{"id":13107,"date":"2010-11-03T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3608","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13107","title":{"rendered":"\u00daltimo leil\u00e3o de transmiss\u00e3o do ano acontece dia 09\/12"},"content":{"rendered":"<p><b>Fonte: <\/b><a href='http:\/\/www.aneel.gov.br\/aplicacoes\/noticias\/Output_Noticias.cfm?Identidade=3608&#038;id_area=90'><b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n<p align='justify'>No \u00faltimo leil\u00e3o de transmiss\u00e3o de 2010, marcado para <b>09\/12<\/b>, \u00e0s 10h, na sede da BM&amp;FBovespa, em S\u00e3o Paulo, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) vai licitar 685 quil\u00f4metros (km) de linhas de transmiss\u00e3o e dez subesta\u00e7\u00f5es, com previs\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o de 4,5 mil empregos diretos e de investimentos da ordem de R$ 890,9 milh\u00f5es. As obras ser\u00e3o realizadas em sete estados: Rio Grande do Sul, Goi\u00e1s, Paran\u00e1, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Par\u00e1. O edital do certame (Leil\u00e3o n\u00ba. 008\/2010) foi aprovado hoje <b>(03\/11)<\/b> pela diretoria colegiada da Ag\u00eancia durante a 42\u00aa Reuni\u00e3o P\u00fablica Ordin\u00e1ria. Ser\u00e3o licitados nove lotes de empreendimentos. A entrada em opera\u00e7\u00e3o das linhas de transmiss\u00e3o e subesta\u00e7\u00f5es varia de 18 a 24 meses. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP)* m\u00e1ximas dos nove lotes \u00e9 R$ 108,6 milh\u00f5es. O edital do Leil\u00e3o n\u00ba. 008\/2010 ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quinta-feira <b>(04\/11)<\/b>, quando ficar\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina eletr\u00f4nica da ANEEL (www.aneel.gov.br), em Espa\u00e7o do Empreendedor, no link Editais de Transmiss\u00e3o 2010.Poder\u00e3o participar do leil\u00e3o pessoas jur\u00eddicas de direito privado nacionais ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em cons\u00f3rcio, e Fundos de Investimento em Participa\u00e7\u00f5es (FIP), tamb\u00e9m de forma isolada ou consorciada com outros fundos ou pessoas jur\u00eddicas de direito privado. As inscri\u00e7\u00f5es on-line poder\u00e3o ser feitas de 8h do dia <b>06\/12<\/b> \u00e0s 14h do dia <b>07\/12<\/b>.<\/font><\/p>\n<p align='justify'><b>Garantia de proposta<\/b> &#8211; O aporte on-line da Garantia de Proposta, no valor de 1% do valor do investimento estimado pela ANEEL, pode ser feito a partir de 9h do dia <b>06\/12<\/b> \u00e0s 16h do dia <b>07\/12<\/b>. Garantias que n\u00e3o possuem certifica\u00e7\u00e3o digital devem ser entregues na BM&amp;FBOVESPA e aquelas aportadas sob conta-cau\u00e7\u00e3o devem ser encaminhadas \u00e0 ANEEL. Os dois procedimentos devem ser feitos no dia <b>07\/12<\/b>, at\u00e9 16h. Na quarta-feira, <b>08\/12<\/b>, a Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o (CEL) do leil\u00e3o divulgar\u00e1 na Internet (no mesmo endere\u00e7o do Edital) a lista dos proponentes aptos a participar do leil\u00e3o.<br \/><b>Garantia de Fiel Cumprimento<\/b> &#8211; A Garantia de Fiel Cumprimento \u00e9 aportada pelos vencedores do leil\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia anterior. Corresponde a <b>5%<\/b> do valor do investimento e deve ser aportada at\u00e9 dois dias \u00fateis antes da assinatura do contrato de concess\u00e3o.