{"id":13068,"date":"2010-12-09T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3647","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13068","title":{"rendered":"Leil\u00e3o de transmiss\u00e3o tem des\u00e1gio m\u00e9dio de 43,67%"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

O des\u00e1gio m\u00e9dio do Leil\u00e3o de Transmiss\u00e3o n\u00ba. 008\/2010 promovido pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) e realizado hoje (09\/12) pela BM&FBovespa, em S\u00e3o Paulo, foi de 43,67%. A Receita Anual Permitida (RAP)* das empresas que v\u00e3o operar as linhas e subesta\u00e7\u00f5es arrematadas em sete lotes cair\u00e1 de R$ 93 milh\u00f5es para R$ 52,42 milh\u00f5es. Essa diferen\u00e7a contribui para modicidade tarif\u00e1ria, pois a receita das transmissoras \u00e9 um dos componentes do custo da energia.<\/font><\/p>\n

O diretor da ANEEL Edvaldo Alves de Santana avalia que o leil\u00e3o foi muito bem sucedido, com enormes benef\u00edcios para o pa\u00eds tanto pela redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria alcan\u00e7ada pelos des\u00e1gios, como pelo aumento da confiabilidade do sistema el\u00e9trico. Foram licitados<\/font> oito lotes<\/font><\/u><\/b><\/a> de empreendimentos, com 555 quil\u00f4metros (km) de linhas de transmiss\u00e3o e nove subesta\u00e7\u00f5es, disputados por 14 empresas e 10 cons\u00f3rcios. Os investidores s\u00e3o brasileiros, espanh\u00f3is, chineses e portugueses. As obras v\u00e3o gerar cerca de quatro mil empregos diretos e demandar investimentos da ordem de R$ 785,8 milh\u00f5es. Entretanto, um dos lotes de empreendimentos (Lote E – Linha de Transmiss\u00e3o Xavantes\/Pirineus, em Goi\u00e1s, com 50 Km) n\u00e3o teve ofertantes.<\/font><\/p>\n

As linhas e subesta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o constru\u00eddas em seis estados: Rio Grande do Sul, Goi\u00e1s, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Par\u00e1. A entrada em opera\u00e7\u00e3o das linhas de transmiss\u00e3o e subesta\u00e7\u00f5es varia de 18 a 24 meses. Os empreendimentos est\u00e3o previstos no Programa de Expans\u00e3o da Transmiss\u00e3o elaborado pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE).<\/font><\/p>\n

Sistem\u00e1tica do Leil\u00e3o –<\/font><\/b> A proposta financeira com o valor da Receita Anual Permitida (RAP) para cada lote \u00e9 apresentada pelo participante em envelope fechado. Se a diferen\u00e7a entre a menor oferta e as outras propostas for superior a 5%, vence o proponente da menor proposta. Se a diferen\u00e7a for menor ou igual a 5% ou se houver empate entre as menores ofertas, o leil\u00e3o prossegue, com lances sucessivos efetuados a viva-voz. O diretor da sess\u00e3o do leil\u00e3o pode fixar valores m\u00ednimos a serem oferecidos entre um lance e outro. Vence a proponente que apresentar o menor valor. No caso de nenhum proponente fazer lance viva-voz, \u00e9 vencedor aquele que tiver apresentado o menor valor por envelope. Se houver empate em valores apresentados por envelope sem apresenta\u00e7\u00e3o de lances viva-voz, o vencedor \u00e9 determinado por sorteio promovido pelo diretor da sess\u00e3o.<\/font><\/p>\n

Garantias –<\/font><\/b> Os proponentes aportaram Garantia de Proposta no valor de 1% do valor do investimento estimado pela ANEEL. A Garantia de Fiel Cumprimento \u00e9 assegurada pelos vencedores do leil\u00e3o, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia anterior. Corresponde a 5%<\/b> do valor do investimento e deve ser aportada at\u00e9 dois dias \u00fateis antes da assinatura do contrato de concess\u00e3o.<\/font><\/p>\n

Cronograma –<\/font><\/b> Pelo cronograma do leil\u00e3o, realizado por invers\u00e3o de fases, os documentos relativos \u00e0 fase de habilita\u00e7\u00e3o dos proponentes vencedores devem ser entregues de 9h \u00e0s 14h do dia 17\/12<\/b>, com publica\u00e7\u00e3o do resultado em 23\/12<\/b>. A homologa\u00e7\u00e3o do resultado do leil\u00e3o e a adjudica\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o est\u00e3o previstos para 18\/01\/2011<\/b>. A entrega do cronograma e or\u00e7amento para constru\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, bem como dos documentos da Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE) ou da concession\u00e1ria de transmiss\u00e3o, deve ser feita at\u00e9 35 dias ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado da adjudica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A outorga da concess\u00e3o est\u00e1 prevista para 30 dias depois. A data de assinatura do contrato ser\u00e1 oportunamente divulgada e o dep\u00f3sito da garantia de fiel cumprimento deve acontecer dois \u00fateis antes da assinatura do contrato.<\/font><\/p>\n

*Receita anual permitida:<\/font><\/i><\/b> \u00e9 a receita anual que a transmissora ter\u00e1 direito pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transmiss\u00e3o aos usu\u00e1rios, a partir da entrada em opera\u00e7\u00e3o comercial das instala\u00e7\u00f5es. Seu valor \u00e9 aquele obtido como resultado do leil\u00e3o, com atualiza\u00e7\u00e3o anual pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e revis\u00e3o a cada cinco anos, nos termos do contrato de concess\u00e3o.<\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL O des\u00e1gio m\u00e9dio do Leil\u00e3o de Transmiss\u00e3o n\u00ba. 008\/2010 promovido pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) e realizado hoje (09\/12) pela BM&FBovespa, em S\u00e3o Paulo, foi de 43,67%. A Receita Anual Permitida (RAP)* das empresas que v\u00e3o operar as linhas e subesta\u00e7\u00f5es arrematadas em sete lotes cair\u00e1 de R$ 93 milh\u00f5es para […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13068"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13068"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13068\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13068"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13068"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13068"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}