{"id":13038,"date":"2011-01-06T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3677","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13038","title":{"rendered":"LISTA DE CANCELAMENTOS DE ASSUNTOS DISTRIBU\u00cdDOS – JANEIRO, FEVEREIRO E MAR\u00c7O DE 2010."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\t 1. Processo nº<\/strong> 00000.703044\/1974-50.
\n\tSessão de Sorteio: <\/strong>15ª Pública Ordinária, de 13\/04\/2006.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/span>
\n\tÁrea Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tAssunto:<\/strong> Pleito da Madeireira Santa Maria S.A. referente à renovação da Autorização para exploração da PCH Salto São Pedro, localizada no Município de Pinhão, no Estado do Paraná.<\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

2. Processo nº <\/strong>48100.000383\/1996-58.
\nSessão de Sorteio: <\/strong>14ª Pública Ordinária, de 06\/04\/2006.
\nDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/span>
\nÁrea Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\nAssunto: <\/strong>Autorização para a empresa Braskem S.A. comercializar a energia elétrica produzida pela UTE Copene no Pólo Petroquímico de Camaçari, inserido na área de concessão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA.<\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n 3. Processo nº <\/strong>48500.000074\/2008-05
\nSessão de Sorteio:<\/strong> 2ª Pública Ordinária, de 10\/01\/2008.
\nDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span>
\nÁrea Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\nAssunto:<\/strong> Proposta de adequação de consumidores entre as modalidades tarifárias vigentes após o processo de revisão tarifária ou de estrutura tarifária (CELPA). <\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t4. Processos nºs <\/strong>48500.005212\/2002-22; 48100.000431\/1997-80; 48500.005686\/2005-90
\n\tSessão de Sorteio<\/strong>: 40ª Pública Ordinária, de 5\/10\/2006.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/span>
\n\tÁrea Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tAssunto:<\/strong> Proposta de autorização para a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. –  ELETRONORTE realizar os reforços referentes às instalações de transmissão, bem como o estabelecimento dos valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP, referente às novas instalações de transmissão autorizada e com receitas estabelecidas pela ANEEL associadas à Rede Básica (RBNIA) e para as demais Instalações de Transmissão. <\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

5. Processo nº <\/strong>48500.001093\/2001-11
\nSessão de Sorteio:<\/strong> 37ª Pública Ordinária, de 9\/9\/2008.
\nDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong>
\nÁrea Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\nAssunto:<\/strong> Proposta de autorização, em favor da Açucareira Quatá S.A. na qualidade de produtor independente, para alterar a capacidade instalada e a transmissão de interesse restrito, referentes à central termelétrica cogedora Quatá, localizada no Município de Quatá, no Estado de São Paulo.<\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

<\/p>\n

\n\t6. Processo no<\/strong> 48500.007743\/2007-81
\n\tSessão de Sorteio:<\/strong> 7ª Pública Ordinária, de 14\/2\/2008.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span>
\n\tÁrea Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tAssunto:<\/strong> Licitação da Linha de Transmissão Chapecó-Guarita, bem como da Subestação Foz do Chapecó para Integração à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, localizada no Estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

7. Processo nº<\/strong> 48500.000079\/2008-20
\nSessão de Sorteio: 2ª <\/strong>Pública Ordinária, de 10\/1\/2008.
\nDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/span>
\nÁrea Responsável:<\/strong> Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\nAssunto:<\/strong> Leilão para contratação de energia de reserva, de que tratam os arts. 3º e 3º-A da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.<\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t8. Processo nº<\/strong> 48500.006709\/2007-99
\n\tSessão de Sorteio: <\/strong>46ª Pública Ordinária, de 14\/11\/2007.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Edvaldo Alves de Santana<\/span>
\n\tÁrea Responsável: <\/strong>Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tAssunto:<\/strong> Registro dos contratos no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA, conforme o art. 18, do Decreto 5.025\/2004. <\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t9. Processo nº<\/strong> 48500.006870\/2008-43
\n\tSessão de Sorteio: <\/strong>7ª Pública Ordinária, de 12\/2\/2010.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span>
\n\tÁrea Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tAssunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela empresa Muxfeldt, Marins & Cia Ltda. – MUX ENERGIA em face do Auto de Infração – AI nº 100\/2009-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.<\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t10. Processo nº <\/strong>48500.004950\/2005-41
\n\tSessão de Sorteio:<\/strong> Pública Ordinária, de 13\/1\/2006.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva<\/span>
\n\tÁrea Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tAssunto: <\/strong>Pedido de autorização para Furnas Centrais Elétricas S.A. implantar reforços nas instalação de transmissão, bem como estabelecimento dos valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP (SE Poços de Caldas). <\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t11. Processo nº <\/strong>48500.007189\/2007-31
\n\tSessão de Sorteio:<\/strong> 30ª Pública Ordinária, de 27\/7\/2009.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Joísa Campanher Dutra Saraiva<\/span>
\n\tÁrea Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tAssunto:<\/strong> Registro de empreendimento de geração por aproveitamento hidrelétrico com potência instalada de 1mW, com outorga de concessão de serviço público vencida (CGH Ladainha).<\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t12. Processo nº <\/strong>48500.002062\/2004-67
\n\tSessão de Sorteio:<\/strong> 22ª Pública Ordinária, de 1º\/6\/2009.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Joísa Campanher Dutra Saraiva<\/span>
\n\tÁrea Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tAssunto:<\/strong> Proposta de ampliação da capacidade instalada da UTE Eldorado, de propriedade da Energética Eldorado Ltda., localizada no Município de Rio Brilhante, Estado de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t13. Processo nº <\/strong>48500.000857\/2003-31
\n\tSessão de Sorteio: <\/strong>49ª Pública Ordinária, de 6\/12\/2007.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Joísa Campanher Dutra Saraiva<\/span>
\n\tÁrea Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tAssunto:<\/strong> Proposta de transferência da autorização referente à PCH Salto Góes, de propriedade da Cevipa Ltda., para a SPE Salto Góes Energia S.A.<\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

