{"id":12921,"date":"2011-02-28T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3794","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=12921","title":{"rendered":"Uso da \u00e1gua rende R$ 303 milh\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o no primeiro bimestre"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\t  
\n\t   A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica a municípios, estados e União totalizou R$ 303 milhões em nos dois primeiros meses de 2011.
\n\t   <\/span>
\n\t   <\/span>No total, 663 municípios de 21 estados e o Distrito Federal e a União receberam R$ 239,7 milhões a título de compensação financeira, enquanto a transferência de R$ 63,4 milhões de royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu) chegou a 341 municípios de cinco estados e do Distrito Federal e à União.<\/p>\n

\t   <\/span>Municípios ficam 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.<\/p>\n

\t   <\/span>A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).<\/p>\n

\t   <\/span>A arrecadação e a distribuição da compensação e dos royalties cabem à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O resultado pode ser acompanhado pela publicação de relatórios na página da Agência na Internet, em  <\/span>http:\/\/www.aneel.gov.br\/<\/a><\/strong>, em Informações Técnicas, Compensação Financeira, Relatórios<\/a><\/strong>. Nesse endereço você também pode entender mais sobre o assunto. (GL\/DB)
\n\t  
\n\t       Entenda como se calculam a compensação e os royalties. Clique aqui<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL        Municípios ficam 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.    A arrecadação e a distribuição da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12921"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12921"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12921\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12921"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12921"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12921"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}