{"id":13140,"date":"2010-10-04T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3575","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13140","title":{"rendered":"LISTA DA 40\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2010- DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 4 de outubro de 2010
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\n\t1. Processo nº<\/strong> 48500.002649\/2010-31 Assunto<\/strong>: Proposta de estrutura da regulamentação acerca dos processos tarifários, com proposta de conteúdo e módulos dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE, Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD, Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT, Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, Superintendência de Estudos de Mercado – SEM, Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t2. Processo nº <\/strong>48500.001217\/2008-98 Assunto<\/strong>: Procedimentos e prazos para a execução dos processos relativos ao terceiro ciclo de revisões tarifárias das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica (3CRTP). Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE, Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD, Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT, Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, Superintendência de Estudos de Mercado – SEM, Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t3. Processo nº<\/strong> 48500.005228\/2010-61 Assunto<\/strong>: Execução ou cobrança de outros serviços não-vinculados à prestação do serviço público pelas distribuidoras de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC. 
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t4. Processo nº<\/strong> 48500.004526\/2010-34 Assunto<\/strong>: Pedido da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN para tratamento diferenciado do regulamento de qualidade da energia elétrica para as unidades consumidoras transferidas das cooperativas do Rio Grande do Norte à COSERN. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t5. Processo nº<\/strong> 48500.002056\/2010-74 Assunto<\/strong>: Aprovação do complemento ao orçamento econômico do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, para o ciclo de julho de 2010 a junho de 2011, aprovado pela Resolução Autorizativa 2.459\/2010. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t6. Processo nº<\/strong> 48500.007323\/2009-66 Assunto<\/strong>: Alteração da Resolução Autorizativa nº 2.281\/2010, que declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética Novo Horizonte S.A., as áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão PCH Horizonte – Tunas, em circuito simples, na tensão nominal de 138 kV, originalmente com 52 quilômetros de extensão, que interligará a Subestação da PCH Horizonte, de propriedade da requerente, à Subestação Tunas, 138\/34,5 kV, de propriedade da COPEL, que passará a ter uma extensão de 48 quilômetros e conectar-se-á à Nova Subestação Tunas, 138\/69 kV, a ser construída pela COPEL, a se localizar nos Municípios de Bocaiúva do Sul e Tunas, no Estado do Paraná.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t7. Processo nº<\/strong> 48500.003360\/2010-39 Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da CPFL Bio Formosa S.A., as áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão SE Usina Bio Formosa – SE Canguaretama, em circuito simples, na tensão nominal de 69 kV, com 14,47 quilômetros de extensão, que interligará a SE Usina Bio Formosa, de propriedade da requerente, à Subestação Canguaretama, de propriedade da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, localizada nos Municípios de Baía Formosa e Canguaretama, no Estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t8. Processo nº<\/strong> 48500.004691\/2008-71 Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Vetorial Siderúrgica Ltda. estabelecer-se como Produtora Independente de Energia Elétrica, por meio da implantação e exploração da Usina Termoelétrica Corumbá, localizada no Município de Corumbá, no Estado do Mato Grosso do Sul.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t9. Processo nº<\/strong> 48500.002927\/2010-50 Assunto<\/strong>: Autorização para a Companhia Petroquímica de Pernambuco estabelecer-se como Produtora Independente de Energia Elétrica, por meio da implantação e exploração da Usina Termoelétrica Petroquimicasuape, localizada no Município de Ipojuca, no Estado de Pernambuco. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t10. Processo nº<\/strong> 48500.006547\/2009-51 Assunto<\/strong>: Audiência Pública para aperfeiçoamento de ato regulamentar que aprova o Manual para Auditorias dos Programas de Eficiência Energética e de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica regidos pelas Resoluções Normativas nº 176\/2005 e nº 219\/2006 e respectivas regulamentações anteriores. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t11. Processo nº<\/strong> 48500.004838\/2010-48 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Global Energia Elétrica S.A. em face do Auto de Infração nº 33\/2010-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência da não assinatura dos Contratos de Conexão e Uso do Sistema de Distribuição – CCD e CUSD, o que caracterizou a inobservância aos procedimentos de rede aprovados pela ANEEL. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t12. Processo nº<\/strong> 48500.003128\/2009-67 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista em face do Auto de Infração nº 0219\/TN1174\/2006, lavrado pela Comissão de Serviços Públicos de Energia CSPE (atual ARSESP), que aplicou penalidades em decorrência de a concessionária ter deixado de regularizar as não conformidades e cumprir as determinações constantes no Relatório de Fiscalização Específica CSPE\/3005\/2006, anexo ao Termo de Notificação 1174\/2006. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t13. Processo nº<\/strong> 48500.000992\/2009-15 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Raimundo Osivaldo Nobre Barreto em face da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte – ARSEP – Processo 03.009\/07 – OUV – referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada efetuada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN na unidade consumidora sob responsabilidade do Sr. Valdemar Horácio de Góis. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 4 de outubro de 2010 Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo nº 48500.002649\/2010-31 Assunto: Proposta de estrutura da regulamentação acerca dos processos tarifários, com proposta de conteúdo e módulos dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET. Área […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13140"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13140"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13140\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13140"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13140"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13140"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}