{"id":13050,"date":"2010-12-17T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3665","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13050","title":{"rendered":"MEM\u00d3RIA DA 9\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA EXTRAORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2010."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tMEMÓRIA DA 9ª REUNIÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2010.<\/strong><\/p>\n

\n\tData: <\/strong>17 de dezembro de 2010.
\n\tLocal:<\/strong> Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tInício:<\/strong> 9h.<\/p>\n

\n\tPresenças:<\/strong>          <\/p>\n

\tDiretor-Geral Substituto:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana (Presidência da Reunião).
\n\t                    Diretores:<\/strong>  Romeu Donizete Rufino.
\n\t                                     Julião Silveira Coelho.
\n\t                                    André Pepitone da Nóbrega.
\n\t                                  O Diretor-Geral Nelson José Hübner Moreira encontrava-se ausente  por motivo de viagem a serviço.
\n\t 
\n\tProcurador-Geral:<\/strong> Márcio Pina Marques de Sousa.
\n\tSecretário-Geral:<\/strong> Frederico Lobo de Oliveira.<\/p>\n

\n\tI. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO. <\/p>\n

\n\t   1. Processo nº<\/strong> 48500.005885\/2010-17. Assunto<\/strong>: Estabelecimento das Quotas de Custeio e das Quotas de Energia Elétrica, referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA para o ano de 2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu (i) aprovar as quotas de custeio e as quotas de energia elétrica, referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA para o ano 2011 e (ii) pela colocação no sítio da ANEEL na internet do Plano Anual do PROINFA – PAP 2011, em conjunto com a Nota Técnica nº 371\/2010-SRE\/ANEEL.<\/p>\n

\t2. Processo nº<\/strong> 48500.003906\/2010-51. Assunto<\/strong>: Aprovação da nova configuração e estabelecimento dos limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por unidades consumidoras da área de concessão da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES Sul, para o período 2011-2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para a área de concessão da distribuidora AES-SUL Distribuidora Gaúcha de Energia – AES-SUL, para o período de 2011-2013.<\/p>\n

\t3. Processo nº<\/strong> 48500.003895\/2010-18. Assunto<\/strong>: Aprovação da nova configuração e estabelecimento dos limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por unidades consumidoras da área de concessão da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, para o ano de 2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para a área de concessão da distribuidora Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, para o ano de 2011.<\/p>\n

\t4. Processo nº<\/strong> 48500.003897\/2010-07. Assunto<\/strong>: Aprovação da nova configuração e estabelecimento dos limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por unidades consumidoras da área de concessão da empresa Caiuá Serviços de Eletricidade S.A. – CAIUÁ, para o período 2011-2012. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para a área de concessão da distribuidora Caiuá Serviços de Eletricidade S.A. – CAIUÁ-D, para o período 2011-2012.<\/p>\n

\t5. Processo nº<\/strong> 48500.003888\/2010-16. Assunto<\/strong>: Aprovação da nova configuração e estabelecimento dos limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por unidades consumidoras da área de concessão da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, para o período 2011-2012. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para a área de concessão da distribuidora Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE-D, para o período 2011-2012.<\/p>\n

\t6. Processo nº<\/strong> 48500.003904\/2010-62. Assunto<\/strong>: Aprovação da nova configuração e estabelecimento dos limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por unidades consumidoras da área de concessão da Companhia Energética de Goiás S.A. – CELG, para o período 2011-2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para a área de concessão da distribuidora Companhia Energética de Goiás – CELG-D, para o período 2011-2013.<\/p>\n

\t7. Processo nº<\/strong> 48500.003999\/2010-14. Assunto<\/strong>: Aprovação da nova configuração e estabelecimento dos limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por unidades consumidoras da área de concessão da empresa Centrais Elétricas do Pará – CELPA, para o ano de 2011. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para a área de concessão da distribuidora Centrais Elétricas do Pará – CELPA, para o ano de 2011.<\/p>\n

\t8. Processo nº<\/strong> 48500.003996\/2010-81. Assunto<\/strong>: Aprovação da nova configuração e estabelecimento dos limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por unidades consumidoras da área de concessão da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, para o período 2011-2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para a área de concessão da distribuidora Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, válidos para o período 2011-2013.<\/p>\n

