{"id":13300,"date":"2010-05-17T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3415","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13300","title":{"rendered":"LISTA DA 20\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2010- DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 17 de maio de 2010
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\tDiante da complexidade de assuntos e de forma a evitar a concentração em um mesmo relator, os itens de nº 1 a 6 serão distribuídos de forma equânime aos Diretores participantes desta Sessão de Sorteio, de modo a maximizar a participação de cada Relator nos processos que se referem à Metodologia a ser aplicada no 3º Ciclo de Revisão Tarifária Periódica do segmento de Distribuição de Energia Elétrica.<\/font><\/p>\n

\t1. Processo n°<\/strong> 48500.007103\/2009-32. Assunto<\/strong>: Aprimoramento das metodologias do 3º ciclo de Revisão Tarifária Periódica referente ao segmento de Distribuição. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Julião Silveira Coelho<\/font><\/p>\n

\t2. Processo n°<\/strong> 48500.007099\/2009-11. Assunto<\/strong>: Aprimoramento da metodologia de definições das Perdas Não Técnicas e Receitas Irrecuperáveis para aplicação no 3º ciclo de Revisão Tarifária Periódica referente ao segmento de Distribuição. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/p>\n

\t3. Processo n°<\/strong> 48500.002478\/2010-40. Assunto<\/strong>: Aprimoramento da metodologia de definição da Base de Remuneração Regulatória no 3º ciclo de Revisão Tarifária Periódica referente ao segmento de Distribuição. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna<\/font><\/s>
\n\tItem redistribuído ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, na 8ª Sessão de Sorteio Público Extraordinário do dia 25\/08\/2010.<\/font><\/strong><\/p>\n

\t4. Processo n°<\/strong> 48500.007101\/2009-43. Assunto<\/strong>: Aprimoramento da metodologia de definição dos Custos Operacionais para aplicação no 3º ciclo de Revisão Tarifária Periódica referente ao segmento de Distribuição. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Romeu Donizete Rufino<\/font><\/p>\n

\t5. Processo n°<\/strong> 48500.007102\/2009-98. Assunto<\/strong>: Aprimoramento da metodologia de cálculo da Taxa de Remuneração Regulatória (custo de capital) para aplicação no 3º ciclo de Revisão Tarifária Periódica referente ao segmento de Distribuição. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna<\/font><\/s><\/strong>
\n\tItem redistribuído ao Diretor<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/strong><\/font>, na 8ª Sessão de Sorteio Público Extraordinário do dia 25\/08\/2010.<\/font><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo n°<\/strong> 48500.007100\/2009-07. Assunto<\/strong>: Aprimoramento da metodologia de cálculo do Fator X para aplicação no 3º ciclo de Revisão Tarifária Periódica referente ao segmento de Distribuição. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Julião Silveira Coelho<\/font><\/p>\n

\t7. Processo n°<\/strong> 48500.000882\/2010-89. Assunto<\/strong>: Leilão nº 04\/2010, denominada “A-5” para fins de contratação de energia elétrica provenientes de todas as fontes de geração elétrica. Área Responsável<\/strong>: Comissão Especial de Licitação – CEL.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Julião Silveira Coelho<\/font><\/p>\n

\t8. Processo n°<\/strong> 48500.002031\/2010-71. Assunto<\/strong>: Proposta de regulamentação para fins de estabelecimento de requisitos e critérios para a modificação do regime de exploração das concessões de aproveitamentos hidrelétricos para geração de energia elétrica destinada a serviço público, nos termos dos §§ 3º, 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 10.848, de 2004, com redação dada pelas Leis nº 11.488, de 2007 e nº 12.111, de 2009. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Romeu Donizete Rufino<\/font><\/p>\n

\t9. Processo n°<\/strong> 48500.006992\/2008-30. Assunto<\/strong>: Ressarcimento dos custos de operação e manutenção para prestação dos serviços ancilares de autorrestabelecimento e sistema especial de proteção por usinas outorgadas à empresa Duke Energy Geração Paranapanema. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: José Guilherme Silva Menezes Senna<\/font><\/p>\n

