{"id":13219,"date":"2010-08-03T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3496","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13219","title":{"rendered":"Novos empreendimentos de transmiss\u00e3o v\u00e3o a leil\u00e3o dia 03\/09"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Novos empreendimentos de transmiss\u00e3o da rede b\u00e1sica ser\u00e3o leiloados pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) no dia 03\/09<\/b>, \u00e0s 10h, na sede da BM&FBOVESPA S.A., em S\u00e3o Paulo. O edital do certame (Leil\u00e3o n\u00ba. 006\/2010) foi aprovado hoje (03\/08<\/b>) pela diretoria colegiada da Ag\u00eancia durante a 29\u00aa Reuni\u00e3o P\u00fablica Ordin\u00e1ria.<\/font><\/p>\n

Ser\u00e3o licitados tr\u00eas lotes de empreendimentos localizados nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia e Cear\u00e1, com expectativa de investimentos da ordem de R$ 300 milh\u00f5es e gera\u00e7\u00e3o de 2.150 empregos diretos. A entrada em opera\u00e7\u00e3o das cinco linhas de transmiss\u00e3o, com extens\u00e3o total de 516 quil\u00f4metros (km), e quatro subesta\u00e7\u00f5es est\u00e1 prevista para 2012. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP)* m\u00e1ximas dos tr\u00eas lotes \u00e9 de R$ 39,175 milh\u00f5es. Confira<\/font> aqui<\/font><\/u><\/b><\/a> a lista de instala\u00e7\u00f5es leiloadas em cada lote.<\/font><\/p>\n

Os empreendimentos est\u00e3o previstos no Programa de Expans\u00e3o da Transmiss\u00e3o elaborado pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) e foram avaliados, por sua viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica, como a melhor alternativa para inser\u00e7\u00e3o das Centrais Geradoras E\u00f3licas habilitadas no Leil\u00e3o de Energia de Reserva n\u00ba. 003\/2009, realizado em 14 de dezembro de 2009.<\/font><\/p>\n

O edital do Leil\u00e3o n\u00ba. 006\/2010 ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quarta-feira (04\/08<\/b>), quando ficar\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina eletr\u00f4nica da ANEEL<\/font> (<\/font><\/font>www.aneel.gov.br<\/font><\/u><\/a>)<\/font>, em Espa\u00e7o do Empreendedor, no link Editais de Transmiss\u00e3o 2010.<\/font><\/font><\/p>\n

Poder\u00e3o participar do leil\u00e3o pessoas jur\u00eddicas de direito privado nacionais ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em cons\u00f3rcio, e Fundos de Investimento em Participa\u00e7\u00f5es (FIP), tamb\u00e9m de forma isolada ou consorciada com outros fundos ou pessoas jur\u00eddicas de direito privado. As inscri\u00e7\u00f5es on-line poder\u00e3o ser feitas de 8h do dia 31\/08 \u00e0s 14h do dia 1\u00ba\/09.<\/p>\n

Garantia de proposta<\/b> – O aporte on-line da Garantia de Proposta, no valor de 1% do valor do investimento estimado pela ANEEL, pode ser feito a partir de 9h do dia 31\/08<\/b> \u00e0s 16h do dia 1\u00ba\/09. Garantias que n\u00e3o possuem certifica\u00e7\u00e3o digital devem ser entregues na BM&FBOVESPA e aquelas aportadas sob conta-cau\u00e7\u00e3o devem ser encaminhadas \u00e0 ANEEL. Os dois procedimentos devem ser feitos no dia 1\u00ba\/09, at\u00e9 16h. Na quinta-feira, 02\/09, a Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o (CEL) do leil\u00e3o divulgar\u00e1 na Internet (no mesmo endere\u00e7o do Edital) a lista dos proponentes aptos a participar do leil\u00e3o.<\/p>\n

Garantia de Fiel Cumprimento<\/b> – A Garantia de Fiel Cumprimento \u00e9 aportada pelos vencedores do leil\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia anterior. Corresponde a 5% do valor do investimento e deve ser aportada at\u00e9 dois dias \u00fateis antes da assinatura do contrato de concess\u00e3o.<\/p>\n

