{"id":13098,"date":"2010-11-12T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3617","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13098","title":{"rendered":"LISTA DA 46\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2010- DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 12 de novembro de 2010
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 14:30h.<\/p>\n

\n\t1. Processo nº<\/strong> 48500.006086\/2010-50. Assunto<\/strong>: Definição dos Montantes de Potência Contratada e Energia Vinculada, referente à Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional – ITAIPU para o ano de 2011. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t2. Processo nº<\/strong> 48500.006084\/2010-61. Assunto<\/strong>: Atualização da Tarifa de Energia de Otimização – TEO, com vigência a partir de janeiro de 2011. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\t3. Processo nº<\/strong> 48500.006085\/2010-13. Assunto<\/strong>: Atualização das Tarifas de Serviços Ancilares – TSA, com vigência a partir de janeiro de 2011. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t4. Processo nº<\/strong> 48500.005903\/2010-52. Assunto<\/strong>: Pedido da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE quanto à postergação da execução do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST nº 131\/2002 (Termo Aditivo nº 3) e conseqüente não pagamento dos encargos de uso do sistema de transmissão, em face de atraso na entrada em operação comercial da Usina Termelétrica Candiota III. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT. 
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t5. Processo nº <\/strong>48500.003587\/2009-41. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Transmissora Sudeste Nordeste S.A. – TSN. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t6. Processos nºs<\/strong> 48500.003566\/2009-25, 48500.004615\/2010-81, 48500.004625\/2010-16, 48500.004605\/2010-45. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Paraense de Energia – COPEL. GT. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t7. Processo nº<\/strong> 48500.005708\/2010-22. Assunto<\/strong>: Aprimoramento do processo de aplicação das penalidades por insuficiência de lastro para venda de energia e potência e de cobertura contratual de consumo em situações alcançadas por medidas judiciais ou administrativas de caráter provisório. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t8. Processo nº<\/strong> 48500.005578\/2010-28. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA, das áreas de terra necessárias à passagem das linhas de distribuição Subestação Canivete até a estrutura 00021A da linha de distribuição Subestação Linhares – Subestação Cacimbas; Subestação Canivete – Subestação Sucos Mais, na tensão nominal de 138 kV, localizadas no Estado do Espírito Santo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t9. Processo nº<\/strong> 48500.006389\/2006-61. Assunto<\/strong>: Autorização para a Empresa Tamanduá Energia S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, por meio da implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Tamanduá, localizada no Município de Irineópolis, Estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t10. Processo nº<\/strong> 48500.000082\/2006-65. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Usina Hidrelétrica Retiro Baixo, localizada no rio Paraopeba, Municípios de Curvelo e Pompeu, Estado de Minas Gerais.. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t11. Processo nº<\/strong> 48500.006184\/2010-97. Assunto<\/strong>: Solicitação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE para que seja desconsiderada a ocorrência do dia 10 de novembro de 2009 na apuração dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para o mês de novembro de 2009. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\t12. Processo nº<\/strong> 48500.001109\/2009-04. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo Interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA em face do Despacho nº 2.485\/2010, expedido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de redução nos níveis tarifários a serem obtidos na próxima revisão tarifária periódica da companhia, em decorrência do não atendimento das metas acumuladas dos Programas Anuais, conforme o respectivo Plano de Universalização. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t13. Processos nºs<\/strong> 48500.004989\/2008-81 e 48500.007838\/2008-85. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Enerbios Consultoria em Energias Renováveis e Meio Ambiente Ltda. em face do Despacho nº 282\/2010, expedido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que concedeu aceite aos Estudos de Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica Foz do Chapecozinho, realizados pela GLEP Energias Renováveis e Participações S.A., situada no Estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t14. Processos nº<\/strong> 48500.000643\/2010-29. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, em face do Auto de Infração nº 65\/2010 – SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência da verificação desconformidade dos índices de tele-atendimento – INS, IAB e ICO, em relação às metas estabelecidas na Resolução Normativa nº 363\/2009, referente aos últimos quatro meses do ano de 2009. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t15. Processo nº<\/strong> 48500.003573\/2009-27. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa ATE VII Transmissora de Energia S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 2.355\/2010 referente aos pontos que resultaram nos valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t16. Processo nº<\/strong> 48500.004273\/2010-07. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa COSAN Centroeste S.A. Açúcar e Álcool em face dos Despachos nº 2.656\/2010 e nº 2952\/2010, que promoveu a retenção da parcela da Receita Fixa da Usina Termoelétrica Jataí, referente ao Contrato de Energia de Reserva – CER originado do 1º Leilão de Energia de Reserva – LER, na Liquidação Financeira Relativa à Contratação de Energia de Reserva, realizada em setembro e outubro de 2010, referente às competências de agosto e setembro de 2010. Área Responsável: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 12 de novembro de 2010 Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 14:30h. 1. Processo nº 48500.006086\/2010-50. Assunto: Definição dos Montantes de Potência Contratada e Energia Vinculada, referente à Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional – ITAIPU para o ano de 2011. Área […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13098"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13098"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13098\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13098"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13098"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13098"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}