{"id":12798,"date":"2011-04-04T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3917","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=12798","title":{"rendered":"LISTA DA 14\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO 2011- DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 04 de abril de 2011
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora:<\/strong>10h. 
\n\t                                                                                                                                                                                                                                     
\n\t1. Processos nºs <\/strong>48500.004606\/2010-90, 48500.004626\/2010-61, 48500.004614\/2010-36, 48500.004617\/2010-70 e 48500.006371\/2010-71 Assunto<\/strong>: Proposta de Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão – Subestação (SE) Londrina, SE Maringá, SE Sarandi, SE Ponta Grossa do Norte, SE Areia, SE Pato Branco, SE Pilarzinho – sob responsabilidade da empresa Copel Geração e Transmissão S.A. – COPEL GT. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t2. Processo nº <\/strong>48500.000964\/2011-12 Assunto<\/strong>: Implementação de mecanismo de utilização de recursos financeiros advindos da receita de venda de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs, na modalidade de disponibilidade, para redução dos valores inadimplidos de agente vendedor no âmbito da liquidação financeira do mercado de curto prazo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t3. Processo nº<\/strong> 48500.000074\/2011-01 Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Agro Industrial Capela Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Usina Termelétrica Taquari, localizada no município de Capela, no estado de Sergipe.  Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t4. Processo nº <\/strong>48500.002345\/2008-59 Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Vale Verde Empreendimentos Agrícolas Ltda. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Usina Termelétrica Itapaci, localizada no município de Itapaci, no estado de Goiás.  Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tItem retirado da lista por já ter sido sorteado ao Dir. André Pepitone na 36º SSPO de 2010. <\/span><\/p>\n

\t5. Processo nº<\/strong> 48500.001434\/2001-21 Assunto<\/strong>: Proposta de encaminhamento ao Ministério de Minas de Energia – MME, do pedido de prorrogação do prazo da concessão da Usina Hidrelétrica Santa Isabel, da Usina Hidrelétrica Rasgão, da Usina Hidrelétrica Henry Borden, da Usina Hidrelétrica Edgar de Sousa e da Usina Hidrelétrica Porto Goés, objetos do Contrato de Concessão nº 002\/004-ANEEL-EMAE, localizadas respectivamente, nos municípios de Pindamonhamgaba, Pirapora de Bom Jesus, Cubatão, Santana do Parnaíba e Salto, no estado de São Paulo.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.<\/span><\/strong><\/p>\n

\tASSUNTO<\/strong>: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrentes de irregularidades na medição de energia elétrica em unidades consumidoras das áreas de concessão das empresas Companhia Estadual de Energia Elétrica – Distribuição – CEEE-D, AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia – AES SUL e Rio Grande Energia – RGE.<\/p>\n

\tOs itens de nº 6 a 11 se referem a recursos administrativos nos quais a Companhia Estadual de Distribuição Energia Elétrica – CEEE-D figura como parte.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tITEM<\/td>\n\n\t\t\t\t PROCESSO <\/td>\n\n\t\t\t\tINTERESSADOS
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t6 <\/td>\n\n\t\t\t\t48500.005022\/2010-31<\/td>\n\n\t\t\t\t Sra. Maria de Lourdes Machado de Oliveira<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t7<\/td>\n\n\t\t\t\t48500.005023\/2010-86<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Giácomo Maridakis Júnior
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t 8<\/td>\n\n\t\t\t\t48500.005024\/2010-21<\/td>\n\n\t\t\t\t Sr. Rogério Marques Reis
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t 9 <\/td>\n\n\t\t\t\t48500.005815\/2010-51<\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Maria Cristina Villar dos Santos
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t  10 <\/td>\n\n\t\t\t\t48500.005817\/2010-40<\/td>\n\n\t\t\t\t Sr. José Carlos Cabeleira Agliardi<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t11<\/td>\n\n\t\t\t\t48500.005821\/2010-16<\/td>\n\n\t\t\t\t Sr. Roberto Daltoe Pompeu<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t Os itens de nº 12 a 14 se referem a recursos administrativos nos quais a Rio Grande Energia S.A. – RGE figura como parte.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tITEM<\/td>\n\n\t\t\t\t PROCESSO <\/td>\n\n\t\t\t\tINTERESSADOS
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t12<\/td>\n\n\t\t\t\t48500.004500\/2009-52 <\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Ricardo Luiz Lurenço Wiltgen
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t13<\/td>\n\n\t\t\t\t48500.004087\/2010-60<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Régis Marcos Sortica
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t14<\/td>\n\n\t\t\t\t48500.004089\/2010-59<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Adelino Dariva
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t    Os itens de nº 15 a 17 se referem a recursos administrativos nos quais a AES SUL figura como parte.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tITEM<\/td>\n\n\t\t\t\t PROCESSO <\/td>\n\n\t\t\t\tINTERESSADOS
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t15<\/td>\n\n\t\t\t\t48500.004082\/2010-37<\/td>\n\n\t\t\t\tHotel Suarez São Leopoldo Ltda.
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t 16 <\/td>\n\n\t\t\t\t48500.004083\/2010-81 <\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Dulce Alzira Ertel
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t 17 <\/td>\n\n\t\t\t\t48500.004088\/2010-12<\/td>\n\n\t\t\t\t Sr. Luiz Arruda<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>André Pepitone da Nóbrega.<\/strong><\/span><\/p>\n

\tOs itens de nº 18 a 29 serão sorteados ao mesmo Diretor-Relator devido à correlação de seus assuntos e por terem sido tratados no âmbito da Comissão Técnica de Avaliação de Processos.<\/p>\n

