{"id":13117,"date":"2010-10-25T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3598","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13117","title":{"rendered":"LISTA DA 43\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2010- DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData:<\/strong> 25 de outubro de 2010
\n\tLocal:<\/strong> Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora: <\/strong>10h.<\/p>\n

\n\t1. Processo nº<\/strong> 48500.005488\/2010-37 Assunto: <\/strong>Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Cooperativa Rural de Resende Ltda. – CERES, a vigorar a partir de 22 de março de 2011.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/p>\n

\t2. Processo nº <\/strong>48500.0054902010-14 Assunto:<\/strong> Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Cooperativa Rural de Itaí-Paranapanema-Avaré – CERIPA, a vigorar a partir de 10 de fevereiro 2011.  Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t3. Processo nº<\/strong> 48500.005485\/2010-01 Assunto:<\/strong> Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da empresa Força e Luz Urussanga Ltda. – EFLUL, a vigorar a partir de 30 de março 2011.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/p>\n

\t4. Processo nº <\/strong>48500.005486\/2010-48 Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da empresa Força e Luz João Cesa Ltda. – EFLJC, a vigorar a partir de 30 de março 2011.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t5. Processo nº<\/strong> 48500.005489\/2010-81 Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da empresa Ampla Energia e Serviços S.A. – AMPLA, a vigorar a partir de 15 de março 2011.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t6. Processo nº <\/strong>48500.005492\/2010-03 Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da empresa Luz e Força Santa Maria S.A. – ELFSM, a vigorar a partir de 7 de fevereiro 2011.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo nº <\/strong>48500.005493\/2010-40 Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da empresa Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A. – EBO, a vigorar a partir de 4 fevereiro 2011.  Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t8. Processo nº<\/strong> 48500.005496\/2010-83 Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Companhia Jaguari de Energia – CJE, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2011.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t9. Processo nº<\/strong> 48500.005498\/2010-72 Assunto:<\/strong> Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Companhia Luz e Força Santa Cruz – CLFSC, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2011.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t10. Processo nº <\/strong>48500.005500\/2010-11 Assunto:<\/strong> Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Companhia Paulista de Energia Elétrica – CPEE (CPFL Leste Paulista), a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2011.  Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t11. Processo nº<\/strong> 48500.005497\/2010-28 Assunto:<\/strong> Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Companhia Luz e Força Mococa – CLFM, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2011.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t12. Processo nº<\/strong> 48500.005499\/2010-17 Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE (CPFL Sul Paulista), a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2011.  Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t13. Processo nº<\/strong> 48500.004908\/2010-68 Assunto:<\/strong> Atualização das vidas úteis dos bens e instalações em serviços no setor elétrico. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t14. Processo nºs<\/strong> 48500.000342\/2010-03, 48500.004041\/2009-15 e 48500003689\/2010-08 Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Eletrosul Centrais Elétricas S.A..  Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t15. Processo nº<\/strong> 48500.000988\/2010-82 Assunto: <\/strong>Pedido de estabelecimento de conjunto de Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão – TUST de longo prazo e postergação de pagamento dos encargos de uso da transmissão da Usina Termoelétrica Global I e da Usina Termoelétrica Global II. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t16. Processo nº<\/strong> 48500.005939\/2010-36 Assunto<\/strong>: Chamada Pública nº 01\/2010 para interessados em compartilhar Instalações de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração Eólica para Conexão Compartilhada – ICG, associadas aos Leilões n° 05\/2010 (Energia de Reserva) e n° 07\/2010 (Fontes Alternativas). Área Responsável:<\/strong> Comissão Especial de Licitação – CEL, Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT, Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT e Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t17. Processo nº<\/strong> 48500.003872\/2010-03 Assunto<\/strong>: Instauração de audiência pública para submissão de proposta de ato normativo para regulamentação do mecanismo de cessão de que trata os Contratos de Energia de Reserva – CER, fonte Biomassa, e outras providências. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t18. Processo nº<\/strong> 48500.004579\/2010-55 Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S.A, da área de terra necessária à implantação da Subestação Paciência, localizada no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t19. Processo nº<\/strong> 48500.002720\/2010-85 Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à construção da Linha de Distribuição 69 kV entre a derivação da Linha de Distribuição 69 kV Cataguazes II – Muriaé I e a Subestação Miraí, localizadas no Estado de Minas Gerais. