{"id":13130,"date":"2010-10-13T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3585","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13130","title":{"rendered":"PAUTA DA 39\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2010"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 13 de outubro de 2010.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL<\/strong>
\n\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processos nºs<\/strong> 48500.000346\/2010-83, 48500.000347\/2010-28 e 48500.002015\/2010-88. Assunto<\/strong>:  Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas Instalações de Transmissão sob responsabilidade da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\t2. Processo nº<\/strong> 48500.001390\/2010-19. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência do controle societário direto da empresa Linhas de Transmissão do Itatim Ltda., detido pela Cobra Instalaciones y Serviços S.A., para a Litran do Brasil Participações S.A.. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\t3. Processo nº<\/strong> 48500.004956\/2010-56. Assunto<\/strong>: Autorização para a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP conceder garantia corporativa na proporção da sua participação no capital social de suas subsidiárias. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\t4. Processo nº<\/strong> 48500.004386\/2009-61. Assunto<\/strong>: Autorização, para fins de acesso de consumidor livre à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, em favor da Norfil S.A. Industria Têxtil. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t5. Processo nº <\/strong>48500.007323\/2009-66. Assunto<\/strong>: Alteração a Resolução Autorizativa nº 2.281\/2010, que declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética Novo Horizonte S.A., as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão PCH Horizonte – Tunas, em circuito simples, na tensão nominal de 138 kV, originalmente com 52 quilômetros de extensão, que interligará a Subestação da PCH Horizonte, de propriedade da requerente, à Subestação Tunas, 138\/34,5 kV, de propriedade da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, que passará a ter uma extensão de 48 quilômetros e conectar-se-á à Nova Subestação Tunas, 138\/69 kV, a ser construída pela COPEL, a se localizar nos Municípios de Bocaiúva do Sul e Tunas, no Estado do Paraná. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t6. Processo nº<\/strong> 48500.003360\/2010-39. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da CPFL Bio Formosa S.A., as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão SE Usina Bio Formosa – SE Canguaretama, em circuito simples, na tensão nominal de 69 kV, com 14,47 quilômetros de extensão, que interligará a SE Usina Bio Formosa, de propriedade da requerente, à Subestação Canguaretama, de propriedade da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, localizada nos Municípios de Baía Formosa e Canguaretama, no Estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t7. Processo nº<\/strong> 48500.003555\/2009-45. Assunto<\/strong>: Revogação da Resolução Autorizativa nº 1.969\/2009-ANEEL, que autoriza a Companhia Brasileira de Energia Renovável – Brenco a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica – PIE, mediante a implantação e exploração da UTE Perolândia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t8. Processo nº<\/strong> 48500.004691\/2008-71. Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Vetorial Siderúrgica Ltda. estabelecer-se como Produtora Independente de Energia Elétrica, por meio da implantação e exploração da Usina Termoelétrica Corumbá, localizada no Município de Corumbá, no Estado do Mato Grosso do Sul.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t9. Processo nº <\/strong>48500.002927\/2010-50. Assunto<\/strong>: Autorização para a Companhia Petroquímica de Pernambuco – Petroquimicasuape estabelecer-se como autoprodutora de energia elétrica mediante a implantação e a exploração da Usina Termelétrica Petroquimicasuape, localizada no Município de Ipojuca, no Estado de Pernambuco. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t10. Processo nº<\/strong> 48500.003564\/2004-51. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em face da Resolução Homologatória nº 927\/2009, que homologou os valores da Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A – CVA, para os consumidores Alumínio Brasileiro S.A. – ALBRAS e Consórcio de Alumínio do Maranhão – ALUMAR. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t11. Processo nº<\/strong> 48500.006771\/2009-42. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES Sul em face da Resolução Homologatória nº 965\/2010, que homologou suas tarifas de fornecimento de energia elétrica. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t12. Processo nº<\/strong> 48500.001432\/2005-20. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE em face da Resolução Normativa nº 376\/2009 que estabeleceu condições para contratação de energia elétrica, por consumidor livre, no âmbito do Sistema Interligado Nacional – SIN. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t13. Processo nº<\/strong> 48500.004273\/2010-07. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa COSAN Centrooeste S.A. Açúcar e Álcool em face do Despacho nº 1.874\/2010, que promoveu a retenção da parcela da Receita Fixa da UTE Jataí, referente ao Contrato de Energia de Reserva – CER originado do 1º Leilão de Energia de Reserva – LER, na Liquidação Financeira Relativa à Contratação de Energia de Reserva, realizada em julho de 2010 (competência junho 2010). Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tRetirado de pauta<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t14. Processo nº<\/strong> 48500.003409\/2010-53. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A. em face do Auto de Infração – AI nº 027\/2010, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, em decorrência do descumprimento do cronograma de implantação da UHE Batalha. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t15. Processo nº<\/strong> 48500.000056\/2008-15. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEED-D em face do Auto de Infração – AI nº 007\/2006, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, o qual aplicou a CEED-D a penalidade de multa resultante de irregularidades apuradas em fiscalização técnica e comercial. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\t16. Processo nº<\/strong> 48500.000095\/2010-37. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face de decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, quanto à cobrança indevida no faturamento de dois chafarizes no Município de Tianguá. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t17. Processo nº<\/strong> 48500.000094\/2010-92. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face de decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, quanto à classificação indevida de unidades consumidoras sob responsabilidade do Município de Tianguá. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t18. Processo nº<\/strong> 48500.000089\/2010-80. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE e pelo Município de São Benedito em face de decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, quanto à classificação indevida de unidades consumidoras sob responsabilidade do município. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t19. Processo nº<\/strong> 48500.000550\/2010-02. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face de decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, quanto à classificação indevida de unidades consumidoras sob responsabilidade do Município de Iguatu. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t20. Processo nº <\/strong>48500.000088\/2010-35. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face de decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, quanto à classificação indevida de unidades consumidoras sob responsabilidade do Município de Ubajara. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t21. Processo nº <\/strong>48500.000087\/2010-91. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE e pelo Município de Ipú em face de decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, quanto à classificação indevida de unidades consumidoras sob responsabilidade do município. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t22. Processo nº<\/strong> 48500.000085\/2010-00. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE e pelo Município de Redenção em face de decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, quanto à classificação indevida de unidades consumidoras sob responsabilidade do município. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
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Fonte: ANEEL Data: 13 de outubro de 2010. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Início: 10h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13130"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13130"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13130\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13130"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13130"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13130"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}