{"id":13145,"date":"2010-09-27T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3570","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13145","title":{"rendered":"LISTA DA 39\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2010 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 27 de setembro de 2010
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\n\t1. Processo nº <\/strong>48500.003126\/2010-10 Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, a vigorar a partir de 25 de outubro de 2010. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t2. Processo nº <\/strong>48500.000501\/2010-61 Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da ATE III Transmissora de Energia S.A.. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t3. Processo nº <\/strong>48500.000518\/2010-19 Assunto<\/strong>: Pedido de aditamento do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST nº 18\/2008 das Usinas Termelétricas Pau Ferro I e Termomanaus. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t4. Processo nº <\/strong>48500.004410\/2010-03 Assunto<\/strong>: Transferência do controle societário direto da empresa LT Triângulo S.A., atualmente compartilhado pelas empresas Isolux Energia e Participações S.A., Litran do Brasil Participações S.A. e Elecnor Transmissão de Energia S.A., para ser exercido unicamente pela empresa Elecnor Transmissão de Energia S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t5. Processo nº <\/strong>48500.004986\/2010-62 Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Santo Antônio Energia S.A. – SAESA, das áreas de terra necessárias à passagem das linhas de transmissão, em 500 kV, para conexão da Usina Hidrelétrica Santo Antônio à Subestação Coletora Porto Velho, dois circuitos simples e um duplo, localizadas no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t6. Processo nº <\/strong>48500.005018\/2010-73 Assunto<\/strong>: Leilão de Transmissão nº 8\/2010-ANEEL, destinado a promover a contratação de concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t7. Processo nº <\/strong>48500.002719\/2010-51 Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Santa Maria 3 – Rosário – São Gabriel, com um trecho em circuito simples e um trecho em circuito duplo, nas tensões nominais de 69 kV e 138 KV, com um total de 95,5 quilômetros de extensão, que interligará as Subestações Santa Maria 3 e Rosário à Subestação São Gabriel, localizadas nos Municípios  de Santa Maria, Dilermando de Aguiar e São Gabriel, no Estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t8. Processos nº <\/strong>48500.006766\/1999-42 e 48500.003290\/1999-98 Assunto<\/strong>: Transferência para a empresa Iguaçu Minas Energéticas Ltda. das autorizações para exploração das Pequenas Centrais Hidrelétricas Ilhéus e Areal, localizadas no Município de Barbacena e Santa Rita de Jacutinga, no Estado de Minas Gerais, objetos das Resoluções Autorizativas nº 335 e 336, de 17\/10\/2005. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t9. Processo nº <\/strong>48500.000310\/2006-98 Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa MAUÊ S.A. – Geradora e Fornecedora de Insumos estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica São Jorge, localizada nos Municípios de Romelândia e Barra Bonita, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t10. Processo nº <\/strong>48500.002118\/2006-81 Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Citrovita Agro Industrial Ltda. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica mediante implantação e exploração da Usina Termelétrica Citrovita Catanduva e de seu sistema de transmissão de interesse restrito, localizada no Município de Catanduva, Estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t11. Processo nº <\/strong>48500.000605\/2010-76 Assunto<\/strong>: Proposta de Termo de Ajuste de Conduta – TAC a ser firmado entre Eletrobrás Amazonas Energia S.A. e a ANEEL, alternativamente à aplicação de penalidade consubstanciada no Auto de Infração 105\/2009, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t12. Processo nº <\/strong>48500.003095\/2009-55 Assunto<\/strong>: Proposta de mudanças de Normas e Procedimentos no âmbito da ANEEL, relativos à Dívida Ativa, para fins de adequação à Medida Provisória nº. 449\/2008. Área Responsável<\/strong>: Procuradoria Geral – PGE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t13. Processo nº <\/strong>48500.001605\/2000-31 Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do Médio Paraíba Ltda. – CERMEPA em face do Despacho nº 2.385\/2010 e da Resolução Autorizativa nº 2.517\/2010, que indeferiu o pedido de regularização formulado pela CERMEPA e declarou de utilidade pública, em favor da Energisa Paraíba S.A., as instalações de distribuição de energia elétrica pertencentes à requerente, respectivamente.  Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t14. Processo nº <\/strong>48500.001490\/2000-11 Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Vale do Rio do Peixe Ltda. – CERVARP em face do Despacho nº 2.295\/2010 e da Resolução Autorizativa nº 2.504\/2010 que indeferiu o pedido de regularização formulado pela CERVARP e declarou de utilidade pública, em favor da Energisa Paraíba S.A., as instalações de distribuição de energia elétrica pertencentes à requerente, respectivamente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/s>
\n\tItem redistribuído ao Diretor André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/font>, na 33ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 15\/08\/2011.<\/font><\/strong><\/span><\/span><\/strong>
\n\t <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 27 de setembro de 2010 Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo nº 48500.003126\/2010-10 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, a vigorar a partir de 25 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13145"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13145"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13145\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13145"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13145"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13145"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}