{"id":13125,"date":"2010-10-18T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3590","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13125","title":{"rendered":"LISTA DA 42\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2010-DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData: <\/strong>18 de outubro de 2010
\n\tLocal:<\/strong> Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora:<\/strong> 14h30.<\/p>\n

\t1. Processo nº <\/strong>48500.003196\/2006-21 Assunto:<\/strong> Aprovação de metodologia de cálculo do preço de referência para o compartilhamento de postes entre os setores de energia elétrica e telecomunicações.   Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/p>\n

\t2. Processo nº<\/strong> 48500.004636\/2009-62 Assunto:<\/strong> Alteração da Resolução Normativa nº 398\/2010, que regulamenta a Lei nº 11.934, de 5\/5\/2009, no que se refere aos limites à exposição humana a campos elétricos e magnéticos originários de instalação de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, na frequência de 60 Hz.  Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t3. Processo nº <\/strong>48500.005959\/2008-92 Assunto: <\/strong>Prorrogação de prazo para implantação do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE.  Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\t4. Processo nº <\/strong>48500.001180\/2000-24 Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural Bananeiras Ltda. – CERBAL em face do Despacho nº 2.616\/2010 e da Resolução Autorizativa nº 2.532\/2010, que (i) indeferiu o pedido de regularização formulado pela requerente e (ii) declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Energisa Paraíba S.A., das instalações de distribuição de energia elétrica pertencentes à CERBAL, respectivamente. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t5. Processo nº <\/strong>48500.005698\/2010-25 Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela empresa CELG Distribuição S.A. – CELG D em face do Auto de Infração nº 031\/2009, lavrado pela Agencia Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC ao longo do ano de 2005.  Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t6. Processo nº <\/strong>48500.005869\/2009-82 Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela empresa Energisa Nova Friburgo – ENF em face do Auto de Infração 084\/2010 – SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de desempenho das áreas de qualidade do fornecimento e comercialização.  Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t7. Processo nº<\/strong> 48500.002081\/2010-58 Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela empresa FURNAS Centrais Elétricas S.A. em face do Auto de Infração 087\/2010 – SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de perturbação ocorrida nos dias 25 e 26\/02\/2010, envolvendo transformador AT2B da Subestação Adrianópolis, bem como inspeção de aspectos de operação e manutenção de outros equipamentos da subestação.  Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/p>\n

\t8. Processo nº <\/strong>48500.000577\/2009-53 Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela empresa Central Hidrelétrica Valença Ltda. em face do Despacho nº 1.778\/2010, expedido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que decidiu pela não-aceitação do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Serra do Meio. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t9. Processo nº <\/strong>48500.003379\/2009-41 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Eletrosul Centrais Elétricas S.A. – ELETROSUL em face do Auto de Infração 066\/2010 – SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização do cronograma do empreendimento de instalação na Subestação Anastácio, do autotransformador ATF2, remanejado da Subestação Xanxerê e demais instalações associadas.  Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo nº <\/strong>48500.002770\/2010-62. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA em face do Auto de Infração 095\/2010 – SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização que avaliou os procedimentos adotados pela COELBA na realização do faturamento de unidades consumidoras em fevereiro, março e abril de 2010.  Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\t11. Processo nº<\/strong> 48500.003352\/2009-59 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF em face do Auto de Infração 076\/2010 – SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização do cronograma do empreendimento de instalação na Subestação Ribeirão, de transformador e respectivos módulos de conexão.  Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t12. Processo nº <\/strong>48500.005698\/2009-91 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa FURNAS Centrais Elétricas S.A. – FURNAS em face do Auto de Infração 088\/2010 – SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de substituição de 2 (dois) transformadores de 30 MVA da Subestação Brasília Geral e dos equipamentos de adequação do módulo de conexão, dos dois transformadores, outorgadas à FURNAS  pela Resolução Autorizativa 1.107\/2007.   Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t13. Processo nº<\/strong> 48500.000149\/2009-21 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Rio Grande Energia S.A. – RGE em face de decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, referente à devolução de valores faturados incorretamente nas unidades consumidoras sob responsabilidade do Sr. Paulo Vicente Malinski.   Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t14. Processo nº <\/strong>48500.006269\/2009-31 Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela consumidora Belkiss Teixeira Schreiber em face do Despacho nº 1.798\/2010, que autorizou a cobrança pela CEMIG Distribuição S.A. de 16.533 kWh, correspondente ao período de dezembro de 2003 a setembro de 2008, com base na alínea b do inciso IV do art. 72 da Resolução nº 456\/2000. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t15. Processo nº <\/strong>48500.005252\/2008-86 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela consumidora Cáritas Araújo Costa em face do Despacho nº 1.327\/2010, que conheceu e deu provimento parcial ao recurso administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE, reformou a decisão da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, no sentido de aplicar a Súmula ANEEL nº 09\/2009 e assegurou a cobrança de diferença de consumo.  Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t Assunto<\/strong>: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, decorrentes de conflitos entre a Companhia Energética do Ceará – COELCE e municípios de sua área de concessão. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tITENS <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tPROCESSOS<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t<\/p>\n