Sistem\u00e1tica do Leil\u00e3o<\/b> – A proposta financeira com o valor da Receita Anual Permitida (RAP) para cada lote dever\u00e1 ser apresentada pelo participante em envelope lacrado. Se a diferen\u00e7a entre a menor oferta e as outras propostas for superior a 5%, vence o proponente da menor proposta. Se a diferen\u00e7a for menor ou igual a 5% ou se houver empate entre as menores ofertas, o leil\u00e3o prossegue, com lances sucessivos efetuados a viva-voz. O diretor da sess\u00e3o do leil\u00e3o poder\u00e1 fixar valores m\u00ednimos a serem oferecidos entre um lance e outro. Vencer\u00e1 a proponente que apresentar o menor valor. No caso de nenhum proponente fazer lance viva-voz, ser\u00e1 vencedor aquele que tiver apresentado o menor valor por envelope. Se houver empate em valores apresentados por envelope sem apresenta\u00e7\u00e3o de lances viva-voz, o vencedor ser\u00e1 determinado por sorteio promovido pelo diretor da sess\u00e3o.<\/p>\n

Cronograma<\/b> – Pelo cronograma do leil\u00e3o, tamb\u00e9m dispon\u00edvel no mesmo endere\u00e7o eletr\u00f4nico, os esclarecimentos sobre o manual de instru\u00e7\u00e3o e procedimentos do leil\u00e3o, dispon\u00edvel a partir de sexta-feira (06\/08)<\/b>, poder\u00e3o ser obtidos em reuni\u00e3o a ser realizada no dia 11\/08<\/b>, de 15h \u00e0s 17h, na sede da ANEEL em Bras\u00edlia (DF). O prazo final para esclarecimentos sobre o edital \u00e9 19\/08<\/b>. Interessados poder\u00e3o visitar instala\u00e7\u00f5es existentes relacionadas aos empreendimentos, conforme regras do edital. O prazo para solicita\u00e7\u00e3o das visitas termina em 27\/08<\/b>. As inscri\u00e7\u00f5es on-line poder\u00e3o ser feitas de 8h do dia 31\/08 \u00e0s 14h do dia 1\u00ba\/09<\/b>. O leil\u00e3o est\u00e1 marcado para 03\/09, \u00e0s 10h, na BM&FBOVESPA, em S\u00e3o Paulo. Como o leil\u00e3o \u00e9 realizado por invers\u00e3o de fases, os documentos relativos \u00e0 fase de habilita\u00e7\u00e3o dos proponentes vencedores devem ser entregues de 9h \u00e0s 14h do dia 10\/09<\/b>, com publica\u00e7\u00e3o do resultado em 16\/09<\/b>. A homologa\u00e7\u00e3o do resultado do leil\u00e3o e a adjudica\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o est\u00e3o previstos para 28\/09<\/b>. A entrega do cronograma e or\u00e7amento para constru\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, bem como dos documentos da Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE) ou da concession\u00e1ria de transmiss\u00e3o, deve ser feita at\u00e9 35 dias ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado da adjudica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A outorga da concess\u00e3o est\u00e1 prevista para 30 dias depois. A data de assinatura do contrato ser\u00e1 oportunamente divulgada e o dep\u00f3sito da garantia de fiel cumprimento deve acontecer dois \u00fateis antes da assinatura do contrato.<\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Novos empreendimentos de transmiss\u00e3o da rede b\u00e1sica ser\u00e3o leiloados pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) no dia 03\/09, \u00e0s 10h, na sede da BM&FBOVESPA S.A., em S\u00e3o Paulo. O edital do certame (Leil\u00e3o n\u00ba. 006\/2010) foi aprovado hoje (03\/08) pela diretoria colegiada da Ag\u00eancia durante a 29\u00aa Reuni\u00e3o P\u00fablica Ordin\u00e1ria. Ser\u00e3o licitados […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13219"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13219"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13219\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}