{"id":13152,"date":"2010-09-21T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3563","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13152","title":{"rendered":"PAUTA DA 36\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2010"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 21 de setembro de 2010.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL<\/strong>
\n\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/p>\n

\t1. Processo nº<\/strong> 48500.003107\/2010-85. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Cooperativa de Eletrificação Braço do Norte – CERBRANORTE, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2010.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t2. Processo nº<\/strong> 48500.003108\/2010-20. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2010 da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Anitápolis – CERAL ANITÁPOLIS, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2010.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t3. Processo nº<\/strong> 48500.000329\/2007-05. Assunto<\/strong>: Alteração do art. 2º da Resolução Autorizativa nº 906\/2007, que fixa o total do investimento do Projeto Baixo Araguaia, pertencente à Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT, para fins de sub-rogação aos benefícios da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tRetirado de pauta<\/font><\/strong><\/p>\n

\t4. Processo nº<\/strong> 48500.002040\/2004-24. Assunto<\/strong>: Proposta de ressarcimento, pela Usina Termelétrica Norte Fluminense, dos investimentos realizados pela El Paso Rio Claro Ltda. na construção da subestação seccionadora Macaé. Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT, e Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\t5. Processo nº<\/strong> 48500.004049\/2010-15. Assunto<\/strong>: Transferência de controle societário, detido por empresas do Grupo Plena Transmissoras, em favor das empresas controladas pela State Grid International Development Limited – SGID. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira- SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t6. Processo nº<\/strong> 48500.004823\/2010-80. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Transmissora Matogrossense de Energia S.A. – TME, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Jauru – Cuiabá 500 kV, no Estado de Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t7. Processo nº<\/strong> 48500.004264\/2010-16. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Leste Paulista de Energia, da área de terra necessária à implantação da SE Casa Branca 3, localizada no Estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t8. Processo nº<\/strong> 27100.001641\/1988-42. Assunto<\/strong>: Transferência, em favor da empresa Fibria Celulose S.A., da autorização referente à Usina Termelétrica Aracruz, outorgada por meio da Resolução nº 443\/1998, localizada no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t9. Processo nº<\/strong> 48500.006473\/2009-52. Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Miassaba Geradora Eólica S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica – PIE, mediante implantação e exploração da Usina Eólica Miassaba II, com 14.400 kW de potência instalada, bem como das respectivas instalações de transmissão de interesse restrito. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t10. Processo nº<\/strong> 48500.003399\/1999-15. Assunto<\/strong>: Pedido de renovação da Autorização outorgada à Air Liquide Brasil Ltda. – ALB, mediante a Resolução nº 317\/1999, para explorar, na qualidade de Produtora Independente de Energia Elétrica – PIE, a Usina Termelétrica UGPU, localizada no Município de Jundiaí, no Estado de São Paulo. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\t11. Processo nº<\/strong> 48500.007590\/2008-52. Assunto<\/strong>: Autorização para a Cargill Agrícola S.A. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Usina Termelétrica Cargill Uberlândia, localizada no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\t12. Processo nº<\/strong> 48500.006520\/2007-04. Assunto<\/strong>: Autorização para a Cabrera Central Energética Açúcar e Álcool Ltda. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a exploração da Usina Termelétrica de Co-geração Cabrera, localizada no Município de Limeira do Oeste, no Estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino<\/p>\n

\t13. Processos nºs<\/strong> 48500.001076\/2003-55 e 48500.001077\/2003-18. Assunto<\/strong>: Solicitação da empresa Energimp S.A. de prorrogação do prazo estabelecido no Despacho nº 169\/2010, para que as Centrais Eólicas Praia do Morgado e Volta do Rio atendam plenamente aos Procedimentos de Rede. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\t14. Processo nº<\/strong> 48500.007453\/2009-07. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Cooperativa Aliança – COOPERALIANÇA em face do Auto de Infração – AI nº 106\/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômico e Financeira – SFF, decorrente do não envio tempestivo dos Balancetes Mensais Padronizados – BMP’s, relativos aos meses de janeiro a junho de 2007. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t15. Processo nº<\/strong> 48500.001000\/2009-69. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela CEB Distribuição S.A. – CEB DIS em face do Auto de Infração – AI nº 054\/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa após fiscalização para avaliar a qualidade dos serviços realizados pela concessionária. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t16. Processo nº<\/strong> 48500.002193\/2010-17. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Brasileira de Energia Renovável – Brenco, em face do Auto de Infração nº 012\/2010, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, mediante o qual lhe foi aplicada penalidade de multa pelo descumprimento do cronograma de implantação da Usina Termelétrica Unidade de Bioenergia Costa Rica. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\t17. Processo nº<\/strong> 48500.003381\/2009-11. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Copel Geração e Transmissão S.A. – COPEL GT em face do Auto de Infração – AI nº 093\/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, decorrente do não cumprimento da data estabelecida para conclusão do empreendimento Linha de Transmissão Cascavel – Cascavel Oeste, e das Subestações Cascavel e Cascavel Oeste, fixado pela Resolução Autorizativa nº 494\/2006. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t18. Processo nº<\/strong> 48500.003564\/2004-51. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em face da Resolução Homologatória  nº 927\/2009, que homologou os valores da Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A – CVA, para os consumidores Alumínio Brasileiro S.A. – ALBRAS e Consórcio de Alumínio do Maranhão – ALUMAR. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tRetirado de pauta<\/font><\/strong><\/p>\n

\t19. Processo nº<\/strong> 48500.002497\/2009-32. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Bandeirante Energia S.A. – BANDEIRANTE em face da Resolução Homologatória nº 894\/2009, que aprovou o resultado do reajuste tarifário anual de 2009 da concessionária.  Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tRetirado de pauta<\/font><\/strong><\/p>\n

\t20. Processo nº<\/strong> 48500.003057\/2010-36. Assunto<\/strong>: Pedido de ampliação do prazo para envio de contribuições à Audiência Pública nº 039\/2010, que trata da regulamentação da retirada e venda de bens vinculados desnecessários aos serviços de energia elétrica e à exploração de potenciais hidráulicos, formulados pela Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica – ABRAGE e Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia – APINE. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 21 de setembro de 2010. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Início: 10h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13152"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13152"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13152\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13152"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13152"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13152"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}