{"id":13065,"date":"2010-12-13T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3650","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13065","title":{"rendered":"LISTA DA 50\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2010- DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 13 de dezembro de 2010
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHo<\/strong>ra: 10h.<\/p>\n

\n\t1. Processo nº<\/strong> 48500.002905\/2006-04 Assunto<\/strong>: Proposta de retificação da Resolução Autorizativa nº 1.734\/2008, que autoriza a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE –  GT a implantar reforços nas instalações de transmissão da Rede Básica e nas demais instalações de transmissão não integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, bem como estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t2. Processo nº<\/strong> 48500.002804\/2006-99 Assunto<\/strong>: Proposta de retificação da Resolução Autorizativa nº 959\/2007, que autoriza a empresa Eletronorte – Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. a implantar reforços nas instalações de transmissão integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, bem como estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP.  Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t3. Processo nº<\/strong> 48500.000201\/2010-82 Assunto<\/strong>: Proposta de retificação da Resolução Autorizativa nº 2.376\/2010, que aprova o Plano de Modernização de instalações de Interesse Sistêmico – PMIS 2009 – 2012 e autoriza as concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica a implantarem reforços em instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das demais instalações de transmissão.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t4. Processo nº <\/strong>48500.008365\/2008-33 Assunto<\/strong>: Proposta de retificação da Resolução Autorizativa nº 2.040\/2009, que aprova o Plano de Modernização de instalações de Interesse Sistêmico – PMIS 2008 – 2011 e autoriza as concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica a implantarem reforços em instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das demais instalações de transmissão. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t5. Processo nº<\/strong> 48500.002901\/2007-14 Assunto<\/strong>: Proposta de retificação da Resolução Autorizativa nº 1.523\/2008, que aprova o Plano de Modernização de instalações de Interesse Sistêmico – PMIS 2006 e autoriza as concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica a implantarem reforços em instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das demais instalações de transmissão.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t6. Processo nº<\/strong> 48500.002365\/2006-51 Assunto<\/strong>: Proposta de retificação da Resolução Autorizativa nº 1.814\/2009, que altera os anexos I e II da Resolução Autorizativa nº 758\/2006, cujo objeto é a aprovação do Plano de Modernização de instalações de Interesse Sistêmico – PMIS 2005 e autorização às concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica a implantarem reforços em instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das demais instalações de transmissão.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t7. Processo nº<\/strong> 48500.002903\/2006-71 Assunto<\/strong>: Proposta de retificação da Resolução Autorizativa nº 1.322\/2008, que autoriza a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE – GT a implantar reforços nas instalações de Transmissão da Rede Básica e nas demais instalações de transmissão não integrantes da Rede Básica e nas demais instalações de transmissão não integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, bem como estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t8. Processo nº<\/strong> 48100.003045\/1995-51 Assunto<\/strong>: Transferência, em favor da empresa CPFL Sul Centrais Elétricas Ltda., da autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Camargo Corrêa, localizada no município de Nortelândia, no estado de Mato Grosso.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t9. Processo nº<\/strong> 48500.000487\/2005-86 Assunto<\/strong>: Extinção da concessão da Pequena Central Hidrelétrica Bonga – PCH BONGA outorgada à empresa Usina Queiroz Júnior, por meio do Decreto nº 10.629\/1942, localizada no município de Itabirito, no estado de Minas Gerais e nomeação da empresa VDL Siderurgia Ltda., fiel depositária dos bens passíveis de reversão da PCH até que a União assuma a titularidade do serviço para proceder às avaliações necessárias.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t10. Processo nº<\/strong> 48500.008120\/2008-14 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Amazonas Distribuidora  de Energia S.A. – AME em face do Auto de Infração nº 102\/2010 – SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, no ano de 2007. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t11. Processo nº<\/strong> 48500.008122\/2008-03 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – AME em face do Auto de Infração nº 101\/2010 – SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, no ano de 2007. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t12. Processo nº<\/strong> 48500.005125\/2010-00 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Jauru Transmissora de Energia S.A – JTE em face do Auto de Infração nº 106\/2010 – SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento do cronograma executivo das obras de construção do 2º circuito, em 230 kV, da Linha de Transmissão Vilhena – Pimenta Bueno – Ji–Paraná – Ariquemes – Samuel e instalações associadas, outorgadas à empresa Jauru Transmissora de Energia S.A – JTE. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t13. Processo nº<\/strong> 48500.007203\/2009-69 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Eletrosul Centrais Elétricas S.A. – ELETROSUL em face do Auto de Infração nº 74\/2010 – SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento do prazo de conclusão da construção do 1º circuito da Linha de Transmissão 230 kV Presidente Médici – Santa Cruz 1 e instalações associadas nas Subestações Presidente Médici e Santa cruz 1 . Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t14. Processo nº<\/strong> 48500.000449\/2010-43 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica – CTEEP em face do Auto de Infração nº 99\/2010 – SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência do desempenho da requerente durante o blecaute de 10\/11\/2010, que teve sua origem no sistema de transmissão de 765 kV de FURNAS, que acarretou o desligamento de parte do Sistema Interligado Nacional – SIN, distribuído em 18 (dezoito) estados. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t15. Processo nº<\/strong> 48500.002298\/2006-65 Assunto<\/strong>: Pedido de reconsideração interposto pela Hidroelétrica Chupinguaia Ltda. em face da Resolução Autorizativa nº 2.366\/2010, referente ao valor de investimento na sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC para a Pequena Central Hidrelétrica Cascata Chupinguaia.  Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t16. Processo nº<\/strong> 48500.000952\/2010-07 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face do Auto de Infração 115\/2010 – SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de não cumprimento das metas de teleatendimento – INS, IAB e ICO – estabelecidas na Resolução Normativa nº 363\/2009, referentes aos últimos quatro meses do ano de 2009.  Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t17. Processo nº<\/strong> 48500.000622\/2010-11 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Rio Grande Energia S.A – RGE em face do Auto de Infração nº 64\/2010 – SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de não cumprimento das metas de teleatendimento – INS, IAB e ICO – estabelecidas na Resolução Normativa nº 363\/2009, referentes aos últimos quatro meses do ano de 2009.  Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t18. Processo nº<\/strong> 48500.000630\/2010-50 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo – ELETROPAULO em face do Auto de Infração nº 104\/2010 – SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de desconformidades dos índices de qualidade do teleatendimento – INS, IAB e ICO – estabelecidas na Resolução Normativa nº 363\/2009, referentes aos últimos quatro meses do ano de 2009.  Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t19. Processo nº<\/strong> 48500.000954\/2010-98 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT em face do Auto de Infração nº 56\/2010 – SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de desconformidades dos índices de qualidade do teleatendimento – INS, IAB e ICO – relativas ao último quadrimestre de 2009. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t20. Processo nº<\/strong> 48500.002366\/2010-99 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins – CELTINS em face do Auto de Infração nº 098\/2010 – SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização da certificação da coleta de dados e de apuração de indicadores individuais (DIC, FIC e DMIC) e coletivos (DEC, FEC).  Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t21. Processo nº<\/strong> 48500.006791\/2010-57 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia em face do Auto de Infração nº 01.101.04.2009, lavrado pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização técnica e comercial.  Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 13 de dezembro de 2010 Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo nº 48500.002905\/2006-04 Assunto: Proposta de retificação da Resolução Autorizativa nº 1.734\/2008, que autoriza a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE –  […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13065"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13065"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13065\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13065"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13065"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13065"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}