{"id":1333,"date":"2014-05-26T13:42:00","date_gmt":"2014-05-26T17:42:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"RSS-1343","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=1333","title":{"rendered":"Em: 26\/05\/2014 às 13:42h por Jornal da Energia"},"content":{"rendered":"

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O Ministério de Minas e Energia (MME) alterou as diretrizes para o leilão A-5, marcado para o dia 12 de setembro. Participarão do certame empreendimentos hidrelétricos, termelétricos – a carvão, gás natural em ciclo combinado e biomassa -, eólicos e de fonte solar. O início de suprimento dos contratos será em 1º de janeiro de 2019.<\/div>\n

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Na definição dos lotes associados a um determinado lance, deverão ser consideradas as perdas elétricas até o centro de gravidade do submercado e, quando couber, o consumo interno do empreendimento.<\/div>\n

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Para proposta, os empreendimentos serão divididos em três produtos: quantidade, disponibilidade termelétrica (biomassa, carvão e gás natural em ciclo combinado) e disponibilidade eólica e solar. Para o produto quantidade serão consideradas hidrelétricas com potência superior a 50MW – que poderá ser objeto de nova outorga de concessão -, e PCHs, UHEs com potência inferior ou igual a 50 MW, e a ampliação desses projetos – que não podem ser objeto de nova outorga de concessão.<\/div>\n

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O prazo de suprimento será de trinta anos para o CCEAR por quantidade, e de vinte e cinco anos para o CCEAR por disponibilidade. Para a fonte eólica e solar o prazo de suprimento é de vinte anos.<\/div>\n

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Novos empreendimentos hidrelétricos com potência superior a 50 MW, poderão requerer o cadastramento e habilitação técnica junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até às 12 horas do dia 29 de julho.<\/div>\n

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Os projetos que participaram do leilão A-3, de 28 de janeiro, também poderão ser habilitados para o certame, sem a necessidade de nova documentação, desde que os parâmetros apresentados na oportunidade sejam mantidos. Projetos a gás natural liquefeito também estão permitidos, desde que tenham despacho antecipado de dois meses.<\/div>\n

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Não serão habilitados tecnicamente os empreendimentos: termelétricos com CVU superior a R$250\/MWh; a carvão ou gás natural em ciclo combinado cuja inflexibilidade comercial de geração seja superior a 50%; de geração por fonte eólica ou solar com CVU superior a zero, e de fonte solar com potencia inferior a 5MW.<\/div>\n

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Os agentes de distribuição deverão apresentar as declarações de necessidade para o certame até o dia 25 de julho de 2014. Depois de apresentadas, as mesmas serão consideradas irrevogáveis e irretratáveis.<\/div>\n

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Confira a integra da Portaria nº 212, publicada pelo ministério do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26\/05).<\/div>\n

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