<br \/><b>Sistem\u00e1tica do Leil\u00e3o<\/b> &#8211; A proposta financeira com o valor da Receita Anual Permitida (RAP) para cada lote dever\u00e1 ser apresentada pelo participante em envelope fechado. Se a diferen\u00e7a entre a menor oferta e as outras propostas for superior a 5%, vence o proponente da menor proposta. Se a diferen\u00e7a for menor ou igual a 5% ou se houver empate entre as menores ofertas, o leil\u00e3o prossegue, com lances sucessivos efetuados a viva-voz. O diretor da sess\u00e3o do leil\u00e3o poder\u00e1 fixar valores m\u00ednimos a serem oferecidos entre um lance e outro. Vencer\u00e1 a proponente que apresentar o menor valor. No caso de nenhum proponente fazer lance viva-voz, ser\u00e1 vencedor aquele que tiver apresentado o menor valor por envelope. Se houver empate em valores apresentados por envelope sem apresenta\u00e7\u00e3o de lances viva-voz, o vencedor ser\u00e1 determinado por sorteio promovido pelo diretor da sess\u00e3o.<br \/><b>Cronograma<\/b> &#8211; Pelo cronograma do leil\u00e3o, tamb\u00e9m dispon\u00edvel no mesmo endere\u00e7o eletr\u00f4nico, os esclarecimentos sobre o manual de instru\u00e7\u00e3o e procedimentos do leil\u00e3o, dispon\u00edvel a partir de sexta-feira <b>(05\/11)<\/b>, poder\u00e3o ser solicitados at\u00e9 o dia <b>25\/11<\/b>. As respostas aos pedidos de esclarecimento ficar\u00e3o dispon\u00edveis at\u00e9 o dia <b>02\/12<\/b>. Interessados poder\u00e3o visitar instala\u00e7\u00f5es existentes relacionadas aos empreendimentos, conforme regras do edital. O prazo para solicita\u00e7\u00e3o das visitas termina em <b>02\/12<\/b>. As inscri\u00e7\u00f5es on-line poder\u00e3o ser feitas de 8h do dia <b>06\/12<\/b> \u00e0s 14h do dia <b>07\/12<\/b>. O leil\u00e3o est\u00e1 marcado para <b>09\/12<\/b>, \u00e0s 10h, na BM&amp;FBOVESPA, em S\u00e3o Paulo. Como o leil\u00e3o \u00e9 realizado por invers\u00e3o de fases, os documentos relativos \u00e0 fase de habilita\u00e7\u00e3o dos proponentes vencedores devem ser entregues de 9h \u00e0s 14h do dia <b>17\/12<\/b>, com publica\u00e7\u00e3o do resultado em <b>23\/12<\/b>. A homologa\u00e7\u00e3o do resultado do leil\u00e3o e a adjudica\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o est\u00e3o previstos para <b>18\/01\/2011<\/b>. A entrega do cronograma e or\u00e7amento para constru\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, bem como dos documentos da Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE) ou da concession\u00e1ria de transmiss\u00e3o, deve ser feita at\u00e9 35 dias ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado da adjudica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A outorga da concess\u00e3o est\u00e1 prevista para 30 dias depois. A data de assinatura do contrato ser\u00e1 oportunamente divulgada e o dep\u00f3sito da garantia de fiel cumprimento deve acontecer dois \u00fateis antes da assinatura do contrato.<\/font><\/p>\n<p align='justify'><b>Confira<\/font><\/b> <a href='http:\/\/www.aneel.gov.br\/arquivos\/PDF\/lt_03-11-10.pdf'><b><u>aqui<\/font><\/u><\/b><\/a> os empreendimentos que comp\u00f5em os lotes a serem licitados.<\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: ANEEL No \u00faltimo leil\u00e3o de transmiss\u00e3o de 2010, marcado para 09\/12, \u00e0s 10h, na sede da BM&amp;FBovespa, em S\u00e3o Paulo, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) vai licitar 685 quil\u00f4metros (km) de linhas de transmiss\u00e3o e dez subesta\u00e7\u00f5es, com previs\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o de 4,5 mil empregos diretos e de investimentos da ordem de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13107"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13107"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13107\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13107"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13107"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13107"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}