{"id":13101,"date":"2010-11-08T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3614","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13101","title":{"rendered":"LISTA DA 45\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2010 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 08 de novembro de 2010
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\t1. Processo nº<\/strong> 48500.005887\/2010-06. Assunto<\/strong>: Terceira revisão tarifária da concessionária Companhia Energética do Ceará – COELCE Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/p>\n

\t2. Processo nº<\/strong> 48500.005224\/2010-83. Assunto<\/strong>: Reajuste da Tarifa Atualizada de Referência – TAR para o exercício de 2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/p>\n

\t3. Processo nº<\/strong> 48500.005888\/2010-42. Assunto<\/strong>: Fixação das Quotas Anuais da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para 2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/p>\n

\t4. Processo nº<\/strong> 48500.005173\/2010-90. Assunto<\/strong>: Exposição e sobrecontratação involuntárias dos agentes da categoria de distribuição para o ano de 2010. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t5. Processo nº<\/strong> 48500.004395\/2000-05. Assunto<\/strong>: Solicitação da empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE quanto a passivo relativo ao período compreendido entre o início da prestação de serviços de Operação e Manutenção na Subestação Carajás, de 230 kV, e a data de autorização desse serviço pela Resolução Autorizativa nº 535, de 20\/04\/2006. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t6. Processo nº<\/strong> 48500.000343\/2010-40. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Interligação Elétrica Pinheiros S.A. – IE Pinheiros. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo nº<\/strong> 48500.003089\/2009-06. Assunto<\/strong>: Atendimento do aporte de Capital da Companhia Energética de Brasília – CEB (Holding) na CEB Distribuidora S.A., conforme os art. 5º e 6º da Resolução Autorizativa nº 318\/2005 e alteração dada pela Resolução Autorizativa nº 958\/2007. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t8. Processo nº<\/strong> 48500.004219\/2010-53. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, das áreas de terra situadas numa faixa de quinze metros de largura, necessárias à passagem da Linha de Transmissão LD 69 kV Tangará – Lagoa D´anta, em circuito simples, na tensão nominal de 69 KV, com aproximadamente 25 quilômetros de extensão, localizadas nos Municípios de Tangará, São José do Campestre e Lagoa D´anta, no Estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t9. Processo nº <\/strong>48500.006161\/2010-82. Assunto<\/strong>: Alteração do art. 14 da Resolução Normativa nº 333\/2008 que trata de descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t10. Processo nº<\/strong> 48500.0060952008-26. Assunto<\/strong>: Proposta de Chamada de Projetos de P&D Estratégicos a serem financiados por empresas de energia elétrica, no âmbito do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica, preconizados na Resolução Normativa nº 316\/2008. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t11. Processo nº<\/strong> 48500.003126\/2010-10. Assunto<\/strong>: Pedido de reconsideração Interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D em face da Resolução Homologatória nº 1.074\/2010 que trata da homologação do resultado do reajuste tarifário anual de 2010 da impetrante. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\t12. Processo nº<\/strong> 48500.001598\/2006-63. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Apuama Engenharia Ltda. – APUAMA em face do Despacho nº 4.010\/2009, que aceitou o projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Alto Farias, apresentado pela empresa Assessoria Ambiental e Florestas Ltda. – PRONATUR. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t13. Processo nº<\/strong> 48500.001323\/2010-96. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Copel Distribuição S.A. – COPEL DIS em face do Auto de Infração nº 92\/2010 – SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de verificação de inconformidade dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC em relação às metas mensais, trimestrais e anuais dos conjuntos de unidades consumidoras da impetrante no ano de 2009. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t14. Processo nº<\/strong> 48500.007458\/2009-21. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Ampla Energia e Serviços S.A. – AMPLA em face do Auto de Infração nº 102\/2010 – SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa em decorrência de não envio tempestivo do Balancete Mensal Padronizado – BMP, no período de março a junho de 2007. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t15. Processo nº<\/strong> 48500.001913\/2009-85. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Roberto Scipião Simões em face de decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente a conflito entre a Companhia Energética do Ceará – COELCE e o consumidor. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t16. Processo nº<\/strong> 48500.007063\/2009-29. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Francisco Alves de Albuquerque em face de decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente a conflito entre a Companhia Energética do Ceará – COELCE e o consumidor. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\t17. Processo nº<\/strong> 48500.002258\/2010-16. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE, em face de decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente a conflito entre a concessionária e o Município de Viçosa do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\tAssunto<\/strong>: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, em decorrência de irregularidades na medição de energia elétrica em unidades consumidoras das áreas de concessão das empresas Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, Rio Grande Energia S.A – RGE e AES SUL Distribuidora Gaúcha S.A. – AES SUL. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\tO item de nº 18 se refere a recurso administrativo no qual a Rio Grande Energia S.A. – RGE figura como parte<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tITEM<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tPROCESSO<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tINTERESSADO<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t18<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.000148\/2009-86<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Júlio Adolfo Schneider<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\tO item de nº 19 se refere a recurso administrativo no qual a AES SUL Distribuidora Gaúcha S.A. – AES SUL figura como parte.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tITEM<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tPROCESSO<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tINTERESSADO<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t19<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.004218\/2009-75<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. César Augusto Gabech Aquino<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\tOs itens de nº 20 a 25 se referem a recursos administrativos nos quais a Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE figura como parte.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tITENS<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tPROCESSOS<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tINTERESSADOS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t20<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.000825\/2009-66<\/td>\n\n\t\t\t\tAPA Ind. e Com. de Artefatos de Borracha Ltda.<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t21<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.006897\/2009-17<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Roberto Souza Jardim<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t22<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.007053\/2009-93<\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Marlene Kielbovicz<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t23<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.007061\/2009-30<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Daniel Azevedo dos Santos<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t24<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.007067\/2009-15<\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Oneida Beskow<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t25<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.007068\/2009-51<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Jefferson Guilherme Tolotti<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\tAssunto<\/strong>: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, em decorrência de Conflitos entre as Empresas Bandeirante Energias do Brasil, Companhia Paulista de Força e Luz e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. e consumidores de suas áreas de concessão. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\tO item de nº 26 se refere a recurso administrativo no qual a Bandeirante Energias do Brasil figura como parte.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tITEM<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tPROCESSO<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tINTERESSADO<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t26<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002825\/2009-09<\/td>\n\n\t\t\t\tPlásticos Valente Com. e Moagem Ltda.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\tO item de nº 27 se refere a recurso administrativo no qual a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A figura como parte.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tITEM<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tPROCESSOS<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tINTERESSADOS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t27<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.001894\/2010-21<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Marcos Roberto de Oliveira<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\tOs itens de nº 28 a 31 se referem a recursos administrativos nos quais a Companhia Paulista de Força e Luz figura como parte.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tITENS<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tPROCESSOS<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\tINTERESSADOS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t28<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.001497\/2009-15<\/td>\n\n\t\t\t\tDom Pedro Bar e Restaurante<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t29<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.001918\/2009-16<\/td>\n\n\t\t\t\tHBA Hutchinson Brasil Automotive Ltda.<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t30<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.002821\/2009-12<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Marcelo Fávero<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t31<\/strong><\/td>\n\n\t\t\t\t48500.004511\/2009-32<\/td>\n\n\t\t\t\tSantal Equipamentos S.A. <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t32. Processo nº<\/strong> 48500.000247\/2009-68 Assunto<\/strong>: Pedidos de Reconsideração interpostos pela Termo Norte Energia Ltda. e pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A – Eletrobrás em face do Despacho 2.673\/2010. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span>
\n\t <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 08 de novembro de 2010 Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo nº 48500.005887\/2010-06. Assunto: Terceira revisão tarifária da concessionária Companhia Energética do Ceará – COELCE Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE. Diretor-Relator sorteado: André […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13101"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13101"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13101\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13101"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13101"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13101"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}