{"id":13013,"date":"2011-02-10T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3702","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=13013","title":{"rendered":"ANEEL investiga causas de blecautes no NE e S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\t     A apuração das causas das perturbações ocorridas no Nordeste, às 23h21 do dia 3 de fevereiro (horário local), e na cidade de São Paulo, no último dia 8, às 15h10 (horário local), já foi iniciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O detalhamento da fiscalização não é divulgado para preservar o processo de verificação das responsabilidades dos agentes envolvidos. Após a conclusão do processo, as empresas envolvidas serão notificadas e, se for o caso, autuadas. As penalidades vão de advertência a multas.<\/span><\/p>\n

\n\t     Neste ano, a ANEEL dará continuidade ao cronograma de fiscalização das instalações de transmissão consideradas estratégicas. Em 2010, das 46 selecionadas, 23 foram fiscalizadas.<\/span><\/p>\n

\n\tFiscalização<\/strong><\/p>\n

\t     A ANEEL realiza periodicamente fiscalizações nas geradoras, distribuidoras e transmissoras em todo o país. Essa atividade segue um cronograma anual e avalia o cumprimento do contrato de concessão, o atendimento dos Procedimentos de Rede e a adequação à legislação em vigor no que diz respeito aos aspectos de operação e manutenção das instalações. Em casos de interrupções como a ocorrida no Nordeste, no último dia 4, é aberta fiscalização pontual para apurar as circunstâncias envolvidas. Durante a apuração, a concessionária é notificada para fazer os esclarecimentos necessários, respeitando-se o princípio do contraditório e da ampla defesa.<\/span><\/p>\n

\n\t     Durante este processo sendo constatadas e confirmadas não-conformidades, as penalidades podem ir de advertência à multa de até 2% do faturamento anual, conforme estabelecido pelo inciso X da Lei nº 9.427 de 26 de dezembro de 1996, regulamentada pela Resolução Normativa nº 63 de 12 de maio de 2004 da ANEEL. A penalidade não encerra a obrigação da fiscalizada de efetuar as correções necessárias para sanar o problema. A concessionária pode recorrer da penalidade à diretoria da ANEEL, que avalia o recurso em reunião pública. A decisão da diretoria colegiada é a última instância na esfera administrativa. (FA\/AMF\/GL)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL      Neste ano, a ANEEL dará continuidade ao cronograma de fiscalização das instalações de transmissão consideradas estratégicas. Em 2010, das 46 selecionadas, 23 foram fiscalizadas.      Durante este processo sendo constatadas e confirmadas não-conformidades, as penalidades podem ir de advertência à multa de até 2% do faturamento anual, conforme estabelecido pelo inciso X […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13013"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13013"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13013\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}