\t9. Processo nº<\/strong> 48500.003992\/2010-01. Assunto<\/strong>: Aprovação da nova configuração e estabelecimento dos limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por unidades consumidoras da área de concessão da Companhia Energética do Piauí – CEPISA, para o período 2011-2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para a área de concessão da distribuidora Companhia Energética do Piauí – CEPISA, válidos para o período 2011-2013.<\/p>\n

\t10. Processo nº <\/strong>48500.003991\/2010-58. Assunto<\/strong>: Aprovação da nova configuração e estabelecimento dos limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por unidades consumidoras da área de concessão da Companhia Energética de Roraima – CERR, para o período 2011-2014. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para os conjuntos de unidades consumidoras da concessionária Companhia Energética de Roraima – CERR, válidos para o período 2011-2014.<\/p>\n

\t11. Processo nº<\/strong> 48500.003985\/2010-09. Assunto<\/strong>: Aprovação da nova configuração e estabelecimento dos limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por unidades consumidoras da área de concessão da Companhia Jaguari de Energia – CJE, para o período 2011-2012. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu manter a configuração atual da Companhia Jaguari de Energia – CJE, permanecendo o disposto na Resolução Autorizativa nº 1.667\/ 2008.<\/p>\n

\t12. Processo nº<\/strong> 48500.003907\/2010-04. Assunto<\/strong>: Aprovação da nova configuração e estabelecimento dos limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por unidades consumidoras da área de concessão da Companhia Luz e Força de Mococa – CLFM, para o período 2011-2012. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu manter a configuração atual da Companhia Luz e Força de Mococa – CLFM, permanecendo o disposto na Resolução Autorizativa nº 1.686\/2008.<\/p>\n

\t13. Processo nº <\/strong>48500.003983\/2010-10. Assunto<\/strong>: Aprovação da nova configuração e estabelecimento dos limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por unidades consumidoras da área de concessão da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga, para o ano de 2011. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para a área de concessão da distribuidora Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL-PIRATININGA, válidos para o ano de 2011.<\/p>\n

\t14. Processo nº<\/strong> 48500.003976\/2010-18. Assunto<\/strong>: Aprovação da nova configuração e estabelecimento dos limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por unidades consumidoras da área de concessão da Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda. – EFLUL, para o período 2011-2012. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu manter a configuração atual da Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda. – EFLUL, permanecendo o disposto na Resolução Autorizativa nº 1.597\/2008.<\/p>\n

\t15. Processo nº<\/strong> 48500.003971\/2010-87. Assunto<\/strong>: Aprovação da nova configuração e estabelecimento dos limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por unidades consumidoras da área de concessão da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. – ELFSM, para o período 2011-2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. – ELFSM, válidos para o período 2011-2012.<\/p>\n

\t16. Processo nº<\/strong> 48500.004001\/2010-07. Assunto<\/strong>: Aprovação da nova configuração e estabelecimento dos limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por unidades consumidoras da área de concessão da Empresa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. – EPB, para o período 2011-2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para a área de concessão da distribuidora Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. – EPB, válidos para o período 2011-2013.<\/p>\n

\t17. Processo nº <\/strong>48500.003902\/2010-73. Assunto<\/strong>: Aprovação da nova configuração e estabelecimento dos limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por unidades consumidoras da área de concessão da empresa Hidroelétrica Panambi S.A. – HIDROPAN, para o período 2011-2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para a área de concessão da distribuidora Hidroelétrica Panambi S.A. – HIDROPAN, válidos para o período 2011-2013.<\/p>\n

\t18. Processo nº<\/strong> 48500.004002\/2010-43. Assunto<\/strong>: Aprovação da nova configuração e estabelecimento dos limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por unidades consumidoras da área de concessão da empresa Light Serviços de Eletricidade S.A., para o período 2011-2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para a área de concessão da distribuidora Light Serviços e Eletricidade S.A. – Light, válidos para o período 2011-2013.
\n\tHouve sustentação oral por parte do representante da Light Serviços de Eletricidade S.A..<\/p>\n

\t19. Processo nº<\/strong> 48500.004005\/2010-87. Assunto<\/strong>: Aprovação da nova configuração e estabelecimento dos limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por unidades consumidoras da área de concessão da empresa Rio Grande Energia S.A. – RGE, para o período 2011-2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para a área de concessão da distribuidora Rio Grande Energia S.A. – RGE, válidos para o período 2011-2013.<\/p>\n

