{"id":12782,"date":"2011-04-06T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3933","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=12782","title":{"rendered":"Uso da \u00e1gua rende R$ 176 milh\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

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\n\t   A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica a municípios, estados e União totalizou R$ 176 milhões em março de 2011 e R$ 479,34 milhões no primeiro trimestre do ano.<\/p>\n

\t   Apenas em março, 663 municípios de 21 estados e o Distrito Federal e a União receberam R$ 144,11 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), enquanto a transferência de R$ 31,9 milhões de royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu) chegou a 341 municípios de cinco estados e do Distrito Federal e à União.<\/p>\n

\t   No balanço trimestral*, foram distribuídos R$ 384 milhões de CFURH e R$ 95,3 milhões de royalties. Minas Gerais é o estado que mais recebeu compensação financeira, com R$ 34,95 milhões distribuídos entre 149 municípios e ao Estado no período. Paraná e São Paulo ocupam o segundo e o terceiro lugar, com R$ 19,66 milhões ao Estado e 66 municípios e R$ 19,08 milhões ao Estado e 191 cidades, respectivamente.<\/p>\n

\t   Em relação aos royalties, o maior volume de recursos é destinado ao Paraná, que recebeu R$ 36,29 milhões para repartir entre 46 municípios. O segundo lugar fica com Minas Gerais, com R$ 3,28 milhões ao Estado e 91 cidades.<\/p>\n

\t   Municípios ficam 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.
\n\t  
\n\t   A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).<\/p>\n

\t   A arrecadação e a distribuição da compensação e dos royalties cabem à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O resultado pode ser acompanhado pela publicação de relatórios na página da Agência na Internet, em www.aneel.gov.br<\/strong><\/span>,<\/span><\/u><\/a> em Informações Técnicas, Compensação Financeira, Relatórios<\/strong><\/span><\/a>. Nesse endereço você também pode entender mais sobre o assunto. (GL\/DB)
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\n\t*Até 05\/04\/2011<\/span><\/p>\n

\t       Entenda como se calculam a compensação e os royalties<\/em>. <\/span> <\/span> <\/span><\/strong>Clique aqui <\/span><\/a><\/strong> <\/span>.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL        Entenda como se calculam a compensação e os royalties.   Clique aqui  .<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12782"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12782"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12782\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12782"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12782"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12782"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}