\t10. Processo n°<\/strong> 48500.006872\/2009-13. Assunto<\/strong>: Proposta de regulamentação do atendimento das obras com custo por unidade consumidora maior que três vezes o custo unitário do Programa Luz para Todos, de que trata a Resolução nº 223\/2003. Área Responsável<\/strong>: Superintendente de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC.
\n\tDiretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna<\/font><\/s><\/strong>
\n\tItem redistribuído ao Diretor<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/font>, na 34ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 23\/08\/2010.<\/font><\/strong><\/p>\n

\t11. Processo n°<\/strong> 48500.000065\/2010-21. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência de controle societário compartilhado da Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A. – ERTE, por meio de transferência de ações detidas pela MDU Norte Transmissão de Energia Ltda., em favor da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/p>\n

\t12. Processo n°<\/strong> 48500.000066\/2010-75. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência de controle societário compartilhado da Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A. – ENTE, por meio de transferência de ações detidas pela MDU Norte Transmissão de Energia Ltda., em favor da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/p>\n

\t13. Processo n°<\/strong> 48500.000067\/2010-10. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência de controle societário compartilhado da Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A. – ECTE, por meio de transferência de ações detidas pela MDU Sul Transmissão de Energia Ltda., em favor da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, Alupar Investimento S.A. – ALUPAR e Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/p>\n

\t14. Processo n°<\/strong> 48500.001582\/2010-17. Assunto<\/strong>: Proposta de autorização, para fins de acesso de consumidor livre à rede básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, em favor da Anglo American Brasil Ltda., a ser efetuado mediante conexão ao setor de 230kV da Subestação Barro Alto, de propriedade de Furnas Centrais Elétricas S.A. – Eletrobrás Furnas, integrante da Rede Básica do SIN, mediante a implantação de uma Linha de Transmissão em 230kV, circuito simples, com aproximadamente 4,8 quilômetros de extensão, localizada no Município de Barro Alto, no Estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Romeu Donizete Rufino<\/font><\/p>\n

\t15. Processo n°<\/strong> 48500.003020\/2006-14. Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Açucareira Virgolino de Oliveira S.A. estabelecer-se como Autoprodutora de Energia Elétrica, mediante a exploração da UTE José Bonifácio, localizada no Município de José Bonifácio, no Estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: José Guilherme Silva Menezes Senna<\/font><\/p>\n

\t16. Processo n°<\/strong> 48500.000042\/2010-16. Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Noble Brasil S.A. estabelecer-se como Produtora Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da UTE Noble II, localizada no Município de Meridiano, no Estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Julião Silveira Coelho<\/font><\/p>\n

\t17. Processo n°<\/strong> 48500.002698\/2008-59. Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Noble Brasil S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da UTE Meridiano, localizada no Município de Meridiano, no Estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/font><\/p>\n

\t18. Processo n°<\/strong> 48500.002191\/2008-03. Assunto<\/strong>: Revogação da autorização da Usina Termelétrica Biopav, outorgada à empresa Biopav S.A. Açúcar e Álcool por meio da Resolução Autorizativa nº 1.575, de 23 de setembro de 2008, localizada no Município de Brejo Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/p>\n

\t19. Processo n°<\/strong> 48500.006119\/2001-81. Assunto<\/strong>: Proposta de transferência, em favor da empresa Companhia Alcoolquímica Nacional – Alcoolquímica, da autorização referente à Usina Termelétrica JB, objeto da Resolução ANEEL nº 522\/2001, localizada no Município de Vitória de Santo Antão, no Estado de Pernambuco. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Julião Silveira Coelho<\/font><\/p>\n

\t20. Processo n°<\/strong> 48500.005549\/2001-95. Assunto<\/strong>: Proposta de transferência, em favor da empresa Quintanilha Machado Geração e Comercialização de Energia Ltda., da autorização referente à Central Geradora Eólica Quintanilha Machado I, objeto da Resolução ANEEL nº 555\/2001, localizada no Município de Arrail do Cabo,  no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Romeu Donizete Rufino<\/font><\/p>\n