\t20. Processo nº<\/strong> 48500.004003\/2010-98. Assunto<\/strong>: Aprovação da nova configuração e estabelecimento dos limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por unidades consumidoras da área de concessão da Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda. – UHENPAL, para o período 2011-2013. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para a área de concessão da distribuidora Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda. – UHENPAL, válidos para o período 2011-2013.<\/p>\n

\t21. Processo nº<\/strong> 48500.003972\/2010–21. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.– AES Eletropaulo, para o ano de 2011. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD. 
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para a área de concessão da distribuidora Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. – AES ELETROPAULO, para o ano de 2011.<\/p>\n

\t22. Processo nº<\/strong> 48500.003975\/2010–65. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da empresa Elektro Eletricidade e Serviços S.A. – ELEKTRO, para o ano de 2011. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para a área de concessão da distribuidora Elektro Eletricidade e Serviços S.A. – ELEKTRO, para o ano de 2011.<\/p>\n

\t23. Processo nº<\/strong> 48500.004004\/2010–32. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da empresa Muxfeldt Marin & Cia. Ltda. – MUX ENERGIA, para o período 2011–2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para a área de concessão da distribuidora Muxfeldt Marin & Cia Ltda. – MUX-ENERGIA, para o período de 2011-2013.<\/p>\n

\t24. Processo nº<\/strong> 48500.003908\/2010–41. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da empresa Bandeirante Energia S.A. – EDP Bandeirante, para o ano de 2011. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para a área de concessão da distribuidora Bandeirante Energia SA – EDP-Bandeirante, para o ano de 2011.<\/p>\n

\t25. Processo nº<\/strong> 48500.003973\/2010–76. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da empresa Centrais Elétricas de Carazinho S.A. – ELETROCAR, para o período 2011–2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Centrais Elétricas de Carazinho – ELETROCAR, para o período 2011-2013.<\/p>\n

\t26. Processo nº<\/strong> 48500.003900\/2010–84. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S.A., para o período 2011–2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Espírito Santo Centrais Elétricas S.A., para o período 2011–2013.<\/p>\n

\t27. Processo nº<\/strong> 48500.003901\/2010–29. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da empresa Força e Luz Coronel Vivida Ltda. – FORCEL, para o período 2011–2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu pela manutenção da configuração atual da Força e Luz Coronel Vivida Ltda. – FORCEL, para o período 2011–2012, permanecendo o disposto na Resolução Autorizativa nº 1.593\/2008.<\/p>\n

\t28. Processo nº<\/strong> 48500.003998\/2010–70. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, para o período 2011–2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, para o período 2011–2013.<\/p>\n

\t29. Processo nº<\/strong> 48500.003884\/2010–20. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da empresa Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC-DIS, para o período 2011–2012. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC-DIS, para o período 2011–2012.<\/p>\n

\t30. Processo nº <\/strong>48500.003896\/2010–54. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE, para o período 2011–2012. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE, para o período 2011–2012.<\/p>\n

\t31. Processo nº<\/strong> 48500.003894\/2010–65. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Campolarguense de Energia – COCEL, para o período 2011–2012. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Companhia Campolarguense de Energia – COCEL, para o período 2011–2012.<\/p>\n

\t32. Processo nº<\/strong> 48500.003982\/2010–67. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE, para o período 2011–2012. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE, para o período 2011–2012.<\/p>\n

\t33. Processo nº<\/strong> 48500.003885\/2010–74. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, para o período 2011–2012. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Companhia Paranaense de Energia – COPEL, para o período 2011–2012.<\/p>\n

\t34. Processo nº <\/strong>48500.003890\/2010–87. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Energética de Brasília – CEB, para o período 2011–2012. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Companhia Energética de Brasília – CEB, para o período 2011–2012.<\/p>\n

\t35. Processo nº<\/strong> 48500.003893\/2010–11. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Energética de Alagoas – CEAL, para o período 2011–2013. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Companhia Energética de Alagoas – CEAL, para o período 2011–2013.<\/p>\n

\t36. Processo nº<\/strong> 48500.003988\/2010–34. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da empresa Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A. – EMG, para o período 2011–2012. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A. – EMG, para o período 2011–2012.<\/p>\n

\t37. Processo nº <\/strong>48500.003986\/2010–45. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Hidroelétrica São Patrício – CHESP, para o período 2011–2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Companhia Hidroelétrica São Patrício – CHESP, para o período 2011–2012.<\/p>\n

\t38. Processo nº<\/strong> 48500.003903\/2010–18. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da empresa Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda. – IENERGIA, para o período 2011–2012. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda. – IENERGIA, para o período 2011–2012.<\/p>\n

