{"id":13090,"date":"2010-11-22T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3625","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13090","title":{"rendered":"LISTA DA 47\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2010- DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 22 de novembro de 2010
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\n\t1. Processo nº<\/strong> 48500.005063\/2010-28. Assunto<\/strong>: Alteração da data contratual de reajuste e revisão tarifária da concessionária de distribuição DME Distribuição S.A. – DMED. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t2. Processo nº<\/strong> 48500.006016\/2010-00 Assunto<\/strong>: Proposta de revisão tarifária de 2010 da Empresa Eletronuclear. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t3. Processo nº <\/strong>48500.005885\/2010-17 Assunto<\/strong>: Fixação das Quotas Anuais do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA para 2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t4. Processo nº<\/strong> 48500.006301\/2010-12 Assunto<\/strong>: Análise de proposta de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta – TAC da Empresa Centrais Elétricas de Carazinho S.A. – ELETROCAR. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t5. Processo nº<\/strong> 48500.002958\/2009-77 Assunto<\/strong>: Regulamentação dos processos organizativos relativos ao processo de reajuste tarifário anual das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, inclusive quanto aos prazos, responsabilidades das Unidades Organizacionais da ANEEL, e relacionamento com os agentes.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t6. Processo nº<\/strong> 48500.006031\/2010-40. Assunto<\/strong>: Atualização das curvas bianuais de aversão ao risco das regiões Sudeste – Centro-Oeste, Sul e Nordeste referentes ao Biênio 2011\/2012, e da curva de operação da região Norte para o período de 2011 a 2015. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t7. Processo nº<\/strong> 48500.004977\/2008-57. Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Santo Antônio Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, localizadas no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t8. Processo nº<\/strong> 48500.004713\/2010-18 Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da empresa Porto Primavera Transmissora de Energia S.A. – PPTE. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t9. Processo nº<\/strong> 48500.005296\/2010-21. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência do controle societário indireto da Empresa Rio Amazonas S.A., detido por Crisga Consultoria de Engenharia Elétrica Participações Ltda., em favor da Multiner S.A.. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t10. Processo nº <\/strong>48500.001650\/2005-09 Assunto<\/strong>: Regulamentação da metodologia de repasse dos percentuais relativos ao PIS\/PASEP e COFINS às tarifas de distribuição de energia elétrica homologadas pela ANEEL. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t11. Processo nº<\/strong> 48500.005016\/2009-41 Assunto<\/strong>: Anuência à transferência de concessões da Novatrans Energia S.A. – NOVATRANS, Transmissora Sudeste Nordeste S.A. – TSN e Empresa de Transmissão de Energia do Oeste S.A. – ETEO, por meio da incorporação dessas pela Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t12. Processo nº <\/strong>48500.005591\/2010-87. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência do controle societário direto da Caldas Energética Ltda., detido pela Empresa Virtus Consultoria Ltda. e outros, em favor a Ilca Lopes Participações e Negócios Ltda.. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t13. Processo nº<\/strong> 48500.006418\/2010-04 Assunto<\/strong>: Leilão de Transmissão 001\/2011, referente a Instalações para Conexão Compartilhada de Geradores – ICGs que comercializaram energia nos Leilões nº 05\/2010 (Energia de Reserva) e nº 07\/2010 (Fontes Alternativas). Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t14. Processo nº<\/strong> 48500.001242\/2008-71 Assunto<\/strong>: Proposta de alteração da Resolução Autorizativa nº 1.638\/2008, que trata do acesso de consumidor livre à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, em favor da Sadia S.A., à conexão da Linha de Transmissão Nobres – SINOP, 230 kV, mediante implantação da Subestação Sadia 230\/138\/13,8 kV – 66MVA, localizada no município de Lucas do Rio Verde, no estado do Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t15. Processo nº<\/strong> 27105.000421\/1986-90. Assunto<\/strong>: Extinção das Pequenas Centrais Hidrelétricas Cocais Grande e Baratinha, outorgadas à empresa Extramil Extração de Minérios S.A., por meio do Decreto nº 99.973\/1991, localizadas no município de Antônio Dias, no estado de Minas Gerais. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t16. Processo nº<\/strong> 48500.00874\/2002-70. Assunto<\/strong>: Revogação da Resolução Autorizativa nº 591\/2006, referente à Usina Termelétrica Jardim Brasympe, outorgada à empresa MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., localizada no município de Nossa Senhora do Socorro, no estado de Sergipe. