{"id":13036,"date":"2011-01-06T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3679","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13036","title":{"rendered":"LISTA DE CANCELAMENTOS DE ASSUNTOS DISTRIBU\u00cdDOS -ABRIL A DEZEMBRO DE 2010."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\t1. Processo nº <\/strong>48500.002754\/2009-36
\n\tSessão de Sorteio:<\/strong> 18ª Pública Ordinária, de 04\/05\/2009.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Edvaldo Alves de Santana
\n\tÁrea Responsável:<\/strong> Procuradoria Geral – PGE.
\n\tAssunto: <\/strong>Proposta de Parecer Normativo que trata da interposição, perante a ANEEL, de recurso em face de atos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.<\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n2. Processo nº<\/strong> 48500.001489\/2006-28
\nSessão de Sorteio: <\/strong>10ª Pública Ordinária, de 08\/03\/2007.
\nDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana
\nÁrea Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\nAssunto: <\/strong>Primeira Revisão Tarifária Periódica da Light Energia S.A..<\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t3. Processo nº <\/strong>48500.004140\/2004-40
\n\tSessão de Sorteio: <\/strong>Sessão Pública Ordinária, de 16\/03\/2006.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana
\n\tÁrea Responsável: <\/strong>Assessoria.
\n\tAssunto<\/strong> Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE que aplicou a penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração nº 75.001\/2003-CEE. <\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t4. Processo nº<\/strong> 48500.006765\/2009-95
\n\tSessão de Sorteio:<\/strong>  3ª Sessão Pública Ordinária, de 18\/01\/2010.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana
\n\tÁrea Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tAssunto:<\/strong> Reajuste Tarifário Anual de 2010 das tarifas da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural de Araruama – CERAL ARARUAMA, a vigorar a partir de 22 de março de 2010. <\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t5. Processo nº<\/strong> 48500.006210\/2000-71
\n\tSessão de Sorteio: <\/strong>24ª Sessão Pública Ordinária, de 14\/06\/2007.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Joísa Campanher Dutra Saraiva
\n\tÁrea Responsável: <\/strong>Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
\n\tAssunto:<\/strong> Aplicação da penalidade de revogação da autorização para a empresa Eletroriver S.A. explorar a PCH Cristina, localizada no Município de Cristina, no Estado de Minas Gerais, conforme estabelece o art. 30 da Resolução Normativa nº 63 de 2004. <\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t6. Processo nº<\/strong> 48500.005102\/2005-77
\n\tSessão de Sorteio:<\/strong> Sessão Pública Ordinária, de 24\/10\/2005.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Isaac Pinto Averbuch
\n\tÁrea Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE
\n\tAssunto:<\/strong> Análise de homologação do reajuste tarifário anual das tarifas de fornecimento de energia elétrica das Centrais Elétricas do Norte do Brasil  S.A. – ELETRONORTE <\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t7. Processo nº<\/strong> 48500.005524\/2002-45
\n\tSessão de Sorteio: <\/strong>Sessão Pública Ordinária, de 30\/10\/2003.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Paulo Jorônimo Bandeira de Melo Pedrosa
\n\tÁrea Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF
\n\tAssunto:<\/strong> Recuso em face do Ofício nº 1.602\/2003-SFF <\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t8. Processo nº<\/strong> 48500.005623\/2002-27
\n\tSessão de Sorteio: <\/strong>Sessão Pública Ordinária, de 24\/12\/2003.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Eduardo Henrique Ellery Filho
\n\tÁrea Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF
\n\tAssunto:<\/strong> Pedido de Reconsideração em face do Ofício nº 1.780\/2003 – SFF <\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t9. Processo nº<\/strong> 48500.003715\/2003-53
\n\tSessão de Sorteio:<\/strong> Sessão Pública Ordinária, de 23\/01\/2004.