\t39. Processo nº<\/strong> 48500.003979\/2010–43. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. – EDEVP, para o período 2011–2012. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. – EDEVP, para o período 2011–2012.<\/p>\n

\t40. Processo nº<\/strong> 48500.003989\/2010–89. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da empresa Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – CERON, para o período 2011–2013. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – CERON, para o período 2011–2013.<\/p>\n

\t41. Processo nº<\/strong> 48500.003997\/2010–25. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia de Energia Elétrica do Estado de Tocantins – CELTINS, para o período 2011–2012. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Companhia de Energia Elétrica do Estado de Tocantins – CELTINS, para o período 2011–2012.<\/p>\n

\t42. Processo nº<\/strong> 48500.003980\/2010–78. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC do Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas – DME–PC, para o período 2011–2012. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas – DME–PC, para o período 2011–2012.<\/p>\n

\t43. Processo nº<\/strong> 48500.003984\/2010–56. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, para o período 2011–2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, para o período 2011–2013.<\/p>\n

\t44. Processo nº<\/strong> 48500.003993\/2010–47. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da empresa Energisa Nova Friburgo – ENF, para o período 2011–2012. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Energisa Nova Friburgo – ENF, para o período 2011–2012.<\/p>\n

\t45. Processo nº<\/strong> 48500.003905\/2010–15. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Paulista de Energia Elétrica – CPEE, para o período 2011–2012. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Companhia Paulista de Energia Elétrica – CPEE, para o período 2011–2012.<\/p>\n

\t46. Processo nº<\/strong> 48500.003887\/2010–63. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Cooperativa Aliança – COOPERALIANÇA, para o período 2011–2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Companhia Paulista de Energia Elétrica – CPEE, para o período 2011–2012.<\/p>\n

\t47. Processo nº <\/strong>48500.003883\/2010–85. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, para o período 2011–2013. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, para o período 2011–2013.<\/p>\n

\t48. Processo nº<\/strong> 48500.003910\/2010–10. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da empresa Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A. – ESE, para o período 2011–2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A. – ESE, para o período 2011–2013.<\/p>\n

\t49. Processo nº<\/strong> 48500.003978\/2010–07. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Empresa Elétrica Bragantina – EEB, para o período 2011-2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho. 
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Empresa Elétrica Bragantina – EEB, para o período 2011-2012.<\/p>\n

\t50. Processo nº<\/strong> 48500.003899\/2010–98. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL, para o período 2011-2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD. 
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho. 
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL, para o período 2011-2013.<\/p>\n

\t51. Processo nº<\/strong> 48500.003889\/2010–52. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Energética do Ceará – COELCE, para o exercício de 2011. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD. 
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Julião Silveira Coelho. 
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Companhia Energética do Ceará – COELCE, para o exercício de 2011.<\/p>\n

\t52. Processo nº <\/strong>48500.003987\/2010–90. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO, para o período 2011-2012. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD. 
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho. 
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO, para o período 2011-2012.<\/p>\n

\t53. Processo nº<\/strong> 48500.003909\/2010–95. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Boa Vista Energia S.A., para o período 2011-2013. Área<\/strong> Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD. 
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho. 
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Boa Vista Energia S.A., para o período 2011-2013.<\/p>\n

\t54. Processo nº<\/strong> 48500.003886\/2010–19. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Energisa Borborema – EBO, para o período 2011-2013. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD. 
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Julião Silveira Coelho.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Energisa Borborema – EBO, para o período 2011-2013.<\/p>\n

\t55. Processo nº<\/strong> 48500.003994\/2010–91. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, para o período 2011-2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD. 
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho. 
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, para o período 2011-2013.<\/p>\n

\t56. Processo nº <\/strong>48500.003995\/2010–36. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT, para o período 2011-2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho. 
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT, para o período 2011-2013.<\/p>\n

\t57. Processo nº <\/strong>48500.004000\/2010–54. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – SULGIPE, para o período 2011-2012. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD. 
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho. 
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – SULGIPE, para o período 2011-2012.<\/p>\n

\t58. Processo nº<\/strong> 48500.003990\/2010–11. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Ampla Energia e Serviços S.A., para o período 2011-2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD. 
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho. 
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Ampla Energia e Serviços S.A., para o período 2011-2014.<\/p>\n

