{"id":13149,"date":"2010-09-09T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3566","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13149","title":{"rendered":"MEM\u00d3RIA DA 8\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA EXTRAORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2010"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData: <\/strong>9 de setembro de 2010.
\n\tLocal: <\/strong>Sala de Reuniões da Diretoria.
\n\tInício: <\/strong>14h30.<\/p>\n

\n\tPresenças:  Diretor-Geral:<\/strong>  Nelson José Hübner Moreira (Presidência da Reunião)
\n\t                              Diretores:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana.
\n\t                                     Romeu Donizete Rufino.
\n\t                                    Julião Silveira Coelho.
\n\t                                    André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t Procurador-Geral: <\/strong>Márcio Pina Marques de Sousa.
\n\t  Secretário-Geral: <\/strong>Frederico Lobo de Oliveira.<\/p>\n

\n\t
\n\tI. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t
\n\t1.  Processo nº<\/strong> 48500.002402\/2007-19. Assunto: <\/strong>Revisão da Resolução ANEEL nº 456, de 29 de novembro de 2000, que estabelece, de forma atualizada e consolidada, as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu: i) aprovar Resolução Normativa que estabelece as disposições atualizadas e consolidadas, relativas às Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, a serem observadas na prestação e utilização do serviço público de energia elétrica, tanto pelas concessionárias e permissionárias quanto pelos consumidores; ii) aprovar Resolução Homologatória que estabelece o valor dos custos administrativos, passíveis de serem cobrados em caso de constatação de irregularidades no consumo de energia elétrica; e iii) determinar à Superintendência de Regulação da Comercialização – SRC junto com representantes das Superintendências de Fiscalização Econômica e Financeira- SFF, de Regulação da Distribuição – SRD, e de Concessão da Transmissão – SCT, sob coordenação da SRC, submeter à aprovação da Diretoria colegiada proposta de resolução, até 31 de março de 2011, sobre a execução de outros serviços pelas distribuidoras de energia elétrica.
\n\tHouve sustentação oral por parte dos representantes das empresas AES Brasil, Campânia Energética do Maranhão – CEMAR, Federação Nacional dos Engenheiros, CEMIG Distribuição S.A. – CEMIG-D, Elektro Eletricidade e Serviços S.A., Grupo Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, Rede Energia, Grupo EDP, Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern, Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE, e Companhia Paranaense de Energia – COPEL.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 9 de setembro de 2010. Local: Sala de Reuniões da Diretoria. Início: 14h30. Presenças:  Diretor-Geral:  Nelson José Hübner Moreira (Presidência da Reunião)                               Diretores: Edvaldo Alves de Santana.                                      Romeu Donizete Rufino.                                     Julião Silveira Coelho.                                     André Pepitone da Nóbrega.  Procurador-Geral: Márcio Pina Marques de Sousa.   Secretário-Geral: Frederico Lobo de Oliveira. I. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13149"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13149"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13149\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13149"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13149"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13149"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}