\n\tDiretor-Relator<\/strong> sorteado: Jaconias de Aguiar
\n\tÁrea Responsável: <\/strong>Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF
\n\tAssunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela ELETRONORTE em face do Ofício 1.978\/2003 – SFF, que não aprovou o Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica – CCVEE celebrado entre a Boa Vista Energia S.A. e a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE. <\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t10. Processo nº <\/strong>48500.003677\/2003-66
\n\tSessão de Sorteio:<\/strong> Sessão Pública Ordinária, de 25\/10\/2004.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Jaconias de Aguiar
\n\tÁrea Responsável: <\/strong>Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF
\n\tAssunto <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Sul Transmissora de Energia Ltda. – STE em face do Ofício 262\/2004 – SFF, referente a sua transformação de Sociedade Limitada para Sociedade Anônima, e o Estatuto Social. <\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t11. Processo nº<\/strong> 48500.000046\/2005-11
\n\tSessão de Sorteio:<\/strong> Sessão Pública Ordinária, de 07\/01\/2005.
\n\tDiretor-Relator sorteado<\/strong>: Isaac Pinto Averbuch
\n\tÁrea Responsável: <\/strong>Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF
\n\tAssunto: <\/strong>Proposto de Regulação da Segregação de Atividades no setor de energia elétrica de que trata o Art. 4ª da Lei nº 9.074\/1995, alterada pela lei nº 10.848\/2004 <\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t12. Processo nº<\/strong> 48500.007608\/2008-16
\n\tSessão de Sorteio:<\/strong> 39ª Sessão Pública Ordinária, de 28\/09\/2009.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Romeu Donizete Rufino
\n\tÁrea Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR
\n\tAssunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela empresa CELESC Distribuição S.A. – CELESC DIS em face do Despacho nº. 1.863\/2009 lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de redução dos níveis tarifários a ser calculada na próxima Revisão Tarifária Periódica da concessionária, haja vista o descumprimento das metas de universalização. <\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t 13. Processo nº<\/strong> 48100.000036\/1993-91
\n\tSessão de Sorteio:<\/strong> 15ª Sessão Pública Ordinária, de 10\/04\/2008.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> José Guilherme Silva Menezes Senna
\n\tÁrea Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tAssunto:<\/strong> Proposta de regularização da capacidade instalada da Central Geradora Termelétrica Santana do Araguaia, de propriedade da empresa Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA, localizada no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará. <\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t14. Processo nº<\/strong> 48500.001485\/2007-58
\n\tSessão de Sorteio:<\/strong> 22ª Sessão Pública Ordinária, de 29\/05\/2008.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>José Guilherme Silva Menezes Senna
\n\tÁrea Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tAssunto:<\/strong> Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Companhia Energética São Salvador – CESS, da área de terra necessária à implantação da UHE São Salvador, localizada no Município de Palmeirópolis, no Estado de Tocantins. <\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t15. Processo nº<\/strong> 48500.001500\/2009-09
\n\tSessão de Sorteio: <\/strong>11ª Sessão Pública Ordinária, de 16\/03\/2009.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> José Guilherme Silva Menezes Senna
\n\tÁrea Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR
\n\tAssunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Eólica Pirauá Geradora de Energia S.A. em face do Auto de Infração – AI nº 07\/2008-CEE, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE, em decorrência do descumprimento do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Pirauá.. <\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t16. Processo nº<\/strong> 48500.000142\/2009-17
\n\tSessão de Sorteio:<\/strong> 4ª Sessão Pública Ordinária, de 27\/01\/2009.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> José Guilherme Silva Menezes Senna
\n\tÁrea Responsável:<\/strong> Assessoria da Diretoria
\n\tAssunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Eólica Gravatá Geradora de Energia S.A. em face do Auto de Infração – AI nº 04\/2008-CEE, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE, que aplicou a penalidade de multa pelo descumprimento do cronograma de implantação da Central Eólica Mandacaru. <\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t17. Processo nº<\/strong> 48500.004420\/2006-38
\n\tSessão de Sorteio:<\/strong> 19ª Sessão Pública Ordinária, de 08\/05\/2008.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> José Guilherme Silva Menezes Senna
