{"id":13172,"date":"2010-08-30T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3543","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13172","title":{"rendered":"LISTA DA 35\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2010-DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

Data<\/strong>: 30 de agosto de 2010
Local<\/strong>: Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria, no Edif\u00edcio Sede da ANEEL, SGAN 603, M\u00f3dulo I, Bras\u00edlia – DF.
Hora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

1. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004750\/2010-26 Assunto<\/strong>: Regulamenta\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 12.111\/2009 e do Decreto n\u00ba 7.246\/2010, que se referem ao servi\u00e7o de energia el\u00e9trica nos Sistemas Isolados. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Gera\u00e7\u00e3o – SRG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
<\/font><\/strong>
2. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004049\/2010-15. Assunto<\/strong>: Anu\u00eancia \u00e0 transfer\u00eancia de controle societ\u00e1rio, detido por empresas do grupo Plenatrans, em favor das empresas controladas pela State Grid International Development Limited – SGID (China). \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Financeira- SFF.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/strong><\/p>\n

3. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.006969\/2007-64. Assunto<\/strong>: Anu\u00eancia \u00e0 transfer\u00eancia do controle societ\u00e1rio da Usina Guariroba Ltda., detido pela Moema Participa\u00e7\u00f5es Ltda. e Tombette Ltda., em favor da Agroindustrial Nova Ponte Ltda. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/strong><\/p>\n

4. Processos n\u00bas<\/strong> 00000.701575\/1978-69 e 48500.005381\/2001-17. Assunto<\/strong>: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da Concess\u00e3o da Pequena Central Hidrel\u00e9trica Salto Curucaca, outorgada \u00e0 empresa Santa Maria Companhia de Papel e Celulose por meio do Decreto n\u00ba 83.433\/1979, e prorrogado por meio da Portaria n\u00ba 699\/1994, localizada no rio Jord\u00e3o, no Munic\u00edpio de Guarapuava, no Estado do Paran\u00e1. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00e3o e Autoriza\u00e7\u00e3o de Gera\u00e7\u00e3o – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Andr\u00e9 Pepitone da N\u00f3brega<\/font><\/strong><\/p>\n

5. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.002389\/2002-95. Assunto<\/strong>: Transfer\u00eancia da Empresa Cesbe S.A. Engenharia e Empreendimento – Cesbe, em favor da empresa CJ Hydro – Gera\u00e7\u00e3o de Energia S.A. – CJ Hydro, da autoriza\u00e7\u00e3o referente \u00e0 Pequena Central Hidrel\u00e9trica – PCH Toca do Tigre, com 12.000 kW de capacidade instalada, outorgada por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 539\/2003, bem como altera\u00e7\u00e3o do cronograma f\u00edsico de implanta\u00e7\u00e3o do referido empreendimento, localizado nos Munic\u00edpios de Campo Novo e Braga, no Estado do Rio Grande do Sul. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00e3o e Autoriza\u00e7\u00e3o de Gera\u00e7\u00e3o – SCG
Diretor-Relator sorteado: Andr\u00e9 Pepitone da N\u00f3brega<\/font><\/strong><\/p>\n

6. Processos n\u00bas<\/strong> 48500.001076\/2003-55 e 48500.001077\/2003-18. Assunto<\/strong>: Solicita\u00e7\u00e3o da empresa Energimp S.A., visando \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do prazo estabelecido no Despacho n\u00ba 169\/2010, o qual fixou a data limite para que as Centrais Geradoras E\u00f3licas Praia do Morgado e Volta do Rio atendam plenamente aos Procedimentos de Rede. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Gera\u00e7\u00e3o – SFG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
<\/strong><\/font>
7. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.002736\/2009-54. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo Interposto pela Companhia Piratininga de For\u00e7a e Luz – CPFL Piratininga em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 011\/2010-SFF, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa em decorr\u00eancia da gest\u00e3o inadequada de recursos econ\u00f4mico-financeiros da Concess\u00e3o (artigo 6\u00ba, inciso XI, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 63\/2004).  \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Juli\u00e3o Silveira Coelho<\/font><\/strong><\/p>\n

8. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004688\/2010-72. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Rio Grande do Norte – COSERN em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2010, lavrado pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Rio Grande do Norte – ARSEP, que aplicou a penalidade de multa em decorr\u00eancia de descumprimento das metas dos indicadores de continuidade de Dura\u00e7\u00e3o Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora – DEC e de Frequ\u00eancia Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora – FEC, no ano de 2007. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Andr\u00e9 Pepitone da N\u00f3brega<\/font><\/strong><\/p>\n

9. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000060\/2010-06. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Vale S.A. – Vargem Grande em face do Despacho n\u00ba 1.982\/2010, expedido pela Superintend\u00eancia de Concess\u00f5es e Autoriza\u00e7\u00f5es de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT, que recusou o projeto b\u00e1sico apresentado pela requerente referente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o da subesta\u00e7\u00e3o de seccionamento Ouro Preto 2 – Taquaril, para fins de acesso \u00e0 Rede B\u00e1sica. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
<\/font><\/strong>
10. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.002681\/2010-16. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Centrais El\u00e9tricas de Rond\u00f4nia S.A. – CERON em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o – AI N\u00ba 090\/2010, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Eletricidade – SFE, que aplicou as penalidades de multa e advert\u00eancia em decorr\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 conformidade dos n\u00edveis de tens\u00e3o em regime permanente das medi\u00e7\u00f5es amostrais de 2008 e 2009. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Andr\u00e9 Pepitone da N\u00f3brega<\/font><\/strong><\/p>\n

11. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000296\/2010-61. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Esp\u00edrito Santo Centrais El\u00e9tricas – ESCELSA em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria n\u00ba 1.039\/2010, que homologou o resultado definitivo da quinta Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica da concession\u00e1ria. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
<\/font><\/strong>
12. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.005714\/2009-46. Assunto<\/strong>: Proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o dos requisitos m\u00ednimos e da substitui\u00e7\u00e3o de medidores instalados em baixa tens\u00e3o. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Distribui\u00e7\u00e3o – SRD.
Diretor-Relator sorteado: Andr\u00e9 Pepitone da N\u00f3brega<\/font><\/strong><\/p>\n

13. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.003663\/2008-37. Assunto<\/strong>: Solicita\u00e7\u00e3o feita pela empresa Energ\u00e9tica Cama\u00e7ari Muricy I S.A. de prorroga\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de controle societ\u00e1rio detido pela MDC I – Fundo de Investimento em Participa\u00e7\u00f5es em favor da empresa Elocin Brasil Participa\u00e7\u00f5es e Consultoria Empresarial Ltda.. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
<\/font><\/strong>
14. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004254\/1998-89. Assunto<\/strong>: Processo de licita\u00e7\u00e3o para outorga de concess\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Munic\u00edpio de Putinga, no Estado do Rio Grande do Sul. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Superintend\u00eancia de Concess\u00e3o e Autoriza\u00e7\u00e3o de Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
<\/font><\/strong>
15. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.006361\/2009-00. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Centrais El\u00e9tricas de Carazinho S.A. – ELETROCAR em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o AI n\u00ba 07\/2009-GPE, lavrado pela Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, que aplicou a penalidade de multa em decorr\u00eancia do n\u00e3o-cumprimento das metas de continuidade de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica referentes ao exerc\u00edcio de 2007. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
<\/font><\/strong>
16. Processos n\u00bas<\/strong> 48500.001194\/2009-01, 48500.000537\/2010-45 e 48500.005658\/2007-88. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia Energ\u00e9tica de Alagoas – CEAL em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o AI n\u00ba 079\/2009-SFE, lavrado pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidades de advert\u00eancia e multa em virtude de descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o em vigor e do Contrato de Concess\u00e3o. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
<\/font><\/strong>
17. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000082\/2010-68. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Centrais El\u00e9tricas Matogrossenses S.A. – CEMAT em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o – AI n\u00ba 002\/2008-CES\/D, lavrado pela Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Mato Grosso – AGER, pelo descumprimento de prazos referentes \u00e0 qualidade do fornecimento.. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Juli\u00e3o Silveira Coelho
<\/font><\/strong>
18. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.001882\/2010-04. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – COELCE em face do Auto de Infra\u00e7\u00e3o AI\/CEE\/006\/2006, lavrado pela Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 – ARCE, que aplicou penalidade de multa em decorr\u00eancia de descumprimento das metas dos indicadores de continuidade de Dura\u00e7\u00e3o Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora – DEC e de Frequ\u00eancia Equivalente de Interrup\u00e7\u00e3o por Unidade Consumidora – FEC no ano de 2003. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Juli\u00e3o Silveira Coelho
<\/font><\/strong>
19. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.002665\/2008-17. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela empresa Integra\u00e7\u00e3o Transmissora de Energia S.A. – INTESA em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria n\u00ba 853\/2009, de 28 de julho de 2009, que homologou data de entrada em opera\u00e7\u00e3o comercial das instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o que comp\u00f5em o empreendimento Interliga\u00e7\u00e3o Norte – Sul III. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Andr\u00e9 Pepitone da N\u00f3brega<\/font><\/strong><\/p>\n

20. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.006734\/2009-34. Assunto<\/strong>: Pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Companhia Sul Paulista de Energia – CPFL Sul Paulista em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria n\u00ba 993\/2010, que homologou o resultado do Reajuste Tarif\u00e1rio Anual de 2010 da Concession\u00e1ria. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/strong><\/p>\n

21. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000097\/2007-13. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela CEMIG Distribui\u00e7\u00e3o S.A. em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00b0 446\/2007, que homologou as tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica, estabeleceu a receita anual das instala\u00e7\u00f5es de conex\u00e3o, bem como fixou o valor anual da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TFSEE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD, referentes \u00e0 CEMIG Distribui\u00e7\u00e3o S.A.. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Juli\u00e3o Silveira Coelho
<\/font><\/strong>
22. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.000104\/2007-87. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela AES Sul Distribuidora Ga\u00facha de Energia S.A., em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria ANEEL n\u00b0 453 de 2007, que homologou as tarifas de fornecimento de energia el\u00e9trica e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribui\u00e7\u00e3o – TUSD, estabeleceu a receita anual das instala\u00e7\u00f5es de conex\u00e3o, bem como fixou o valor anual da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Energia El\u00e9trica – TFSEE, referentes \u00e0 AES Sul Distribuidora Ga\u00facha de Energia S.A.. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Juli\u00e3o Silveira Coelho
<\/font><\/strong>
23. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.001432\/2005-20. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE em face da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 376\/2009, que estabeleceu condi\u00e7\u00f5es para contrata\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, por Consumidor Livre, no \u00e2mbito do Sistema Interligado Nacional – SIN. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Diretoria – DIR
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/strong><\/p>\n

24. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.005827\/2009-41. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores Independentes de Energia El\u00e9trica – APINE em face da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa ANEEL n\u00ba 392, de 15 de dezembro de 2009, que estabeleceu crit\u00e9rios para o c\u00e1lculo da Tarifa de Energia de Otimiza\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Itaipu – TEO e do valor m\u00ednimo do Pre\u00e7o de Liquida\u00e7\u00e3o de Diferen\u00e7as – PLD_min. \u00c1rea Respons\u00e1vel:<\/strong> Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
<\/font><\/strong>
25. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.004342\/2006-26. Assun<\/strong>to: Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela empresa Energisa Para\u00edba Distribuidora de Energia – EPB em face da Resolu\u00e7\u00e3o Homologat\u00f3ria n\u00ba 872\/2009, que homologou o resultado definitivo do Segundo Ciclo da Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica da Concession\u00e1ria. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
<\/font><\/strong>
26. Processo n\u00ba<\/strong> 48500.001443\/2008-79. Assunto<\/strong>: Agravo interposto pela empresa PCP Latin America Power S.A. em face do Despacho n\u00ba 2.198\/2010, que n\u00e3o conheceu do recurso administrativo interposto pela requerente em face do Of\u00edcio n\u00ba 547\/2008-SFF, por se tratar de ato de mero expediente. \u00c1rea Respons\u00e1vel<\/strong>: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Juli\u00e3o Silveira Coelho<\/font><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 30 de agosto de 2010Local: Sala de Reuni\u00e3o da Diretoria, no Edif\u00edcio Sede da ANEEL, SGAN 603, M\u00f3dulo I, Bras\u00edlia – DF.Hora: 10h. 1. Processo n\u00ba 48500.004750\/2010-26 Assunto: Regulamenta\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 12.111\/2009 e do Decreto n\u00ba 7.246\/2010, que se referem ao servi\u00e7o de energia el\u00e9trica nos Sistemas Isolados. \u00c1rea Respons\u00e1vel: Superintend\u00eancia de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13172"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13172"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13172\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}