{"id":13169,"date":"2010-09-02T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3546","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13169","title":{"rendered":"Oito empresas e um cons\u00f3rcio disputam leil\u00e3o de sexta (03\/09)"},"content":{"rendered":"<p><b>Fonte: <\/b><a href='http:\/\/www.aneel.gov.br\/aplicacoes\/noticias\/Output_Noticias.cfm?Identidade=3546&#038;id_area=90'><b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n<p align='justify'>A Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o (CEL) da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) divulgou hoje (02\/09) que oito empresas e um cons\u00f3rcio foram habilitados a disputar os tr\u00eas lotes de empreendimentos do Leil\u00e3o de Transmiss\u00e3o n\u00ba. 006\/2010, que acontece nesta sexta (03\/09), \u00e0s 10h, na BMF&amp;Bovespa, em S\u00e3o Paulo. As empresas habilitadas para o leil\u00e3o s\u00e3o formadas por investidores brasileiros, espanh\u00f3is e portugueses.<br \/>O comunicado relevante da CEL est\u00e1 dispon\u00edvel em&#160;<\/font> <a href='http:\/\/www.aneel.gov.br\/'><strong>www.aneel.gov.br<\/strong><\/font><\/a>, Espa\u00e7o do Empreendedor, Editais de Transmiss\u00e3o, onde tamb\u00e9m pode ser consultado o edital do certame com informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o processo de inscri\u00e7\u00e3o. As empresas habilitadas s\u00e3o:<br \/><\/font><\/p>\n<p align='justify'>AFLUENTE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA S.A. (Brasil)<br \/>ALUPAR INVESTIMENTO S\/A (Brasil)<br \/>COBRA INSTALACIONES Y SERVICIOS S.A. (Espanha)<br \/>COMPANHIA HIDRO EL\u00c9TRICA DO S\u00c3O FRANCISCO (Brasil)<br \/>CONS\u00d3RCIO NORDESTE &#8211; ARM TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA LTDA. (l\u00edder) (Brasil) e CME CONSTRU\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O ELETROMEC\u00c2NICA S.A. (Portugal)<br \/>CYMI HOLDING S.A. (Espanha)<br \/>ELECNOR TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA S\/A (Espanha)<br \/>NEOENERGIA S.A. (Brasil)<br \/>TRANSMISSORA ALIAN\u00c7A DE ENERGIA EL\u00c9TRICA S.A. (Brasil)<\/font><\/p>\n<p align='justify'>Os tr\u00eas lotes possuem empreendimentos localizados nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia e Cear\u00e1, com expectativa de investimentos da ordem de R$ 300 milh\u00f5es e gera\u00e7\u00e3o de 2.150 empregos diretos. Consulte&#160;<\/font> <a href='http:\/\/www.aneel.gov.br\/arquivos\/PDF\/Tabela%20006%20-%202010.pdf'>aqui<\/font><\/a>&#160;mais informa\u00e7\u00f5es sobre cada lote.<br \/>A entrada em opera\u00e7\u00e3o das cinco linhas de transmiss\u00e3o, com extens\u00e3o total de 501 quil\u00f4metros (km), e quatro subesta\u00e7\u00f5es est\u00e1 prevista para 2012. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP)* m\u00e1ximas dos tr\u00eas lotes \u00e9 de R$ 39,175 milh\u00f5es.<br \/>Os empreendimentos est\u00e3o previstos no Programa de Expans\u00e3o da Transmiss\u00e3o elaborado pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) e foram avaliados, por sua viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica, como a melhor alternativa para inser\u00e7\u00e3o das Centrais Geradoras&#160;&#160;&#160;&#160;&#160; E\u00f3licas habilitadas no Leil\u00e3o de Energia de Reserva n\u00ba. 003\/2009, realizado em 14 de dezembro de 2009.<br \/>Poder\u00e3o participar do leil\u00e3o pessoas jur\u00eddicas de direito privado nacionais ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em cons\u00f3rcio, e Fundos de Investimento em Participa\u00e7\u00f5es (FIP), tamb\u00e9m de forma isolada ou consorciada com outros fundos ou pessoas jur\u00eddicas de direito privado.<\/font><\/p>\n<p align='justify'><strong>Garantia de Fiel Cumprimento &#8211;<\/strong>&#160;A Garantia de Fiel Cumprimento \u00e9 aportada pelos vencedores do leil\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia anterior. Corresponde a 5% do valor do investimento e deve ser aportada at\u00e9 dois dias \u00fateis antes da assinatura do contrato de concess\u00e3o.<\/font><\/p>\n<p align='justify'><strong>Sistem\u00e1tica do Leil\u00e3o &#8211;<\/strong>&#160;A proposta financeira com o valor da Receita Anual Permitida (RAP) para cada lote dever\u00e1 ser apresentada pelo participante em envelope lacrado. Se a diferen\u00e7a entre a menor oferta e as outras propostas for superior a 5%, vence o proponente da menor proposta. Se a diferen\u00e7a for menor ou igual a 5% ou se houver empate entre as menores ofertas, o leil\u00e3o prossegue, com lances sucessivos efetuados a viva-voz. O diretor da sess\u00e3o do leil\u00e3o poder\u00e1 fixar valores m\u00ednimos a serem oferecidos entre um lance e outro. Vencer\u00e1 a proponente que apresentar o menor valor. No caso de nenhum proponente fazer lance viva-voz, ser\u00e1 vencedor aquele que tiver apresentado o menor valor por envelope. Se houver empate em valores apresentados por envelope sem apresenta\u00e7\u00e3o de lances viva-voz, o vencedor ser\u00e1 determinado por sorteio promovido pelo diretor da sess\u00e3o.<\/font><\/p>\n<p align='justify'><strong>Cronograma &#8211;<\/strong>&#160;O leil\u00e3o est\u00e1 marcado para 03\/09, \u00e0s 10h, na BM&amp;FBOVESPA, em S\u00e3o Paulo. Como o leil\u00e3o \u00e9 realizado por invers\u00e3o de fases, os documentos relativos \u00e0 fase de habilita\u00e7\u00e3o dos proponentes vencedores devem ser entregues de 9h \u00e0s 14h do dia 10\/09, com publica\u00e7\u00e3o do resultado em 16\/09. A homologa\u00e7\u00e3o do resultado do leil\u00e3o e a adjudica\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o est\u00e3o previstos para 28\/09. A entrega do cronograma e or\u00e7amento para constru\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, bem como dos documentos da Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE) ou da concession\u00e1ria de transmiss\u00e3o, deve ser feita at\u00e9 35 dias ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado da adjudica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A outorga da concess\u00e3o est\u00e1 prevista para 30 dias depois. A data de assinatura do contrato ser\u00e1 oportunamente divulgada e o dep\u00f3sito da garantia de fiel cumprimento deve acontecer dois \u00fateis antes da assinatura do contrato.<\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: ANEEL A Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o (CEL) da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) divulgou hoje (02\/09) que oito empresas e um cons\u00f3rcio foram habilitados a disputar os tr\u00eas lotes de empreendimentos do Leil\u00e3o de Transmiss\u00e3o n\u00ba. 006\/2010, que acontece nesta sexta (03\/09), \u00e0s 10h, na BMF&amp;Bovespa, em S\u00e3o Paulo. 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