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t17. Processo nº <\/strong>48500.008323\/2000-38 Assunto<\/strong>: Alteração da capacidade instalada e do cronograma de implantação da Usina Termelétrica Luiz Carlos Prestes, outorgada à Empresa Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, localizada no município de Três Lagoas, no estado de Mato Grosso do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t18. Processo nº<\/strong> 48500.006239\/2010-69. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Celg Distribuição S.A. – CELG D em face do Auto de Infração nº 037\/2009 – AGR, lavrado pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, que aplicou penalidade de multa em decorrência de inconformidade no cumprimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, ao longo do ano de 2006. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t19. Processo nº<\/strong> 48500.006253\/2010-62. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Celg Distribuição S.A. – CELG D em face do Auto de Infração nº 040\/2009 – AGR, lavrado pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, que aplicou penalidade de multa em decorrência de inconformidade no cumprimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, ao longo do ano de 2007. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t20. Processo nº<\/strong> 48500.004386\/2009-61. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A., em face da Resolução Autorizativa  nº 2.570 de 13\/09\/2010, que autorizou ao Consumidor livre Norfil S.A. Industria Têxtil a acessar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, por meio do Seccionamento da Linha de Transmissão Goianinha Mussuré II, de propriedade da Transmissora Sudeste Nordeste S.A. – TSN, com a construção de uma Subestação Seccionadora, localizada no Município de João Pessoa, no Estada da Paraíba. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t21. Processo nº<\/strong> 48500.006350\/2010-55 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Eólica Formosa Geração e Comercialização de Energia S.A. em face do Despacho nº 3.319\/2010, que estabeleceu o montante de Energia de Referência – ER para a Usina Eólio-Elétrica Praia Formosa. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t22. Processo nº<\/strong> 48500.001265\/2000-85 Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Agropecuário de Areia Ltda. – CERAL em face do Despacho nº 2.294\/2010 da Resolução Autorizativa  nº 2.503\/2010, que declarou a  utilidade dos bens da impetrante, em favor da Empresa Energisa Paraíba S.A. para fins de desapropriação. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t23. Processo nº <\/strong>48500.001768\/2000-04 Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Agropecuário de Alagoinha – CEDAL em face do Despacho nº 2.615\/2010 da Resolução Autorizativa  nº 2.531\/2010, que declarou a  utilidade dos bens da impetrante, em favor da empresa Energisa Paraíba S.A. para fins de desapropriação. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t24. Processo nº<\/strong> 48500.002040\/2004-24 Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração com pedido de efeito suspensivo interposto pela Empresa Termomacaé Ltda., em face do Despacho nº 2.780, de 21\/09\/2010, que fixou valores a serem ressarcidos pela Usina Termoelétrica Norte Fluminense à Termomacaé Ltda., referentes a custos incorridos na construção da Subestação Macaé, bem como determinou que, após o pagamento, as instalações de uso comum sejam doadas à correspondente concessionária de transmissão. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t25. Processo nº <\/strong>48500.002927\/2010-50 Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF em face da Resolução Autorizativa nº 2.577\/2010, que autorizou a Companhia Petroquímica de Pernambuco – Petroquimicasuape a estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Usina Termelétrica Petroquimicasuape, localizada no município de Ipojuca, no estado de Pernambuco, e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t26. Processo nº<\/strong> 48500.003124\/2010-12 Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A. em face da Resolução Homologatória nº 1.077\/2010, que trata da homologação do resultado do reajuste tarifário anual de 2010 da concessionária. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 22 de novembro de 2010 Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo nº 48500.005063\/2010-28. Assunto: Alteração da data contratual de reajuste e revisão tarifária da concessionária de distribuição DME Distribuição S.A. – DMED. Área Responsável: Superintendência de Regulação […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13090"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13090"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13090\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13090"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13090"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13090"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}