciada no Termo de Intima\u00e7\u00e3o n\u00ba 329\/2007-SFG, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Gera\u00e7\u00e3o – SFG. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

26.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.003606\/2007-77. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Ampla Energia e Servi\u00e7os S.A. – Ampla, em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o – AI n\u00ba 032\/2008-SFE, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa em decorr\u00eancia de n\u00e3o-conformidades observadas em rela\u00e7\u00e3o aos Programas de Universaliza\u00e7\u00e3o e Luz Para Todos. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

27.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.001001\/2008-22. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela empresa Tractebel Energia S.A. em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o – AI n\u00ba 136\/2008-SFF, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de advert\u00eancia por n\u00e3o ter submetido \u00e0 anu\u00eancia pr\u00e9via da ANEEL o contrato de comercializa\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica firmado com a Tractebel Energia Comercializadora Ltda., empresa do mesmo grupo controlador. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n

28.Processo n\u00ba<\/strong> 48100.001752\/1997-29. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela empresa Pantanal Energ\u00e9tica Ltda. em face do Despacho n\u00ba 1.109\/2009, lavrado pela Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG, que definiu o desconto das Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmiss\u00e3o e de Distribui\u00e7\u00e3o referente \u00e0 PCH Para\u00edso I. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Relator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

29.Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000814\/2004-18. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela empresa Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz – CPFL Paulista em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00ba 85\/2004, que homologou suas tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 27 de outubro de 2009.Local: Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria, no Edif\u00edcio Sede da ANEEL, SGAN 603, M\u00f3dulo I, Bras\u00edlia – DF.In\u00edcio: 13h. RITO DA REUNI\u00c3O P\u00daBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL Verifica\u00e7\u00e3o do quorum.Aprova\u00e7\u00e3o da Ata da reuni\u00e3o anterior.Julgamento dos pedidos de prefer\u00eancia e sustenta\u00e7\u00e3o oral.Chamamento dos processos pelo Secret\u00e1rio-Geral.Leitura do relat\u00f3rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13533"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13533"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13533\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13533"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13533"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}