{"id":13014,"date":"2011-02-09T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3701","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13014","title":{"rendered":"Carta de servi\u00e7os ao cidad\u00e3o \u00e9 lan\u00e7ada pela ANEEL"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\t<\/a>A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) lançou na manhã de ontem (08\/02) a Carta de Serviços da ANEEL ao Cidadão, com informações sobre os serviços disponíveis e a forma e o prazo para acessá-los, além de uma explicação sucinta sobre o funcionamento da instituição. A divulgação da carta está prevista no Decreto nº. 6.932\/2009. O evento foi transmitido ao vivo pela Internet (<\/font>www.aneel.gov.br<\/font><\/u><\/b><\/a>).<\/font><\/p>\n

\n\tCom a publicação, a ANEEL busca divulgar os canais de acesso à agência, de forma a estimular a participação da sociedade e garantir a melhoria de seu desempenho. O diretor-geral da ANEEL destacou que o documento vai contribuir para melhorar a aproximação do cidadão à Agência, facilitando o entendimento acerca da regulação e das ações realizadas pela autarquia. "Essa é apenas a primeira versão da Carta, que passará por melhorias constantes de forma a cumprir seu objetivo", disse Hübner.<\/font><\/p>\n

\n\tA diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, ressaltou a importância do serviço de prestação de energia elétrica, presente na quase totalidade dos lares brasileiros. Segundo ela, essa iniciativa permite ao cidadão ampliar seu acesso à Agência e dar voz ao consumidor. "Há maneiras e maneiras de se cumprir uma determinação legal, mas a iniciativa da ANEEL demonstra sua intenção em aproximar o cidadão e o consumidor da Agência", declarou.<\/font><\/p>\n

\n\tPara o diretor do Departamento de Programas de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Bruno Palvarini, também presente ao evento, o lançamento da Carta vai ao encontro das prioridades da pasta. "A Carta é uma interface da instituição junto ao cidadão, permitindo que a instituição seja conhecida e cobrada pela sociedade", disse Palvarini.<\/font><\/p>\n

\n\tPara o diretor da ANEEL André Pepitone, a carta "é uma forma de chegarmos mais perto da sociedade, para que possa entender nossas normas e o que fazemos. A Carta estende e fortalece o relacionamento com o consumidor, levando informações e a forma de acesso a todos e facilitando o dia a dia dos que nos demandam, com menos burocracia e mais eficiência", afirmou Pepitone. Para o diretor Julião Coelho, a iniciativa da carta converge com a atuação da ANEEL, que desde o início de seu funcionamento prioriza a participação da sociedade por meio das audiências e consultas públicas e, desde 2004, das reuniões públicas da diretoria. "A Carta representa um marco para que o consumidor participe mais do processo decisório da Agência", avalia.<\/font><\/p>\n

\n\tA cerimônia contou ainda com a presença do representante dos conselhos de consumidores de energia, Manuel Neto, o primeiro a receber, das mãos do diretor-geral, Nelson Hübner, um exemplar da carta.<\/font><\/p>\n

\n\tA Carta de Serviços da ANEEL ao Cidadão lista os serviços oferecidos de acordo com o público: cidadão, agentes e outras instituições. Além disso, informações adicionais sobre a criação da ANEEL, sobre as reuniões, audiências e consultas públicas promovidas pela agência e sobre o funcionamento da Ouvidoria estão disponíveis ao final da publicação. A carta pode ser consultada no sítio da Agência (<\/font>www.aneel.gov.br<\/font><\/u><\/b><\/a>), na<\/font> página inicial<\/font><\/u><\/b><\/a>. (GL\/DB)<\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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