\t59. Processo nº<\/strong> 48500.003974\/2010–98. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia de Eletricidade do Acre – ELETROACRE, para o período 2011-2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD. 
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho. 
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu manter a atual configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para a área de concessão da distribuidora Companhia de Eletricidade do Acre – ELETROACRE, para o período 2011-2013.<\/p>\n

\t60. Processo nº<\/strong> 48500.003977\/2010–54. Assunto<\/strong>: Aprovação da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e dos limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. – EFLJC, para o período 2011-2012. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD. 
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho. 
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu manter a atual configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para a área de concessão da distribuidora Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. – EFLJC, para o período 2011-2012.<\/p>\n

\t61. Processo nº<\/strong> 48500.003891\/2010-21. Assunto<\/strong>: Redefinição dos conjuntos de unidades consumidoras da Empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – ADESA, determinada pela resolução normativa nº 395\/2009, e estabelecimento de limites de Indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para os conjuntos. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu estabelecer as novas configurações dos conjuntos de unidades consumidoras e os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para as áreas de concessão da distribuidora Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – ADESA, para o período de 2011 a 2013.
\n\tO Diretor Julião Silveira Coelho encontrava-se ausente no momento da deliberação do referido processo.<\/p>\n

\t62. Processo nº<\/strong> 48500.005163\/2010-54. Assunto<\/strong>: Resultados da Consulta Pública nº 017\/2010 e da primeira parte da Audiência Pública nº 046\/2010 relativas à Segunda Revisão dos Módulos 1, 2, 3, 5, 6 e 8 dos Procedimentos de Distribuição – PRODIST. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação da Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino. 
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu aprovar a segunda revisão dos Módulos 1, 2, 3, 5, 6, e 8 dos Procedimentos de Distribuição – PRODIST, por meio da aprovação de Resolução Normativa e dos módulos citados.
\n\tHouve sustentação oral por parte dos representantes da AES Brasil e da Elektro – Eletricidade e Serviços S.A..<\/p>\n

\t63. Processo nº<\/strong> 48500.003045\/1995-51. Assunto<\/strong>: Transferência, para a empresa CPFL Sul Centrais Elétricas Ltda., da autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Camargo Corrêa. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG. 
\n\tRelator: <\/strong>Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu (i) transferir da Camargo Corrêa Geração de Energia S.A. para a CPFL Sul Centrais Elétricas Ltda. a autorização objeto da Portaria DNAEE nº 475, de 13.11.1997, para explorar a PCH Camargo Corrêa, com 4.230 kW de capacidade instalada, localizada no rio Santana, no município de Nortelândia, no estado de Mato Grosso; e (ii) alterar a denominação da referida usina para PCH Diamante.<\/p>\n

\t64. Processo nº<\/strong> 48500.003564\/2004-51. Assunto<\/strong>: Pedido de esclarecimento apresentado pela Alumínio Brasileiro S.A. – ALBRAS, em que o Consumidor solicita a revisão do texto da decisão de modo que sejam apresentados os valores devidos pela ALBRAS e Consórcio de Alumínio do Maranhão – ALUMAR a partir da deliberação ocorrida na 39ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2010. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu retificar o texto da decisão proferida na 39ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2010, que analisou o pedido de reconsideração interposto em face da Resolução Homologatória nº 927\/2009, no sentido de homologar os valores, com data base de novembro de 2004 (conforme Nota Técnica nº 339\/2009), de R$ 14.160.067,62 para a ALBRAS e de R$ 13.144.343,53 para a ALUMAR, a serem corrigidos pela taxa SELIC até a data do pagamento, em virtude do estabelecido no art. 7º da Resolução n. 264, de 24\/11\/2004, com redação dada pela Resolução n. 151, de 20\/06\/2005.
\n\tO Diretor Romeu Donizete Rufino encontrava-se ausente no momento da deliberação do referido processo.<\/p>\n

\t65. Processo nº<\/strong> 48500.001968\/2010-29. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Porto Primavera Transmissora de Energia – PPTE em face do Auto de Infração – AI nº 035\/2010, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização dos procedimentos de operação e manutenção da concessionária. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor André Pepitone da Nóbrega.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pela Porto Primavera Transmissora de Energia S.A. em face do Auto de Infração – AI nº 035\/2010, nos termos do juízo de reconsideração do Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, reduzindo o valor da multa para R$ 20.533,49 (vinte mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), valor este que deverá ser atualizado nos termos da legislação vigente.
\n\tO Diretor Romeu Donizete Rufino encontrava-se ausente no momento da deliberação do referido processo.<\/p>\n

