{"id":13476,"date":"2009-12-07T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3239","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13476","title":{"rendered":"LISTA DA 49\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2009 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Data<\/strong>: 7 de dezembro de 2009.
Local<\/strong>: Audit\u00f3rio do CEPAT, SGAN 603, m\u00f3dulos I e J, Bras\u00edlia, DF.
Hora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

O Diretor Edvaldo Alves de Santana e a Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva n\u00e3o participar\u00e3o desta Sess\u00e3o de Sorteio P\u00fablico, conforme disp\u00f5e o par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 2\u00ba da Norma de Organiza\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 18, revisada pela Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 321 de 1\u00ba de julho de 2008.<\/p>\n

<\/font>1. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.005889\/2005-77. Assunto<\/strong>: Proposta de fixa\u00e7\u00e3o das Quotas Anuais da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico – CDE para o exerc\u00edcio de 2010. \u00c1reas Respons\u00e1veis<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE, Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Gera\u00e7\u00e3o – SCG e Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

2. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.003636\/2005-41. Assunto<\/strong>: Tarifas b\u00e1sicas de energia comprada, de fornecimento de energia el\u00e9trica aos consumidores finais e de uso dos sistemas de distribui\u00e7\u00e3o – TUSD e fixa\u00e7\u00e3o dos encargos setoriais da Cooperativa de Eletrifica\u00e7\u00e3o Rural Castrol\u00e2ndia Ltda. – ELETRORURAL, que se encontra em processo de enquadramento como permission\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

3. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.003713\/2005-90. Assunto<\/strong>: Tarifas b\u00e1sicas de energia comprada, de fornecimento de energia el\u00e9trica aos consumidores finais e de uso dos sistemas de distribui\u00e7\u00e3o – TUSD e fixa\u00e7\u00e3o dos encargos setoriais da Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural Entre Rios Ltda. – CERTHIL, que se encontra em processo de enquadramento como permission\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

4. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.003824\/2005-51. Assunto<\/strong>: Tarifas b\u00e1sicas de energia comprada, de fornecimento de energia el\u00e9trica aos consumidores finais e de uso dos sistemas de distribui\u00e7\u00e3o – TUSD e fixa\u00e7\u00e3o dos encargos setoriais da Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento do Litoral Norte Ltda. – COOPERNORTE, que se encontra em processo de enquadramento como permission\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

5. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.004001\/2005-24. Assunto<\/strong>: Tarifas b\u00e1sicas de energia comprada, de fornecimento de energia el\u00e9trica aos consumidores finais e de uso dos sistemas de distribui\u00e7\u00e3o – TUSD e fixa\u00e7\u00e3o dos encargos setoriais da Cooperativa de Eletrifica\u00e7\u00e3o Rural Cachoeiras-Itabora\u00ed Ltda. – CERCI, que se encontra em processo de enquadramento como permission\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

6. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.004002\/2005-97. Assunto<\/strong>: Tarifas b\u00e1sicas de energia comprada, de fornecimento de energia el\u00e9trica aos consumidores finais e de uso dos sistemas de distribui\u00e7\u00e3o – TUSD e fixa\u00e7\u00e3o dos encargos setoriais da Cooperativa de Eletrifica\u00e7\u00e3o Rural de Salto Donner – CERSAD, que se encontra em processo de enquadramento como permission\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

7. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.004011\/2005-88. Assunto<\/strong>: Tarifas b\u00e1sicas de energia comprada, de fornecimento de energia el\u00e9trica aos consumidores finais e de uso dos sistemas de distribui\u00e7\u00e3o – TUSD e fixa\u00e7\u00e3o dos encargos setoriais da Cooperativa de Eletricidade de S\u00e3o Ludgero – CEGERO, que se encontra em processo de enquadramento como permission\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

8. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.004024\/2005-20. Assunto<\/strong>: Tarifas b\u00e1sicas de energia comprada, de fornecimento de energia el\u00e9trica aos consumidores finais e de uso dos sistemas de distribui\u00e7\u00e3o – TUSD e fixa\u00e7\u00e3o dos encargos setoriais da Cooperativa de Energia El\u00e9trica Santa Mara Ltda. – CEESAM, que se encontra em processo de enquadramento como permission\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

9. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.004443\/2005-52. Assunto<\/strong>: Tarifas b\u00e1sicas de energia comprada, de fornecimento de energia el\u00e9trica aos consumidores finais e de uso dos sistemas de distribui\u00e7\u00e3o – TUSD e fixa\u00e7\u00e3o dos encargos setoriais da Cooperativa Regional de Eletrifica\u00e7\u00e3o Rural Fronteira Sul Ltda. – COOPERSUL, que se encontra em processo de enquadramento como permission\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica – SRE.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

10. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.007015\/2009-31. Assunto<\/strong>: Atualiza\u00e7\u00e3o das curvas bianuais de avers\u00e3o ao risco das regi\u00f5es Sudeste – Centro-Oeste, Sul e Nordeste para o bi\u00eanio 2010\/2011, bem como a curva de opera\u00e7\u00e3o do Norte para o quinqu\u00eanio 2010\/2014. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Gera\u00e7\u00e3o – SRG.
Diretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

11. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.004837\/2001-12. Assunto<\/strong>: Proposta de Resolu\u00e7\u00e3o conjunta com a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas – ANA, que estabelece as condi\u00e7\u00f5es e os procedimentos para a instala\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es hidrom\u00e9tricas com o monitoramento pluviom\u00e9trico, limnim\u00e9trico, fluviom\u00e9trico, sedimentom\u00e9trico e da qualidade da \u00e1gua. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Gera\u00e7\u00e3o – SRG.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

12. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.003586\/2009-04. Assunto<\/strong>: Autoriza\u00e7\u00e3o e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de refor\u00e7os nas instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o sob responsabilidade da empresa Centrais El\u00e9tricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Transmiss\u00e3o – SRT.
Diretor-Relator sorteado:Romeu Donizete Rufino.<\/s><\/strong>
Item redistribu\u00eddo ao Diretor Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna, na 11\u00aa Sess\u00e3o de Sorteio P\u00fablico Ordin\u00e1rio do dia 15\/03\/2010.
<\/strong><\/font>
13. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.003819\/2009-61. Assunto<\/strong>: Autoriza\u00e7\u00e3o e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de refor\u00e7os nas instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o sob responsabilidade da empresa Companhia de Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica Paulista – CTEEP, bem como revoga\u00e7\u00e3o das al\u00edneas a, b e d do inciso III, do art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o Autorizativa n\u00ba 586, de 30 de maio de 2006. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Transmiss\u00e3o – SRT.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

14. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.007123\/2009-11. Assunto<\/strong>: Autoriza\u00e7\u00e3o e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de refor\u00e7os nas instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o sob responsabilidade da empresa Furnas Centrais El\u00e9tricas S.A.. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Transmiss\u00e3o – SRT.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

15. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.007040\/2009-14. Assunto<\/strong>: Autoriza\u00e7\u00e3o e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de refor\u00e7os nas instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o sob responsabilidade da empresa Companhia Hidro El\u00e9trica do S\u00e3o Francisco S.A.. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Transmiss\u00e3o – SRT.
Diretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

16. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.002515\/2003-29. Assunto<\/strong>: Proposta de atualiza\u00e7\u00e3o da Curva do Custo do D\u00e9ficit de energia el\u00e9trica e do limite m\u00e1ximo do Pre\u00e7o de Mercado de Curto Prazo, de que trata a Resolu\u00e7\u00e3o GCE n\u00ba 109, de 24 de janeiro de 2002. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Estudos do Mercado – SEM.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

17. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.004985\/2009-84. Assunto<\/strong>: Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica, para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da empresa Linhas de Transmiss\u00e3o do Itatim Ltda., das \u00e1reas de terra necess\u00e1rias \u00e0 passagem da linha de transmiss\u00e3o Inoc\u00eancia – Chapad\u00e3o CD e CS, na tens\u00e3o nominal de 230 kV, localizada no Estado do Mato Grosso do Sul. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

18. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.006804\/2009-54. Assunto<\/strong>: Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica, para fins de institui\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o administrativa, em favor da empresa Centrais El\u00e9tricas do Norte do Brasil – Eletronorte, das \u00e1reas de terra necess\u00e1rias \u00e0 passagem de quatro linhas de transmiss\u00e3o em 500 kV, em circuito simples, resultantes do seccionamento, na subesta\u00e7\u00e3o Miranda II, da LT 500 kV Presidente Dutra – S\u00e3o Luis II, C1 e C2, localizadas no Munic\u00edpio de Miranda do Norte, no Estado do Maranh\u00e3o. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Diretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

19. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.000508\/2004-73. Assunto<\/strong>: Aprova\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es e ratifica\u00e7\u00e3o das datas de entrada em opera\u00e7\u00e3o comercial das instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o que comp\u00f5em o empreendimento Expans\u00e3o da Interliga\u00e7\u00e3o Norte – Sul II, Trecho 1, a serem formalizadas por meio de Termo Aditivo ao Contrato de Concess\u00e3o de Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica n\u00ba 001\/2006-ANEEL, firmado com a empresa Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico ATE III Transmissora de Energia S.A.. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/p>\n

20. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.005251\/2009-12. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Celg Distribui\u00e7\u00e3o S.A. – CELG D em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 072\/2009, de 30 de julho de 2009, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade \u00e0 requerente, tendo em vista o n\u00e3o-fornecimento, tempestivamente, de documentos e informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao objeto da fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

21. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.000179\/2005-14. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Energ\u00e9tica do Mato Grosso do Sul S.A. – Enersul em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 070\/2008, de 11 de agosto de 2008, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade \u00e0 requerente, tendo em vista a n\u00e3o-submiss\u00e3o \u00e0 anu\u00eancia pr\u00e9via da ANEEL do contrato de compra e venda de energia el\u00e9trica, firmado com a parte relacionada Costa Rica Energ\u00e9tica Ltda.. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

22. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.001610\/2007-48. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa EDP Energias do Brasil S.A. em face do Despacho n\u00ba 3.960, de 20 de outubro de 2009, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Financeira – SFF, que n\u00e3o anuiu ao termo aditivo ao Contrato de M\u00fatuo entre as partes relacionadas EDP Energias do Brasil S.A., Bandeirante Energia S.A., Esp\u00edrito Santo Centrais El\u00e9tricas S.A., Castelo Energ\u00e9tica S.A., EDP Lajeado Energia S.A., Energest S.A., Enertrade Comercializadora S.A., Investco S.A., Lajeado Energia S.A. e Pantanal Energ\u00e9tica Ltda.. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado:Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/s><\/strong>
Item redistribu\u00eddo ao Diretor Edvaldo Alves de Santana, na 34\u00aa Sess\u00e3o de Sorteio P\u00fablico Ordin\u00e1rio do dia 23\/08\/2010.<\/font><\/strong><\/p>\n

23. Processo n\u00b0<\/strong> 48500.008366\/2008-88. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela empresa Furnas Centrais El\u00e9tricas S.A. em face da Resolu\u00e7\u00e3o Autorizativa n\u00ba 2.069, de 1\u00ba de setembro de 2009, que autorizou a requerente a implantar refor\u00e7os na Subesta\u00e7\u00e3o Foz do Igua\u00e7u, bem como estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP para o referido empreendimento. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Diretoria – DIR.
Diretor relator sorteado:<\/strong> Jos\u00e9 Guilherme Silva Menezes Senna.<\/s>
Item redistribu\u00eddo ao Diretor Romeu Donizete Rufino, na 34\u00aa Sess\u00e3o de Sorteio P\u00fablico Ordin\u00e1rio do dia 23\/08\/2010.<\/strong><\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 7 de dezembro de 2009.Local: Audit\u00f3rio do CEPAT, SGAN 603, m\u00f3dulos I e J, Bras\u00edlia, DF.Hora: 10h. O Diretor Edvaldo Alves de Santana e a Diretora Jo\u00edsa Campanher Dutra Saraiva n\u00e3o participar\u00e3o desta Sess\u00e3o de Sorteio P\u00fablico, conforme disp\u00f5e o par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 2\u00ba da Norma de Organiza\u00e7\u00e3o ANEEL n\u00ba 18, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13476"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13476"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13476\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13476"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13476"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13476"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}