{"id":12752,"date":"2011-04-13T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-3963","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=12752","title":{"rendered":"Pa\u00eds tem 331 centrais geradoras de energia"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

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\n\t   CGHA matriz energética nacional possui 331 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) em operação. Essas mini usinas, com potência de até 1 Megawatt (MW), tem capacidade instalada de 188,7 MW e representam 0,17% da matriz energética brasileira. Em 1998, 21 centrais estavam registradas com uma potência total de 11,56 MW.<\/span><\/p>\n

\n\t   Atualmente, uma central está em construção em Minas Gerais. Outras 68 foram outorgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), mas ainda não iniciaram as obras. 　 Santa Catarina é o estado com maior número de CGH em operação, com 77 empreendimentos, seguida de Minas Gerais, com 73, e Rio Grande do Sul, com 36. O Mato Grosso ocupa o quarto lugar, com 29 centrais, enquanto que São Paulo possui 28.<\/span><\/p>\n

\n\t   A política governamental prevê para os interessados em explorar o potencial hidráulico das centrais geradoras descontos de no mínimo 50% nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição. <\/span><\/p>\n

\n\t   Para entrar em operação, as centrais precisam ser registradas na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Segundo o Decreto nº. 2003\/1996<\/u><\/b><\/span><\/a>, os aproveitamentos de potenciais hidráulicos de até 1 MW independem de concessão ou autorização, porém devem ser comunicados ao órgão regulador e fiscalizador do poder concedente para fins de registro.<\/span><\/p>\n

\n\t   O processo de registro das CGH é gratuito. Os empreendedores interessados podem escolher entre dois registros: um com destinação da energia para fins de uso exclusivo e outro para fins de comercialização de energia elétrica. Para os dois casos, devem ser apresentados os seguintes documentos: <\/span><\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\tDOCUMENTOS<\/b><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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\n\t\t\t\t\t\tFormulário de registro de aproveitamento hidrelétrico com potência instalada igual ou inferior a 1 MW, devidamente preenchido e assinado pelo responsável técnico. Cópia do Registro no CREA do responsável técnico.<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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\n\t\t\t\t\t\tProva de propriedade da área ou do direito de dispor livremente do terreno onde está implantada a central geradora e dos bens existentes na referida CGH.<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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\n\t\t\t\t\t\tPlanta de localização do empreendimento em carta planialtimétrica publicada por entidade oficial, em sua versão mais recente, contendo sistema de coordenadas geográficas, escala, legendas, datas da publicação e do trecho objeto do estudo pretendido.<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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\n\t\t\t\t\t\tPlanta em detalhe do empreendimento com indicação do reservatório, arranjo das estruturas, demarcação dos terrenos e pontos característicos de interesse.<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

<\/center><\/p>\n

\n\t   O registro da CGH não isenta o empreendedor das responsabilidades ambientais e de recursos hídricos. Para acessar o formulário de registro, o interessado deve entrar na página eletrônica da ANEEL (www.aneel.gov.br<\/u><\/b><\/span><\/a>) no perfil informações técnicas em <\/i>autorizações e registros ou consultar aqui<\/u><\/b><\/span><\/a>. A resolução da ANEEL que trata do registro dessas centrais é a 395\/2008<\/u><\/b><\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

\n\t   A distribuição das CGH bem como a potência de cada uma delas pode ser consultada no Banco de Informações da Geração (BIG) da ANEEL, em www.aneel.gov.br<\/u><\/b><\/span><\/a>, Informações Técnicas ou aqui<\/u><\/b><\/span><\/a>. (DB\/GL)<\/span><\/p>\n

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 <\/span><\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL    Atualmente, uma central está em construção em Minas Gerais. Outras 68 foram outorgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), mas ainda não iniciaram as obras. 　 Santa Catarina é o estado com maior número de CGH em operação, com 77 empreendimentos, seguida de Minas Gerais, com 73, e Rio Grande do […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12752"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12752"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12752\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12752"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12752"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12752"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}