\t21. Processo n°<\/strong> 48500.002034\/2008-90. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista em face do Auto de Infração nº 133\/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de advertência em decorrência de descumprimento do inciso IV da cláusula quinta do Contrato de Concessão do qual a requerente é titular. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/p>\n

\t22. Processo n°<\/strong> 48500.002035\/2008-34. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Luz e Força Santa Cruz – CPFL Santa Cruz em face do Auto de Infração nº 132\/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de advertência em decorrência de descumprimento da subcláusula segunda, da cláusula sexta do Contrato de Concessão do qual a requerente é titular. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Julião Silveira Coelho<\/font><\/p>\n

\t23. Processo n°<\/strong> 48500.006310\/2008-99. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda. – IENERGIA em face do Auto de Infração nº 89\/2009-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa em decorrência da implementação de contratos entre as partes relacionadas sem anuência prévia da ANEEL, assim como pela gestão inadequada de recursos econômico-financeiros da concessão. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Julião Silveira Coelho<\/font><\/p>\n

\t24. Processo n°<\/strong> 48500.000921\/2010-48. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela CELG Distribuição S.A. – CELG-D em face do Auto de Infração – AI nº 005\/2010-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa em decorrência da verificação de diversas e reiteradas inadimplências da Concessionária com o pagamento de encargos intrassetoriais. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Julião Silveira Coelho<\/font><\/p>\n

\t25. Processo n°<\/strong> 48500.001853\/2010-34. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Siderúrgica do Pará S.A. – COSIPAR em face do Auto de Infração – AI nº 097\/2010-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de inadimplemento referente ao pagamento da Taxa de Fiscalização do Serviço de Energia Elétrica – TFSEE, no período compreendido entre fevereiro de 2006 a agosto de 2007. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Julião Silveira Coelho<\/font><\/p>\n

\t26. Processo n°<\/strong> 48500.003021\/2008-38. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Manaus Energia S.A. em face do Auto de Infração – AI nº 137\/2008-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento da subcláusula 1ª da cláusula 5ª do Contrato de Concessão de Distribuição nº 020\/2001. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: José Guilherme Silva Menezes Senna<\/font><\/p>\n

\t27. Processo n°<\/strong> 48500.002417\/2009-49. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Ampla Energia e Serviços S.A. – AMPLA em face do Auto de Infração nº 024\/2010-SFE, lavrado pela Superintendência dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de descumprimento da legislação em vigor e do Contrato de Concessão, nas áreas Técnica e Comercial. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Romeu Donizete Rufino<\/font><\/p>\n

\t28. Processo n°<\/strong> 48500.003378\/2009-05. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. – ELFMS em face do Auto de Infração nº 019\/2010-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou as penalidades de multa e advertência em decorrência de descumprimento da legislação em vigor e do Contrato de Concessão, nas áreas Técnica e Comercial. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/font><\/p>\n

\t29. Processo n°<\/strong> 48500.007285\/2009-41. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE em face do Auto de Infração nº 058\/2009-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de descumprimento dos marcos do cronograma de implantação da UTE Candiota III, estabelecidos na Portaria nº 304, de 17 de setembro de 2008. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Julião Silveira Coelho<\/font><\/p>\n

\t30. Processo n°<\/strong> 48500.002222\/2010-32. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 01.102.02.2009, lavrado pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de descumprimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC no ano de 2008. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna<\/font><\/s><\/strong>
\n\tItem redistribuído ao Diretor Edvaldo Alves de Santana, na 34ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 23\/08\/2010.<\/strong><\/font><\/p>\n

\t31. Processo n°<\/strong> 48500.003398\/2008-97. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Enerpeixe S.A. em face do Despacho nº 2.840\/2009-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que não anuiu o pedido da requerente para celebrar contrato de Prestação de Serviços de Operação e Manutenção – CPSOM nº 17.869, firmado com sua parte relacionada Furnas Centrais Elétricas S.A. – Eletrobrás Furnas. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: José Guilherme Silva Menezes Senna<\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 17 de maio de 2010 Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. Diante da complexidade de assuntos e de forma a evitar a concentração em um mesmo relator, os itens de nº 1 a 6 serão distribuídos de forma […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13300"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13300"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13300\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13300"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}