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t20. Processo nº<\/strong> 48500.005278\/2010-49 Assunto:<\/strong> Anuência à transferência da participação societária direta da empresa Energética Corumbá III S.A, detida pelas empresas Strata Construções e Concessionárias Intergradas S.A. e Energ Power S.A., em favor da Geração CIII S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t21. Processo nº <\/strong>48500.001324\/2000-42 Assunto<\/strong>: Regularização da Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do Bolsão do Estado do Mato Grosso do Sul – CERBEMS como autorizada de uso privativo de suas instalações de distribuição, nos termos da Resolução ANEEL nº 12\/2002. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t22. Processo nº <\/strong>48500.001322\/2000-17 Assunto:<\/strong> Regularização da Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural da Grande Campo Grande – CERCAMPO como autorizada de uso privativo de suas instalações de distribuição, nos termos da Resolução ANEEL nº 12\/2002. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t23. Processo nº<\/strong> 48500.005430\/2010-93 Assunto<\/strong> Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Celg Distribuição S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Inhumas – Itaberaí, na tensão nominal de 138 kV, localizadas no Estado de Goiás. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t24. Processo nº<\/strong> 48500.005346\/2010-70 Assunto <\/strong>Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, das áreas de terra necessárias à passagem da linha de Transmissão Balsas – Ilha de Balsas, na tensão nominal de 68 kV, localizadas no Estado do Maranhão. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t25. Processo nº <\/strong>48500.005017\/2010-29 Assunto <\/strong>Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Ampla Energia e Serviços S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da linha de Transmissão Campos – Porto do Açu, na tensão nominal de 138 kV, localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t26. Processo nº <\/strong>48500.005156\/2009-19 Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Geradora de Energia São Maurício S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica São Maurício, localizadas no Município de Rio Fortuna, no Estado de Santa Catarina. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t27. Processo nº<\/strong> 48500.001288\/2008-91 Assunto<\/strong>: Transferência, em favor da Companhia Termoelétrica do Espírito Santo, da autorização referente à Usina Termelétrica Cauhyra I, outorgada por meio da Portaria nº 407\/2009, localizada no Município de Cariacica, no Estado do Espírito Santo. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t28. Processo nº <\/strong>48500.003917\/2010-31 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo Interposto pela empresa Bioenergia Geradora de Energia Elétrica Ltda. em face do Auto de Infração nº 28\/2010-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento da determinação de encaminhamento de relatório mensal, conforme ofício nº 387\/2009-SFG e descumprimento dos marcos do cronograma de implantação da Usina Termelétrica Chapadão Agroenergia, estabelecido na Portaria MME nº 71 de 16\/02\/2009. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t29. Processo nº<\/strong> 48500.005292\/2007-47 Assunto<\/strong>: Contestação envolvendo a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô e a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. – AES ELETROPAULO referente à ultrapassagem de demanda contratada e respectiva cobrança.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Mediação Administrativa Setorial – SMA.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t30. Processos nºs<\/strong> 48500.003433\/2009-59 e 48500.005756\/2008-04. Assunto<\/strong>: Pedido de esclarecimento em face do Despacho ANEEL nº 2.674\/2010, que conheceu do recurso administrativo interposto pela Brookfield Energia Renovável S.A. contra o Despacho 4.607-SRG, de 11 de dezembro 2009. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t31. Processo nº <\/strong>48500.005813\/2010-61 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Cotesa Geradora de Energia – PCH São Valentim em face do Auto de Infração 004\/2010 – GECEN, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina – AGESC, que aplicou penalidade de multa em decorrência  do descumprimento do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica São Valentim e descumprimento do envio do relatório mensal de acompanhamento da implantação do empreendimento, conforme modelo e prazo estabelecidos.  Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t32. Processo nº <\/strong>48500.002166\/2010-36 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A. – CHESF em face do Auto de Infração nº  083\/2010 – SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento dos Procedimentos de Rede durante o processo de recomposição após a perturbação do dia 08\/10\/2009.  Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t33. Processo nº<\/strong> 48500.006622\/2009-83 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Cemig Geração e Transmissão S.A – CEMIG-GT em face dos Despachos nº 1.453\/2010 – SFE e nº 2.768\/2010 – SFE, expedidos pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, que suspendeu o Pagamento Base de suas Funções de Transmissão de acordo com as motivações e os períodos estabelecidos na nota Técnica nº 0027\/2010 – SFE.   Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t34. Processo nº<\/strong> 48500.004691\/2009-52 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A. – CHESF em face do Auto de Infração nº 093\/2010 – SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento de disposições legais, regulamentares e contratuais, referentes à implantação, na Subestação Tauá, do Reator Trifásico 230 kV – 15 Mvar, autorizado pela Resolução Autorizativa nº 1.179 de 08\/01\/2008.  Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t35. Processo nº <\/strong>48500.002367\/2010-33 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins – CELTINS em face do Auto de Infração nº 001\/2009 – ATR, lavrado pela Agência Tocantinense de Regulação – ATR, que aplicou penalidade de multa em decorrência de transgressões dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, referente ao ano de 2008.  Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t36. Processo nº<\/strong> 48500.005869\/2010-16 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, em face do Auto de Infração nº 002\/2010 – ARSEP, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte – ARSEP, que aplicou penalidade de multa em decorrência de transgressões dos padrões  dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, referente ao ano de 2008.  Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t37. Processo nº <\/strong>48500.002820\/2009-78 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto em face de decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, decorrentes de conflitos entre a empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. – AES ELETROPAULO e a Sra. Fátima Aparecida Portela Rodrigues. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\tAssunto<\/strong>: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrentes de irregularidades na medição de energia elétrica em unidades consumidoras das áreas de concessão das empresas Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE e AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES SUL. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tITENS <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tPROCESSOS<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t INTERESSADOS<\/strong>
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t38<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.006598\/2009-82 <\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Darcy Marcos de Alencastro 
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t39<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.007056\/2009-27 <\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Tasso Renato Duarte Rodrigues
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t40<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.000555\/2010-27<\/td>\n\n\t\t\t\tOrlando Molon  e Cia Ltda.
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t41<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.000672\/2010-91<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Lauro S. Carvalho
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t42<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002227\/2010-65<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. João Plácido da Rosa 
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t43<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002235\/2010-10<\/td>\n\n\t\t\t\t Sra. Mairi Bertotti 
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\tAssunto:<\/strong> Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, decorrentes de conflitos entre a Companhia Energética do Ceará – COELCE e consumidores de sua área de concessão. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tITENS<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t PROCESSOS<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tINTERESSADOS<\/strong>
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t44<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.005350\/2006-90<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Armando Silvio Aguiar Frota
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t45<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.005393\/2006-01 <\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Aurora Maria Frota de Barros Silva
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t46<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.005990\/2006-81<\/td>\n\n\t\t\t\tCia. de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\tAssunto:<\/strong> Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, decorrentes de conflitos entre as empresas Companhia Paulista de Força e Luz e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. e consumidores de suas áreas de concessão. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tITENS<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t PROCESSOS <\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tINTERESSADOS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t47<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002819\/2009-43<\/td>\n\n\t\t\t\tATA OBI Ind. e Com Ltda.<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t48<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.000680\/2010-37<\/td>\n\n\t\t\t\t  Dufer S.A
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t49. Processo nºs<\/strong> 48500.002455\/2007-30 e 48500.004756\/2001-12. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Rio do Sangue Energia S.A. em face do Despacho 962\/2010 – SGH  referente ao nível operacional de montante da Pequena Central Hidrelétrica Inxú, de titularidade da Primus Incorporação e Construção Ltda., alegando a impetrante que tal nível afeta o nível de jusante da Pequena Central Hidrelétrica Garganta da Jararaca, de sua titularidade. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 25 de outubro de 2010 Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo nº 48500.005488\/2010-37 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Cooperativa Rural de Resende Ltda. – CERES, a vigorar a partir de 22 de março […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13117"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13117"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13117\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}