\t66. Processo nº<\/strong> 48500.004268\/2003-22. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Energimp S.A. em face do Despacho nº 3.587\/2010, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, que deferiu parcialmente o pedido de postergação do cronograma de implantação da central geradora eólica Rio do Ouro. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t67. Processo nº<\/strong> 48500.004309\/03-16. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Energimp S.A. em face do Despacho nº 3.587\/2010, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, que deferiu parcialmente o pedido de postergação do cronograma de implantação da central geradora eólica Bom Jardim. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t68. Processo nº<\/strong> 48500.004310\/03-97. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Energimp S.A. em face do Despacho nº 3.587\/2010, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, que deferiu parcialmente o pedido de postergação do cronograma de implantação da central geradora eólica Púlpito. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t69. Processo nº <\/strong>48500.004317\/03-36. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Energimp S.A. em face do Despacho nº 3.587\/2010, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, que deferiu parcialmente o pedido de postergação do cronograma de implantação da central geradora eólica Santo Antônio. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t70. Processo nº <\/strong>48500.004269\/03-95. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Energimp S.A. em face do Despacho nº 3.587\/2010, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, que deferiu parcialmente o pedido de postergação do cronograma de implantação da central geradora eólica Amparo. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t71. Processo nº<\/strong> 48500.004311\/03-50. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Energimp S.A. em face do Despacho nº 3.587\/2010, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, que deferiu parcialmente o pedido de postergação do cronograma de implantação da central geradora eólica Aquibatã. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t72. Processo nº <\/strong>48500.004312\/03-12. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Energimp S.A. em face do Despacho nº 3.587\/2010, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, que deferiu parcialmente o pedido de postergação do cronograma de implantação da central geradora eólica Cascata. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t73. Processo nº<\/strong> 48500.004313\/03-85. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Energimp S.A. em face do Despacho nº 3.587\/2010, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, que deferiu parcialmente o pedido de postergação do cronograma de implantação da central geradora eólica Campo Belo. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t74. Processo nº<\/strong> 48500.004315\/03-19. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Energimp S.A. em face do Despacho nº 3.587\/2010, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, que deferiu parcialmente o pedido de postergação do cronograma de implantação da central geradora eólica Cruz Alta. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t75. Processo nº <\/strong>48500.004316\/03-73. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Energimp S.A. em face do Despacho nº 3.587\/2010, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, que deferiu parcialmente o pedido de postergação do cronograma de implantação da central geradora eólica Salto. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tProcesso retirado de pauta.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t76. Processo nº<\/strong> 48500.005935\/2010-58. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Usina Termoelétrica Estreito em face do Ofício nº 151\/2010, expedido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT, que trata da celebração do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST pela Usina Termoelétrica Estreito. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu (i) não conhecer o Recurso Administrativo interposto pelo Consórcio Estreito Energia – CESTE e, (ii) de ofício, tendo em vista que quando da publicação da Resolução Normativa nº 399\/2010 o agente encontrava-se tratando da assinatura de seu contrato, excepcionalmente, estabelecer que o Operador Nacional do Sistema – ONS aceite o pedido de postergação da data de início de execução do CUST proposto pelo Consórcio Estreito Energia – CESTE.
\n\tHouve sustentação oral por parte do representante do Consórcio Estreito Energia – CESTE.<\/p>\n

\t77. Processo nº<\/strong> 48500.002040\/2004-24. Assunto<\/strong>:  Pedido de Reconsideração interposto pela Termomacaé Ltda. em face do Despacho nº 2.780\/2010, que fixou os valores a serem ressarcidos pela Usina Termoelétrica Norte Fluminense, referentes a custos incorridos na construção da Subestação Macaé. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
\n\tA Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela Termomacaé Ltda. em face do Despacho nº 2.780, de 21\/09\/2010, que fixou os valores a serem ressarcidos pela Usina Termoelétrica Norte Fluminense, referentes a custos incorridos na construção da Subestação Macaé.
\n\tO Diretor Romeu Donizete Rufino encontrava-se ausente no momento da deliberação do referido processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL MEMÓRIA DA 9ª REUNIÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2010. Data: 17 de dezembro de 2010. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Início: 9h. Presenças:           Diretor-Geral Substituto: Edvaldo Alves de Santana (Presidência da Reunião).                     Diretores:  Romeu Donizete Rufino.                                      Julião Silveira […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13050"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13050"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13050\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13050"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13050"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13050"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}