{"id":13304,"date":"2010-05-11T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3411","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13304","title":{"rendered":"Mais de 700 Km de linhas e 11 subesta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o leiloados no dia 11\/06"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Mais de 700 km de linhas de transmiss\u00e3o e 11 subesta\u00e7\u00f5es v\u00e3o refor\u00e7ar a rede b\u00e1sica a partir de 2012. Os empreendimentos, divididos em nove lotes, ser\u00e3o licitados hoje (11\/06), \u00e0s 10h, na sede da BM&F Bovespa, em S\u00e3o Paulo. As regras do certame constam do Edital do Leil\u00e3o de Transmiss\u00e3o n\u00ba. 001\/2010, aprovado hoje (11\/05) na 17\u00aa Reuni\u00e3o P\u00fablica da Diretoria Colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), organizadora do leil\u00e3o por delega\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME).<\/font><\/p>\n

As instala\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas no Programa de Expans\u00e3o da Transmiss\u00e3o, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) e foram avaliadas, por sua viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica, como a melhor alternativa para atendimento \u00e0s regi\u00f5es do Brasil. As obras, a serem implantadas em S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul, Par\u00e1, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Alagoas e Bahia, v\u00e3o demandar investimentos da ordem de R$ 700 milh\u00f5es, com gera\u00e7\u00e3o de 3.450 empregos diretos. Veja<\/font> aqui<\/strong><\/font><\/u><\/a> a lista de empreendimentos previstos por lote.<\/font><\/p>\n

O edital estar\u00e1 dispon\u00edvel a partir de amanh\u00e3 (12\/05) na p\u00e1gina eletr\u00f4nica da ANEEL (<\/font>www.aneel.gov.br<\/strong><\/font><\/u><\/a>), em Espa\u00e7o do Empreendedor, no link<\/i> Editais de Transmiss\u00e3o 2010. Os esclarecimentos sobre o manual de instru\u00e7\u00f5es e procedimentos do leil\u00e3o poder\u00e3o ser obtidos em reuni\u00e3o a ser realizada no dia 18\/05, de 15h \u00e0s 17h, na sede da ANEEL. O prazo final para esclarecimentos sobre o edital \u00e9 28\/05. Interessados poder\u00e3o visitar instala\u00e7\u00f5es existentes relacionadas aos empreendimentos, conforme regras do edital. O prazo para solicita\u00e7\u00e3o das visitas termina em 4 de junho.<\/font><\/p>\n

Poder\u00e3o participar do leil\u00e3o pessoas jur\u00eddicas de direito privado nacionais ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em cons\u00f3rcio, e Fundos de Investimento em Participa\u00e7\u00f5es (FIP), tamb\u00e9m de forma isolada ou consorciada com outros fundos ou pessoas jur\u00eddicas de direito privado. As inscri\u00e7\u00f5es para o leil\u00e3o, promovido pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), por delega\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), devem ser feitas pelo sistema online<\/i>, de 8h do dia 8 de junho \u00e0s 14h do dia 9 de junho.<\/font><\/p>\n

O aporte das Garantias de Proposta, no valor de 1% do valor do investimento estimado pela ANEEL, pode ser feito a partir de 9h do dia 8 de junho \u00e0s 17h do dia 9 de junho. Os dois procedimentos podem ser feitos pela Internet, de acordo com regras do Edital. Na quinta-feira, dia 10 de junho, a Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o (CEL) do leil\u00e3o divulgar\u00e1 na Internet (no mesmo endere\u00e7o do Edital) a lista dos proponentes aptos a participar do leil\u00e3o.<\/font><\/p>\n

Sistem\u00e1tica do Leil\u00e3o –<\/font><\/b>A proposta financeira com o valor da Receita Anual Permitida (RAP)* para cada lote dever\u00e1 ser apresentada pelo participante em envelope lacrado. Se a diferen\u00e7a entre a menor oferta e as outras propostas for superior a 5%, vence o proponente da menor proposta. Se a diferen\u00e7a for menor ou igual a 5% ou se houver empate entre as menores ofertas, o leil\u00e3o prossegue, com lances sucessivos efetuados a viva-voz. O diretor da sess\u00e3o do leil\u00e3o poder\u00e1 fixar valores m\u00ednimos a serem oferecidos entre um lance e outro. Vencer\u00e1 a proponente que apresentar o menor valor. No caso de nenhum proponente fazer lance viva-voz, ser\u00e1 vencedor aquele que tiver apresentado o menor valor por envelope. Se houver empate em valores apresentados por envelope sem apresenta\u00e7\u00e3o de lances viva-voz, o vencedor ser\u00e1 determinado por sorteio promovido pelo diretor da sess\u00e3o.<\/font><\/p>\n

Invers\u00e3o de Fases –<\/font><\/b>Como o leil\u00e3o \u00e9 por invers\u00e3o de fases, a entrega dos documentos para habilita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, t\u00e9cnica, econ\u00f4mico-financeira e fiscal dos proponentes vencedores acontece ap\u00f3s o certame.<\/font><\/p>\n

Garantia de Fiel Cumprimento –<\/font><\/b>A Garantia de Fiel Cumprimento \u00e9 aportada pelos vencedores do leil\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia anterior. Corresponde a 5% do valor do investimento e deve ser aportada at\u00e9 dois dias antes da assinatura do contrato de concess\u00e3o.<\/font><\/p>\n

Cronograma Estimado –<\/font><\/b>Os vencedores devem entregar, em 18 de junho, os documentos para a fase de habilita\u00e7\u00e3o. O resultado do leil\u00e3o e a adjudica\u00e7\u00e3o do resultado est\u00e3o previstos para 27 de julho. Ap\u00f3s a adjudica\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o os decretos de outorga. Os contratos de concess\u00e3o dever\u00e3o ser assinados at\u00e9 20 dias ap\u00f3s a convoca\u00e7\u00e3o.<\/font><\/p>\n

　——————<\/font><\/p>\n

*Receita anual permitida:<\/i><\/b> \u00e9 a receita anual que a transmissora ter\u00e1 direito pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transmiss\u00e3o aos usu\u00e1rios, a partir da entrada em opera\u00e7\u00e3o comercial das instala\u00e7\u00f5es. Seu valor \u00e9 aquele obtido como resultado do leil\u00e3o, com atualiza\u00e7\u00e3o anual pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e revis\u00e3o a cada cinco anos, nos termos do contrato de concess\u00e3o.<\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Mais de 700 km de linhas de transmiss\u00e3o e 11 subesta\u00e7\u00f5es v\u00e3o refor\u00e7ar a rede b\u00e1sica a partir de 2012. Os empreendimentos, divididos em nove lotes, ser\u00e3o licitados hoje (11\/06), \u00e0s 10h, na sede da BM&F Bovespa, em S\u00e3o Paulo. As regras do certame constam do Edital do Leil\u00e3o de Transmiss\u00e3o n\u00ba. 001\/2010, aprovado […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13304"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13304"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13304\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13304"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13304"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13304"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}