{"id":13157,"date":"2010-09-13T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3558","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13157","title":{"rendered":"LISTA DA 37\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2010 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 13 de setembro de 2010
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\t1. Processo nº<\/strong> 48500.005042\/2009-79. Assunto<\/strong>: Adequação das unidades geradoras da UHE Foz do Chapecó para operação como compensador síncrono. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\t2. Processo nº<\/strong> 48500.004823\/2010-80. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Transmissora Matogrossense de Energia S.A. – TME, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Jauru – Cuiabá 500 kV, localizadas no Estado de Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/strong><\/p>\n

\t3. Processo nº<\/strong> 48500.007590\/2008-52. Assunto<\/strong>: Autorização em favor da Cargill Agrícola S.A estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Usina Termelétrica Cargill Uberlândia localizada no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessão e Autorização de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/strong><\/p>\n

\t4. Processo nº<\/strong> 48500.003399\/1999-15. Assunto<\/strong>: Autorização em favor da empresa Air Liquide Brasil Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, por meio da implantação e exploração da Usina Termelétrica UGPU. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessão e Autorização de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/font><\/strong><\/p>\n

\t5. Processo nº<\/strong> 27100.001641\/1988-42. Assunto<\/strong>: Transferência, em favor da empresa Fibria Celulose S.A., da autorização referente à Usina Termelétrica Aracruz, outorgada por meio da Resolução nº 443\/1998, localizada no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessão e Autorização de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo nº<\/strong> 48500.004832\/2005-14. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela CELG Distribuição S.A. em face do Auto de Infração nº 013\/2010-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de práticas de gestão inadequada de recursos econômico-financeiros da concessão, assim como pelo fato de a concessionária não realizar seguro de seus bens patrimoniais. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo nº<\/strong> 48500.006371\/2009-37. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Sistema de Transmissão Nordeste S.A. – STN em face do Auto de Infração nº 085\/2009-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do não-envio tempestivo do Relatório de Informações Trimestrais – RIT do 4º trimestre de 2005. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\t8. Processo nº<\/strong> 48500.006370\/2009-92. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A. – ENTE em face do Auto de Infração nº 086\/2009-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do não-envio tempestivo do Relatório de Informações Trimestrais – RIT do 1º trimestre de 2005. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/font><\/strong><\/p>\n

\t9. Processo nº<\/strong> 48500.005844\/2005-39. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Pleuston Serviços Ltda. em face do Despacho nº 366\/2009-SGH, expedido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não aceitou o projeto básico da PCH São Sebastião e transferiu para a condição de registro inativo, situada no rio Sapacuí, no Estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/font><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo nº<\/strong> 48500.006069\/2009-89. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Rio Verdinho Energia S.A. em face do Despacho nº 2.387\/2010, por meio do qual foram estabelecidos (i) os valores das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST para a UHE Salto do Rio Verdinho e para a unidade consumidora Anglo American Barro Alto, referentes ao ciclo tarifário 2009-2010 e (ii) os valores de encargos relativos ao ciclo 2009-2010 a serem pagos por ambos os usuários e quitados durante o ciclo 2010-2011. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/strong><\/p>\n

\t11. Processo nº<\/strong> 48500.000451\/2003-77. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Usina Elétrica do Prata Ltda.* em face da Resolução Autorizativa nº 2.495\/2010, por meio da qual foi anuída à transferência do controle societário da Usina Elétrica do Prata Ltda. em favor da empresa Paineira Participações e Empreendimentos Ltda.. Área Responsável: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/font><\/strong>
\n\t*Nome da empresa retificado em 04\/11\/2010, tendo em vista  que quando da publicação do resultado do soteio, constava, de forma equivocada, o nome da empresa Sistema de Transmissão Nordeste S.A. STN.<\/p>\n

\tRetificação<\/strong>: A pedido da Superintendência de Estudos do Mercado – SEM e, também, visando à melhor instrução processual, retificamos o 16º item da 27ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 1º de julho de 2010, sorteado ao Diretor Julião Silveira Coelho, tendo em vista a abertura de processo específico para tratar do recurso administrativo interposto pela Brenco – Companhia Brasileira de Recursos Renováveis em face do Despacho nº 1.831\/2010. Dessa forma, onde se lê 48500.000278\/2010-52, leia-se 48500.002464\/2010-26.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 13 de setembro de 2010 Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo nº 48500.005042\/2009-79. Assunto: Adequação das unidades geradoras da UHE Foz do Chapecó para operação como compensador síncrono. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13157"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13157"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13157\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13157"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13157"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13157"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}