14. Processo nº<\/strong> 48500.006126\/2006-51
\nSessão de Sorteio: <\/strong>47ª Pública Ordinária, de 23\/11\/2006.
\nDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Joísa Campanher Dutra Saraiva<\/span>
\nÁrea Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\nAssunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração nº 007\/2005, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE.<\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n15. Processo nº<\/strong> 48500.000293\/2006-71
\nSessão de Sorteio: <\/strong>4ª Pública Ordinária, de 26\/1\/2006.
\nDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Joísa Campanher Dutra Saraiva<\/span>
\nÁrea Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\nAssunto:<\/strong> Análise da solicitação de esclarecimento requerida por consumidor acerca da regularidade de cobrança retroativa dos valores referentes ao reajuste tarifário concedido pela Resolução Homologatória nº 100, de 18 de abril de 2005, à Companhia Energética do Ceará – COELCE.<\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t16. Processo nº<\/strong> 48500.003442\/2004-73
\n\tSessão de Sorteio:<\/strong> Público, de 29\/11\/2004.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Isaac Averbuch<\/span>
\n\tÁrea Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tAssunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Cooperativa de Eletrificação Rural Sanjoanense Ltda. – CERSAN em face da Resolução Autorizativa nº 374, de 8 de novembro de 2004.<\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

17. Processo nº <\/strong>48500.003072\/2001-11
\nSessão de Sorteio:<\/strong> Público, de 17\/1\/2005.
\nDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Paulo Pedrosa<\/span>
\nÁrea Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\nAssunto: <\/strong>Autorização para a empresa Central Hidrelétrica Ouro Branco Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente, mediante a implantação e exploração da PCH Ouro Branco, localizado no Município de Peabiru, Pará.<\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n18. Processo nº<\/strong> 48500.003896\/2003-08
\nSessão de Sorteio:<\/strong> Público, de 14\/1\/2004.
\nDiretor-Relator sorteado: <\/span> <\/span><\/strong> Isaac Averbuch (Distribuído ao Jaconias).<\/span>
\n <\/span> <\/span>Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Estudos do Mecado – SEM.
\nAssunto: <\/strong>Pedido de redução dos montantes de energia  dos contratos de suprimento.<\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t 19. Processo nº<\/strong> 48500.000661\/2005-81
\n\tSessão de Sorteio:<\/strong> Público, de 5\/9\/2005.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Isaac Averbuch<\/span>
\n\tÁrea Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tAssunto:<\/strong> Estabelecimento dos procedimentos a serem adotados quanto ao cumprimento da obrigação de investimento em P&D do setor elétrico, por parte de autorizados à produção de energia elétrica, quando da solicitação de revogação do respectivo ato administrativo.<\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t20. Processo nº<\/strong> 48500.003058\/2005-14
\n\tSessão de Sorteio: <\/strong>Público, de 20\/6\/2005.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Isaac Averbuch<\/span>
\n\tÁrea Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC.
\n\tAssunto:<\/strong> Pedido de autorização interposto pelos moradores do Condomínio da Av. Maricá, localizado no município de São Gonçalo, Niterói, estado do Rio de Janeiro, visando à instalação da medição eletrônica pré-paga em área não regularizada pelo Poder Público local.<\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t21. Processo nº<\/strong> 48500.000451\/2004-58
\n\tSessão de Sorteio:<\/strong> 3ª Pública Ordinária, de 20\/1\/2009.
\n\tDiretor-Relator sorteado: José Guilherme Silva Menezes Senna<\/span><\/strong>
\n\tÁrea Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tAssunto:<\/strong> Proposta de cessão precária e gratuita referente à Eletronorte. <\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n22. Processo nº<\/strong> 48500.003103\/2001-35
\nSessão de Sorteio:<\/strong> 2ª Pública Ordinária, de 11\/1\/2010.
\nDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span>
\nÁrea Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\nAssunto:<\/strong> Requerimento para renovação da concessão para aproveitamento de energia hidráulica da Cachoeira de Santa Clara, existente no Rio das Flores, Distrito de Santa Tereza, Município de Rio das Flores, no Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL  1. Processo nº 00000.703044\/1974-50. Sessão de Sorteio: 15ª Pública Ordinária, de 13\/04\/2006. Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG. Assunto: Pleito da Madeireira Santa Maria S.A. referente à renovação da Autorização para exploração da PCH Salto São Pedro, localizada no Município de Pinhão, no […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13038"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13038"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13038\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13038"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13038"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}