\n\tÁrea Responsável:<\/strong> Assessoria da Diretoria
\n\tAssunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Caiuá Distribuição de Energia S.A. – CAIUÁ D, em face da penalidade de multa aplicada por meio do Auto de Infração n° 005\/2008-SFF\/ANEEL, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF. <\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t18. Processo nº<\/strong> 48500.006539\/2009-12
\n\tSessão de Sorteio:<\/strong> 34ª Sessão Pública Ordinária, de 23\/08\/2010.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Romeu Donizete Rufino
\n\tÁrea Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
\n\tAssunto:<\/strong> Decisão relativa ao nível de qualidade dos serviços de energia elétrica e a não prestação do serviço público de transmissão por Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas que a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE manteve sobre a suspensão o pagamento Base das Funções de Transmissão. <\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t19. Processo nº <\/strong>48500.006620\/2009-94
\n\tSessão de Sorteio:<\/strong> 34ª Sessão Pública Ordinária, de 23\/08\/2010.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Romeu Donizete Rufino
\n\tÁrea Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
\n\tAssunto: <\/strong>Decisão relativa ao nível de qualidade dos serviços de energia elétrica e à não prestação do serviço público de transmissão pela Companhia Estadual de Transmissão e Geração de Energia Elétrica – CEEE GT que a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE manteve a suspensão do pagamento Base das Funções de Transmissão <\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t20. Processo nº<\/strong> 48500.006651\/2009-45
\n\tSessão de Sorteio: <\/strong>34ª Sessão Pública Ordinária, de 23\/08\/2010.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega
\n\tÁrea Responsável: <\/strong>Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
\n\tAssunto: <\/strong>Decisão relativa ao nível de qualidade dos serviços de energia elétrica e à não prestação do serviço público de transmissão pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF que a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE manteve a suspensão do pagamento Base das Funções de Transmissão. <\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t 21. Processo nº<\/strong> 48100.001152\/1996-71
\n\tSessão de Sorteio: <\/strong>47ª Sessão Pública Ordinária, de 23\/11\/2007.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
\n\tÁrea Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tAssunto:<\/strong> Proposta de anuência à transferência da concessão para geração de energia elétrica outorgada à Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC para a CELESC Geração S.A, referente às usinas discriminadas no Contrato de Concessão nº 55\/1999. <\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t22. Processo nº <\/strong>48500.000992\/2006-20
\n\tSessão de Sorteio: <\/strong>13ª Sessão Pública Ordinária, de 30\/03\/2006.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Joísa Campanher Dutra Saraiva
\n\tÁrea Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE
\n\tAssunto:<\/strong> Proposta de estabelecimento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC, entre a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a empresa Elektro Eletricidade e Serviços S.A. relativo à não conformidades constatadas na Fiscalização de Indicadores de Qualidade apurados no ano de 2002. <\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t 23. Processo nº <\/strong>48500.003761\/2003-71
\n\tSessão de Sorteio: <\/strong>2ª Sessão Pública Ordinária, de 11\/01\/2010.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Edvaldo Alves de Santana
\n\tÁrea Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR
\n\tAssunto:<\/strong> Questionamento quanto à legalidade da Resolução CNPE nº 02\/2003, a qual serviu como base para a Resolução ANEEL nº 309\/2003. <\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\tC A N C E L A D O<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL 1. Processo nº 48500.002754\/2009-36 Sessão de Sorteio: 18ª Pública Ordinária, de 04\/05\/2009. Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana Área Responsável: Procuradoria Geral – PGE. Assunto: Proposta de Parecer Normativo que trata da interposição, perante a ANEEL, de recurso em face de atos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. C A N […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13036"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13036"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13036\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13036"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13036"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13036"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}