{"id":12955,"date":"2011-02-18T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3760","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=12955","title":{"rendered":"ANEEL possui conv\u00eanio com 12 ag\u00eancias reguladoras estaduais"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

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\n\tA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) mantém convênios com agências reguladoras estaduais para descentralizar parte de suas atividades, como fiscalização, mediação de conflitos, ouvidoria e apoio após processos regulatório e de outorga. Atualmente, <\/font>12 agências reguladoras<\/font><\/font><\/u><\/b><\/a> estaduais mantêm convênio com a ANEEL.<\/font><\/p>\n

\n\tEm novembro passado a ANEEL editou nova <\/font>resolução<\/font><\/font><\/u><\/b><\/a> com procedimentos relativos à delegação de parte de sua competência para a execução de atividades descentralizadas de apoio à regulação, controle e fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica. <\/font><\/p>\n

\n\tA norma também aperfeiçoou o processo, com a adoção de gestão por resultados, aplicação de custos de referência e o fim da contrapartida por parte das agências estaduais. O prazo dos convênios passará a ser indeterminado, com assinatura de contrato de metas anual no qual serão fixadas atividades a serem executadas em regime de gestão associada, com indicadores de qualidade a serem cumpridos pelo conveniado.<\/font><\/p>\n

\n\tDas 12 agências conveniadas, duas atuam como agências-piloto desse novo modelo: a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Sul (AGERGS) e a Agência Reguladora do Ceará (ARCE). As outras dez agências conveniadas devem se enquadrar em 2012. <\/font><\/p>\n

\n\tAs 12 agências conveniadas estão no Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O consumidor pode buscar o auxílio das agências estaduais conveniadas quando não conseguir resolver a questão com as companhias de energia elétrica. <\/font><\/p>\n

\n\tEntretanto, em duas delas, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) e a Agência Reguladora de Serviços de Santa Catarina (Agesc), o convênio com a ANEEL não engloba o serviço de Ouvidoria. Nesses casos, o consumidor deve usar o telefone 167 para solucionar questões não resolvidas diretamente com a distribuidora de energia.<\/font><\/p>\n

\n\tOito estados possuem agências reguladoras, mas não mantêm convênio com a ANEEL. São eles o Acre, Amazonas, Amapá, Tocantins, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Os outros sete estados (MG, PR, RO, RR, MA, SE e PI) não possuem órgão regulador. <\/font><\/p>\n

\n\tA descentralização das atividades da ANEEL está prevista na lei de criação da Agência nº <\/font>9.427<\/font><\/font><\/u><\/b><\/a>, de 26 de dezembro de 1996. Confira <\/font>aqui<\/font><\/font><\/u><\/b><\/a> a lista de todas as agências estaduais e os telefones de contato de suas ouvidorias. Para acessá-los basta clicar no nome das agências. (DB\/FA\/GL)<\/font>
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Fonte: ANEEL A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) mantém convênios com agências reguladoras estaduais para descentralizar parte de suas atividades, como fiscalização, mediação de conflitos, ouvidoria e apoio após processos regulatório e de outorga. Atualmente, 12 agências reguladoras estaduais mantêm convênio com a ANEEL. Em novembro passado a ANEEL editou nova resolução com procedimentos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12955"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12955"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12955\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12955"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12955"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12955"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}