{"id":13037,"date":"2011-01-10T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3678","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13037","title":{"rendered":"LISTA DA 2\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2010- DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 10 de janeiro de 2011.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\n\t1. Processo nº<\/strong> 48500.003261\/2010-57 Assunto<\/strong>: Proposição de Audiência Pública para revisão dos Módulos 2, 6, 9, 12, 13, 23 e 26 dos Procedimentos de Rede. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t2. Processo nº<\/strong> 48500.006766\/2010-73 Assunto<\/strong>: Proposição de Audiência Pública para aprovação do Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico – PMIS 2010 – 2013; autorização das concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica a implantarem reforços em instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das demais instalações de transmissão; estabelecer prazos para implantação das melhorias pelas concessionárias de serviço público de transmissão de energia; e determinação das revitalizações a serem implementadas pelas concessionárias de serviço público de distribuição. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t3. Processo nº <\/strong>48500.004184\/2007-57 Assunto<\/strong>: Pedido da empresa Energética Águas da Pedra S.A. – EAPSA de isenção das obrigações da Resolução Normativa nº 165\/2005 em Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs e da recomposição de lastro no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE em decorrência de atraso no início da operação comercial da Usina Hidrelétrica Dardanelos. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos de Mercado – SEM.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t4. Processo nº<\/strong> 48500.007529\/2008-13 Assunto<\/strong>: Homologação de transferência de controle societário direto da Abengoa Bioenergia São Luiz S.A. e da Abengoa Bioenergia São João Ltda., detido por Adriano Ometto Participações S.A., em favor da Abengoa Bioenergia S.A.. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t5. Processo nº<\/strong> 48500.002758\/2010-58 Assunto<\/strong>: Pedido de transferência da participação da empresa Retiro Baixo Energética S.A., mediante a transferência total das ações pertencentes a Logos Engenharia S.A. em favor da Arcadis Logos Energia Ltda. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo nº<\/strong> 48500.003250\/2010-77 Assunto<\/strong>: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa PCH Performance Centrais Hidrelétricas Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Pontal do Prata, localizadas nos municípios de Chapadão do Céu e Aporé, no estado de Goiás.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/strong><\/p>\n

\n\t7. Processo nº<\/strong> 48500.004243\/2010-92 Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa PCH Performance Centrais Hidrelétricas Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Santo Antônio do Caiapó, localizadas nos municípios de Ivolândia, Arenópolis e Palestina de Goiás, no estado de Goiás. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t8. Processo nº<\/strong> 48500.003585\/2010-95 Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Miassaba Geradora Eólica S.A. estabelecer-se como Produtora Independente de Energia Elétrica, mediante implantação e exploração da Usina Eólica Miassaba 4, localizada nos municípios de Caiçara do Norte e São Bento do Norte, no estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t9. Processo nº<\/strong> 48100.000056\/1996-41 Assunto<\/strong>: Transferência, em favor da empresa Piracicaba Geradora de Energia Elétrica Ltda., da autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Boyes, outorgada por meio da Resolução nº. 448\/2006, localizada no município de Piracicaba, no estado de São Paulo, e dá outras providências. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t10. Processo nº<\/strong> 48500.006802\/2009-65 Assunto<\/strong>: Pedido de reconsideração interposto pelos Parlamentares Eduardo da Fonte, Ciro Nogueira e Alexandre Santos em face do Despacho nº 3.872\/2010 que (i) reconheceu a legalidade da aplicação da fórmula de Reajuste Anual das Tarifas constantes dos contratos de concessão de serviço público de distribuição; (ii) negou tratamento regulatório retroativo da metodologia de tratamento das variações de mercado no repasse dos custos não gerenciáveis da Parcela “A”, referentes aos encargos setoriais dos ciclos tarifários; e (iii) negou provimento aos pedidos de invalidação da metodologia de reajuste tarifário de tarifas de distribuição de energia elétrica.  Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t11. Processo nº<\/strong> 48500.002825\/2008-10 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Rio Grande Energia S.A. – RGE em face do Auto de Infração nº 134\/2010-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de advertência em decorrência de descumprimento de regras e procedimentos disciplinados no então Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica – MCSPEE. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t12. Processo nº<\/strong> 48500.001707\/2008-94 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Copel Geração e Transmissão S.A. em face do Auto de Infração nº 128\/2010, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa, convertida em advertência, em decorrência de implementação de contrato entre a Usina Elétrica a Gás de Araucária e a Copel Geração S.A. sem prévia anuência da ANEEL. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t13. Processos nºs<\/strong> 48500.002872\/2007-82 e 48500.006630\/2005-71 Assunto<\/strong>: Petição interposta pela empresa GLEP Energias Renováveis e Participações S.A. em face de decisão do Recurso Administrativo interposto pela empresa Agropastoril Santo Ângelo em decorrência de prazo concedido à empresa GLEP Energias Renováveis e Participações Ltda. para reapresentação do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Doido. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t14.       Processo nº<\/strong> 48500.001700\/2008-72 Assunto<\/strong>: Recursos Administrativos interpostos pelas empresas CNEC Worley Parsons Engenharia S.A. e Energimp S.A. em face dos Despachos nºs 4.098\/2010 e 08\/2011, respectivamente, lavrados pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que tratam de inclusão de montantes aprovados de custos incorridos em estudos de viabilidade em empreendimentos de geração (Complexo Rio Parnaíba). Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho.<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 10 de janeiro de 2011. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo nº 48500.003261\/2010-57 Assunto: Proposição de Audiência Pública para revisão dos Módulos 2, 6, 9, 12, 13, 23 e 26 dos Procedimentos de Rede. Área Responsável: Superintendência […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13037"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13037"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13037\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13037"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13037"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13037"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}