{"id":13072,"date":"2010-12-06T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3643","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13072","title":{"rendered":"LISTA DA 49\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2010- DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 06 de dezembro de 2010
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\n\t1. Processo nº<\/strong> 48500.005886\/2010-53. Assunto<\/strong>: Tarifa de repasse da Potência Contratada da Itaipu Binacional para o ano de 2011.  Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t2. Processo nº<\/strong> 48500.002434\/2010-10. Assunto<\/strong>: Homologação da tarifa de energia elétrica e repasse de encargos setoriais aos consumidores a que se refere o art. 54, inciso V e §§ 2º a 7º do Decreto nº 5.163\/2004, com redação dada pelo Decreto nº 7.129\/2010.  Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t3. Processos nºs<\/strong> 48500.000344\/2010-94 e 48500.006840\/2007-56. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da empresa Copel Geração e Transmissão S.A. – COPEL – GT. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t4. Processos nºs<\/strong> 48500.003819\/2009-61, 48500.003884\/2009-96, 48500.003894\/2009-21 e 48500.000343\/2010-40. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP e revogação da alínea “c” do inciso III do art. 1º e do art. 2º da Resolução Autorizativa nº 586\/2006. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t5. Processo nº<\/strong> 48500.002515\/2003-29. Assunto<\/strong>: Atualização da Curva do Custo do Déficit de energia elétrica e dos limites máximo e mínimo do preço de liquidação de diferenças – PLD. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t6. Processo nº<\/strong> 48500.000429\/2010-72. Assunto<\/strong>: Solicitação da AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. de redução total dos montantes dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs contratados com a empresa Furnas Centrais Elétricas S.A. – FURNAS, que têm como lastro contratos de compra firmados com a Empresa Produtora de Energia Ltda. – EPE. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t7. Processo nº<\/strong> 48500.001536\/2008-01. Assunto<\/strong>: Solicitação da AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. de redução total dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEAR contratados com a empresa Furnas Centrais Elétricas S.A. – FURNAS, que têm como lastro contratos de compra firmados com a Companhia de Interconexão Energética – CIEN. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t8. Processo nº<\/strong> 48500.000553\/2008-13. Assunto<\/strong>: Regulamentação da contratação de Energia de Reserva de que trata o Decreto nº 6.353\/2008. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t9. Processo nº<\/strong> 48500.005185\/2010-14. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência de controle societário direto da empresa Alto Jauru Energética S.A., mediante a transferência do total das ações pertencentes à empresa BK Energia Participações Ltda. e demais acionista em favor da empresa Brennand Energia S.A.. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t10. Processo nº<\/strong> 48500.007134\/2009-93. Assunto<\/strong>: Anuência à prorrogação para implementação da transferência de controle societário direto da Usina Elétrica a Gás – UEG Araucária Ltda., autorizada pela Resolução Autorizativa nº 2.402\/2010. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t11. Processo nº<\/strong> 48500.004417\/2010-17. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência do controle societário das empresas Norte Transmissora de Energia Elétrica S.A. e Sul Transmissora de Energia Elétrica S.A., mediante a transferência total das ações pertencentes à empresa Cymi Holding S.A. em favor da empresa Abengoa Concessões Brasil Holding S.A. e anuência à transferência do controle societário da empresa Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A., mediante a transferência total das ações pertencentes à empresa Cymi Holding S.A. em favor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\t12. Processo nº<\/strong> 48500.000334\/2010-59. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência da participação societária detida pela empresa Fundo de Investimento em Participação PCP – FIP PCP no controle societário indireto das concessionárias Light Serviços de Eletricidade S.A. – LIGHT SESA, Light Energias S.A. – LIGHT ENERGIA, Itaocara Energia S.A. – ITAOCARA em favor da Parati S.A. Participações em Ativos de Energia Elétrica – SPE PARATI. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t13. Processo nº <\/strong>48500.005277\/2010-02. Assunto<\/strong>: Revisão da Resolução Normativa nº 334\/2008, que regulamenta o art. 3º, inciso XIII, da Lei no 9.427\/1996, o qual trata dos controles prévio e a posteriori sobre atos e negócios jurídicos entre as concessionárias, permissionárias e autorizadas e suas partes relacionadas. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t14. Processo nº<\/strong> 48500.006395\/2006-63. Assunto<\/strong>: Autorização de exportação de energia elétrica pela Rede Comercializadora de Energia S.A. para a República da Bolívia. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t15. Processos nºs<\/strong> 48500.006678\/2001-73 e 48500.006687\/2001-64. Assunto<\/strong>: Transferência, em favor da empresa Energisa Geração Rio Grande S.A., das autorizações referentes às pequenas Centrais Hidrelétricas Caju e São Sebastião do Alto, ambas localizadas nos Municípios de São Sebastião do Alto e Santa Maria Madalena, no Estado do Rio de Janeiro. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t16. Processo nº<\/strong> 48500.001437\/2007-13. Assunto<\/strong>: Ampliação da capaci
\n\tdade instalada da Usina Termelétrica Suape II, outorgada à empresa Energética Suape II S.A. por meio da Portaria MME nº 217\/2008, localizada no Município de Cabo de Santo Agostinho, no Estado de Pernambuco, bem como alteração do sistema de transmissão de interesse restrito da central geradora. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t17. Processo nº <\/strong>48500.005651\/2001-81. Assunto<\/strong>: Celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 18\/2002, referente à Usina Hidrelétrica Monjolinho, localizadas nos Municípios de Faxinalzinho e Nonoai, no Estado do Rio Grande do Sul.  Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t18. Processo nº <\/strong>48500.006626\/2010-03. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT em face do Despacho n° 01\/2009, emitido pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso – AGER, que aplicou a penalidade de redução dos níveis tarifários obtidos na próxima revisão tarifária periódica, em decorrência do não cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano de Universalização. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t19. Processo nº<\/strong> 48500.006627\/2010-40. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT em face do Auto de Infração nº 002\/2010\/CES\/D – AGR, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC ao longo do ano de 2009. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t20. Processo nº <\/strong>48500.002038\/2008-78. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Copel Distribuição S.A. em face do Auto de Infração nº 91\/2008 – SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF que aplicou penalidade de multa em decorrência de doação pela concessionária de bens vinculados, sem a anuência prévia da ANEEL, em descumprimento do art. 64 do Decreto 41.0191957 e Cláusula Quinta, inciso V do Contrato de Concessão nº 046\/1999.  Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 06 de dezembro de 2010 Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo nº 48500.005886\/2010-53. Assunto: Tarifa de repasse da Potência Contratada da Itaipu Binacional para o ano de 2011.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE. Diretor-Relator […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13072"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13072"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13072\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}