\n\t\t\t\t\t INTERESSADOS<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n\t\t\t\t16<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.000098\/2010-71 <\/td>\n\n\t\t\t\tMunicípio de Guaraciaba do Norte
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t17<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.000556\/2010-71 <\/td>\n\n\t\t\t\tMunicípio de Ubajara
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t18<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.000668\/2010-22<\/td>\n\n\t\t\t\tMunicípio de Jaguaruana .
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t Assunto:<\/strong> Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, decorrentes de conflitos entre as empresas Companhia Paulista de Força e Luz, Companhia Piratininga de Força e Luz e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. e consumidores de suas áreas de concessão.  Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tITENS <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tPROCESSOS<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t INTERESSADOS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t19<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.005272\/2008-57<\/td>\n\n\t\t\t\tITABA Ind. E Com. de Tabaco Ltda.
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t20<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.000112\/2009-01<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Roberto Moço
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t21<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t 48500.003791\/2010-03<\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Yada Berto Zelada
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t22<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002814\/2009-11 <\/td>\n\n\t\t\t\tInd. E Com. de Tecidos Finatex Ltda.
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t23<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.000994\/2009-04 <\/td>\n\n\t\t\t\tRitmus Artigos Esportivos Ltda.
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t24<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.001498\/2009-60<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Antônio Carlos Catim
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t25<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002793\/2009-33<\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Silmara Aparecida Pires
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t26<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.000683\/2010-71<\/td>\n\n\t\t\t\tOxiquímica Agrociência Ltda.
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t27<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.001492\/2009-92<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Cláudio Henrique Carvalho Gallo
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\tAssunto:<\/strong> Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, em decorrência  de irregularidades na medição de energia elétrica em unidades consumidoras da área de concessão da Companhia Energética do Ceará – COELCE. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tITENS <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tPROCESSOS <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tINTERESSADOS<\/strong>
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t28<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.001917\/2009-63 <\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Miro José Faheina Chaves
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t29<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.007065\/2009-18 <\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Débora Cordeiro Cavalcante
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t30<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.007052\/2009-49<\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Maria das Graças Silva Rolim
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t31<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.007054\/2009-38<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Cícero Batista Gomes da Silva
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t32<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.007064\/2009-73<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Francisco Antônio de Lima
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t33<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.007066\/2009-62 <\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Antonia Fabíola Sampaio Saraiva
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t34<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.007490\/2008-26<\/td>\n\n\t\t\t\tICOL – Incorporadora e Construtora Ltda
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t35<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.000102\/2010-09<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. José Sândalo Dias de Andrade
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 18 de outubro de 2010 Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 14h30. 1. Processo nº 48500.003196\/2006-21 Assunto: Aprovação de metodologia de cálculo do preço de referência para o compartilhamento de postes entre os setores de energia elétrica e telecomunicações.   Área […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13125"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13125"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13125\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13125"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13125"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13125"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}