{"id":12788,"date":"2011-04-05T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3927","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=12788","title":{"rendered":"ANEEL declara utilidade p\u00fablica de 3,5 mil hectares para obras de Belo Monte"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a>A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (05\/04) a Declaração de Utilidade Pública (DUP) para 3,5 mil hectares de terras particulares localizadas em Vitória do Xingu, no Pará, onde serão instalados os sítios Belo Monte e Pimental da  Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A usina terá 11.233,1 Megawatts (MW) de capacidade instalada total, dos quais 11 mil MW no sítio de Belo Monte e 233,1 MW em Pimental.<\/p>\n

As terras foram requeridas pelo consórcio de empresas Norte Energia S\/A, concessionária outorgada a explorar o empreendimento, conforme contrato de concessão assinado em 26 de agosto de 2010 como resultado do leilão realizado em abril do mesmo ano.<\/p>\n

A área desapropriada será destinada para implantação de dois canteiros provisórios de obras, de vias de acessos, de alojamentos, de estações de tratamento de água e esgoto e de outras ações necessárias à construção do empreendimento.<\/p>\n

Os procedimentos gerais para requerimento de declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação e de instituição de servidão administrativa, de áreas de terras necessárias à implantação de instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, por concessionários, permissionários e autorizados estão na Resolução ANEEL nº. 279\/2007<\/a>.<\/p>\n

O consórcio apresentou a documentação necessária para o pedido e a ANEEL analisou as informações cartográficas encaminhadas, com emissão de relatório técnico com concordância dos valores das áreas solicitadas e dos vértices e referências espaciais informados pela empresa. Outros documentos apresentados foram as licenças prévia e de instalação dos canteiros concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), bem como resolução emitida pela Agência Nacional de Águas (ANA) que outorga à Construtora Andrade Gutierrez S\/A, uma das empresas que compõem o consórcio Norte Energia, o direito de uso de recursos hídricos no Rio Xingu.<\/p>\n

O valor das indenizações deve ser negociado entre os empreendedores e os proprietários de terras. Quando não há acordo, a DUP confere às empresas detentoras da outorga o direito de desapropriar as correspondentes áreas de terra com base  em critérios adotados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).  (GL\/FA)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12788"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12788"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12788\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12788"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12788"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12788"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}