{"id":13519,"date":"2009-11-09T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3196","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13519","title":{"rendered":"LISTA DA 45\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2009 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 9 de novembro de 2009.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reuniões da Diretoria, Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, módulos I e J, Brasília, DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\tO Diretor Edvaldo Alves de Santana e a Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva não participarão desta Sessão de Sorteio Público, conforme dispõe o Parágrafo Único, do art. 2º da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 321 de 1º de julho de 2008.<\/font><\/p>\n

\t1. Processos nºs:<\/strong> 48500.005994\/2007-21 e 48500.007472\/2008-44. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas subestações de Viana e Guarulhos, bem como para o seccionamento da Linha de Transmissão Brasília Sul – Barro Alto, que são de responsabilidade de FURNAS Centrais Elétricas. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor relator sorteado<\/strong>: Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t2. Processo nº<\/strong>: 48500.002939\/2006-18. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas Linhas de Transmissão Luiz Carlos Barreto – Estreito C1 e C2, Estreito Mascarenhas de Moraes, Estreito Furnas e Mascarenhas de Mores – Furnas, que são de responsabilidade de FURNAS Centrais Elétricas S.A.. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor relator sorteado<\/strong>: Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t3. Processo nº<\/strong>: 48500.003566\/2009-25. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Copel Geração e Transmissão S.A.. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor relator sorteado<\/strong>: José Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

\n\t4. Processo nº<\/strong>: 48500.007535\/2008-62. Assunto<\/strong>: Autorização para implantação de reforço, com ressarcimento, na UHE Ilha Solteira de propriedade da Companhia Energética de São Paulo – CESP. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor relator sorteado<\/strong>: Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t5. Processo nº<\/strong>: 48500.006707\/2009-61. Assunto<\/strong>: Pedido de enquadramento da empresa Geradora de Energia do Amazonas S.A. – Gera na sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC para a UTE Ponta Negra, devido à conversão para operação bi-combustível. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor relator sorteado<\/strong>: Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t6. Processo nº<\/strong>: 48500.006489\/2009-65. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Monteverde Agro-Energética S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão que interligará a subestação UTE Monteverde à subestação Dourados Santa Cruz, em circuito simples, localizadas no Município de Ponta Porã e Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão – SCT.
\n\tDiretor relator sorteado<\/strong>: José Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

\n\t7. Processo nº<\/strong>: 48500.003880\/2009-16. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Porto do Itaqui Geração de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão que interligará a subestação UTE Porto do Itaqui, de propriedade da requerente, à subestação São Luiz II, de propriedade da Eletronorte, em circuito simples, localizadas no Município de São Luiz, no Estado do Maranhão. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão – SCT.
\n\tDiretor relator sorteado<\/strong>: Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t8. Processo nº<\/strong>: 48500.001394\/2000-28. Assunto<\/strong>: Regularização da atuação na prestação de serviço de distribuição de energia elétrica pela Coprel Cooperativa de Energia, nos termos do artigo 23 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 e da Resolução ANEEL nº 012, de 11 de janeiro de 2002. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão – SCT.
\n\tDiretor relator sorteado<\/strong>: Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t9. Processo nº<\/strong>: 48500.004862\/1999-65. Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Destilaria Alcídia S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Usina Termelétrica Alcídia, com 38.100 kW de potência total instalada, localizada no Município de Teodoro Sampaio, no Estado de São Paulo, e do respectivo sistema de transmissão de interesse restrito. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor relator sorteado<\/strong>: José Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

\n\t10. Processo nº<\/strong>: 48500.001613\/2008-15. Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Bunge Fertilizantes S.A. – Filial nº 1 Cubatão estabelecer-se em Autoprodução de Energia Elétrica mediante a implantação da Usina Termelétrica Bunge nº 1 Cubatão, localizada no Município de Cubatão, no Estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor relator sorteado<\/strong>: José Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

\n\t11. Processo nº<\/strong>: 48500.002241\/2009-25. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Energisa Soluções S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão PCH São Sebastião do Alto – SE Conexão Ampla e o trecho de linha de transmissão entre o seccionamento da Linha de Transmissão Val de Palmas – Macabu e a Subestação Conexão Ampla, em 69 kV, localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor relator sorteado<\/strong>: Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t12. Processo nº<\/strong>: 48500.006547\/2009-51. Assunto<\/strong>: Proposta de instauração de Audiência Pública, na modalidade intercâmbio documental, com o objetivo de receber contribuições para o aperfeiçoamento de ato regulamentar que “Aprova o Manual para Auditoria dos Programas de Eficiência Energética e de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica regidos pelas Resoluções Normativas nos 176\/2005 e 219\/2006, e respectivas regulamentações anteriores, e dá outras providências”. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE.
\n\tDiretor relator sorteado<\/s><\/strong>: José Guilherme Silva Menezes Senna.<\/s>
\n\tItem redistribuído ao Diretor Romeu Donizete Rufino,<\/font> na 40ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 04\/10\/2010.<\/font><\/strong><\/p>\n

\n\t13. Processo nº<\/strong>: 48500.006082\/2009-38. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Cocal Comércio Indústria Canaã Açúcar e Álcool Ltda. em face do Auto de Infração nº 044\/2009-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do não envio, dentro do prazo estabelecido, da documentação comprobatória do grau de nacionalização dos equipamentos e serviços da UTE Canaã, empreendimento participante do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor relator sorteado<\/strong>: José Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

\tO item de nº 14 será distribuído por conexão ao processo nº 48500.004348\/2006-11, sorteado à Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva, na 43ª Sessão Pública de Sorteio de 2006, ocorrida em 26 de outubro de 2006, tendo em vista a aprovação da Resolução Normativa nº 342\/2008, a qual determina que os índices de definição de limites de DEC e FEC serão estabelecidos no âmbito da revisão tarifária das distribuidoras.<\/font><\/p>\n

\t14. Processo nº<\/strong>: 48500.000406\/2009-24. Assunto<\/strong>: Estabelecimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da empresa Companhia da Eletricidade do Acre – ELETROACRE para o período 2010-2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretora relatora sorteada<\/strong>: Joísa Campanher Dutra Saraiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 9 de novembro de 2009. Local: Sala de Reuniões da Diretoria, Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, módulos I e J, Brasília, DF. Hora: 10h. O Diretor Edvaldo Alves de Santana e a Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva não participarão desta Sessão de Sorteio Público, conforme dispõe o Parágrafo Único, do art. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13519"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13519"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13519\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13519"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13519"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13519"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}