\tASSUNTO<\/strong>: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrentes de irregularidades na medição de energia elétrica em unidades consumidoras das áreas de concessão das empresas Companhia Estadual de Energia Elétrica – Distribuição – CEEE-D e Rio Grande Energia – RGE.<\/p>\n

\tOs itens de nº 18 a 28 se referem a recursos administrativos nos quais a Companhia Estadual de Distribuição Energia Elétrica – CEEE-D figura como parte.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tITEM <\/td>\n\n\t\t\t\tPROCESSO <\/td>\n\n\t\t\t\tINTERESSADOS
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t18<\/td>\n\n\t\t\t\t48500.005818\/2010-94<\/td>\n\n\t\t\t\t Sra. Remilda Santos da Rosa
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t 19 <\/td>\n\n\t\t\t\t48500.005819\/2010-39<\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Isaura da Silva
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t 20<\/td>\n\n\t\t\t\t48500.005822\/2010-52<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Cesar Augusto Dias Quaresma
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t21<\/td>\n\n\t\t\t\t48500.005823\/2010-05 <\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Ana Lucia Santos da Silva Kegler
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t   22 <\/td>\n\n\t\t\t\t48500.006095\/2010-41<\/td>\n\n\t\t\t\tSr. Altair Meireles da Silva
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t 23<\/td>\n\n\t\t\t\t48500.006096\/2010-95 <\/td>\n\n\t\t\t\t Sr. Odemiro José da Silva Camilo
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t24 <\/td>\n\n\t\t\t\t48500.006100\/2010-15<\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Derocy Teodoro Quaresma de Sena
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t25<\/td>\n\n\t\t\t\t48500.006101\/2010-60<\/td>\n\n\t\t\t\tIgreja Universal do Reino de Deus
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t26<\/td>\n\n\t\t\t\t48500.006103\/2010-59<\/td>\n\n\t\t\t\t Sra. Diva de L. Quadros Labres
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t   27<\/td>\n\n\t\t\t\t48500.006105\/2010-48<\/td>\n\n\t\t\t\t Sr. Richard Correa Marco
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t28 <\/td>\n\n\t\t\t\t48500.006106\/2010-92<\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Nadir Teresinha Barbosa
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t   O item de nº 29 se refere a recurso administrativo no qual a Rio Grande Energia S.A. – RGE figura como parte.<\/p>\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tITEM <\/td>\n\n\t\t\t\tPROCESSO <\/td>\n\n\t\t\t\tINTERESSADOS
\n\t\t\t\t <\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t29 <\/td>\n\n\t\t\t\t48500.006099\/2010-29 <\/td>\n\n\t\t\t\tSra. Eloísa Gosch da Rosa<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong>
\n\t 
\n\t30. Processo nº <\/strong>48500.001425\/2011-92 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia Energética de Pernambuco – CELPE em face do Auto de Infração nº 001\/2010-CEE-ARPE, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento do artigo 7º da Resolução Normativa ANEEL nº 176\/2005 e de acordo com o inciso XX do artigo 6º da Resolução Normativa ANEEL nº 063\/2004. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>André Pepitone da Nóbrega.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t31. Processo nº <\/strong>48500.003362\/2010-28 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF em face do Auto de Infração nº 130\/2010-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento da Primeira Subcláusula da Cláusula Terceira do Contrato de Concessão nº 061\/2001-ANEEL-CHESF e de acordo com o inciso XIV do artigo 6º da Resolução Normativa ANEEL nº 063\/2004. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong>.<\/p>\n

\t32. Processo nº<\/strong> 48500.001996\/2010-46 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A. – EBTE em face do Auto de Infração nº 123\/2010-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento da Primeira Subcláusula da Cláusula Segunda do Contrato de Concessão nº 011\/2008-ANEEL-EBTE e de acordo com o inciso XII do artigo 6º da Resolução Normativa ANEEL nº 063\/2004. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t33. Processo nº<\/strong> 48500.003867\/2010-92 Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP em face da Resolução Autorizativa nº 2.784\/2011 que estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida referente aos custos de operação e manutenção de instalações de transmissão transferidas à mencionada companhia. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t34. Processo nº<\/strong> 48500.000415\/2003-11 Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Gerdau Aços Longos S.A. em face do Despacho nº 1.237, de 04 de Maio de 2010, que dentre outras providências, estabelece o prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação do mencionado despacho, para que os procedimentos de Rede sejam plenamente atendidos, sob pena de revogação da autorização concedida. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Edvaldo Alves de Santana.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t35. Processo n° <\/strong>48500.004750\/2010-26 Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa GERA – Geradora de Energia do Amazonas S.A., em face do Artigo 49 e do Anexo III da Resolução Normativa n° 427\/ 2011 que regulamenta a Lei nº 12.111\/2009 e o Decreto nº 7.246\/2010, e estabelece os procedimentos para planejamento, formação, processamento e gerenciamento da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t36. Processo n°<\/strong> 48500.004750\/2010-26 Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética Manauara, em face do Artigo 10 da Resolução Normativa n° 427\/ 2011 que regulamenta a Lei nº 12.111\/2009 e o Decreto nº 7.246\/2010, e estabelece os procedimentos para planejamento, formação, processamento e gerenciamento da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Julião Silveira Coelho.<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 04 de abril de 2011 Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora:10h.                                                                                                                                                                                                                                        1. Processos nºs 48500.004606\/2010-90, 48500.004626\/2010-61, 48500.004614\/2010-36, 48500.004617\/2010-70 e 48500.006371\/2010-71 Assunto: Proposta de Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12798"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12798"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12798\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12798"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12798"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12798"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}