{"id":13053,"date":"2010-12-20T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3662","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13053","title":{"rendered":"LISTA DA 51\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2010 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 20 de dezembro de 2010
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\n\t 1. Processos nºs <\/strong>48500.005386\/2009-88 e 48500.005417\/2009-09. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da Parcela Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A.. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/span><\/p>\n

\n\t2. Processo nº<\/strong> 48500.006056\/2010-43 Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Rio Grande Energia S.A. – RGE, das áreas de terra necessárias ao estabelecimento da faixa de segurança para a linha de transmissão Constantina – Sarandi, a operar na tensão nominal de 138 kV entre fases, localizadas no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/span><\/p>\n

\n\t3. Processo nº<\/strong> 48500.006111\/2010-03 Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Rio Grande Energia S.A. – RGE, das áreas de terra necessárias ao estabelecimento da faixa de segurança para a linha de transmissão Foz do Chapecó – Planalto, a operar na tensão nominal de 138 kV entre fases, localizadas no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/span><\/p>\n

\n\t4. Processo nº<\/strong> 48500.006640\/2010-07 Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Brilhante Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Chapadão – Imbirussu, na tensão nominal de 230 kV, da estrutura 113 à Subestação Chapadão localizada no estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/p>\n

\n\t5. Processo nº<\/strong> 48500.000032\/2001-82 Assunto<\/strong>: Alteração do regime de exploração da Usina Termelétrica Coprodia, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 412\/2004, de Produtor Independente para Autoprodutor de Energia Elétrica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG. 
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/p>\n

\n\t6. Processo nº<\/strong> 48500.000412\/2001-53 Assunto<\/strong>: Transferência, para a empresa RC Administração e Participações S.A., da autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Santo Antônio do Caiapó, localizada nos municípios de Ivolândia, Arenópolis e Palestina de Goiás, no estado de Goiás, outorgada por meio da Resolução nº 153\/2004 à PCH Performance Centrais Hidrelétricas Ltda.. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG. 
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/span><\/p>\n

\n\t7. Processo nº <\/strong>48500.003189\/2010-68 Assunto<\/strong>: Obrigação de investimento em Pesquisa e Desenvolvimento da Afluente Geração e Transmissão de Energia S.A.. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino<\/span><\/p>\n

\n\t8. Processo nº<\/strong> 48500.000644\/2010-73 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Maranhão – CEMAR em face do Auto de Infração nº 103\/2010-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de desconformidades dos índices do teleatendimento – INS, IAB e ICO, em relação às metas estabelecidas na Resolução Normativa nº 363\/2009, referentes aos últimos quatro meses de 2009. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/p>\n

\n\t9. Processo nº<\/strong> 48500.000032\/2001-82 Assunto<\/strong>: Alteração do regime de exploração da Usina Termelétrica Coprodia, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 412\/2004, de Produtor Independente para Autoprodutor de Energia Elétrica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG. 
\n\tItem cancelado devido à duplicidade com o Item nº 5.<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t10. Processo nº<\/strong> 48500.001121\/2009-19 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF em face do Auto de Infração nº 045\/2009-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de não cumprimento de disposições legais, regulamentares e contratuais referente ao encerramento de Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão – CCT nº 004\/2002 com a Companhia de Eletricidade da Bahia – COELBA e celebração do Contrato de Compartilhamento de Instalações – CCI com a Afluente Geração e Transmissão de Energia Elétrica S.A. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/p>\n

\n\t11. Processos nºs<\/strong> 48500.002736\/2009-54 e 48500.001910\/2010-85. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga em face do Auto de Infração nº 011\/2010-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa em decorrência da gestão inadequada de recursos econômico-financeiros da Concessão (artigo 6º, inciso XI, da Resolução nº 63\/2004). Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/p>\n

\n\t 12. Processo nº <\/strong>48500.001433\/2004-10. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Pedra Furada Energia S.A. em face do Despacho nº 2.916\/2010-SCG, expedido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, que deferiu parcialmente o pedido inicialmente apresentado de alteração do cronograma da Pequena Central Hidrelétrica  Pedra Furada e postergou em 10 meses a entrada em operação comercial da usina. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 20 de dezembro de 2010 Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h.  1. Processos nºs 48500.005386\/2009-88 e 48500.005417\/2009-09. Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13053"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13053"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13053\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}