{"id":12714,"date":"2011-04-25T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-4001","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=12714","title":{"rendered":"LISTA DA 17\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO 2011 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 25 de abril de 2011
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h.<\/p>\n

\n\t 1. Processo nº <\/strong>48500.001841\/2011-91. Assunto<\/strong>: Proposta de regulamentação dos procedimentos para autorização de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade de concessionárias de transmissão e das metodologias aplicáveis no cálculo da parcela adicional de Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t2. Processo nº<\/strong> 48500.000594\/1998-95. Assunto<\/strong>: Alteração do parágrafo único do art. 2º da Resolução nº 530\/2001, de autorização da PCH Santa Rosa I, autorizada por transferência à empresa Santa Rosa Energética S.A. e localizada nos municípios de Belmiro Braga e Rio das flores, nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, respectivamente. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t 3. Processo nº<\/strong> 48500.004272\/2010-54 Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Barra Bionergia S.A. em face do Despacho nº 1.460\/2011, que determinou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE a retenção da parcela da receita fixa da UTE Ipaussu no CER nº 27\/08, quando da liquidação financeira relativa à contratação de energia de reserva realizada no mês de abril de 2011 (competência março de 2011). Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t4. Processo nº <\/strong>48500.001010\/2011-19. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência de controle societário da empresa Perdizes Energética Ltda., detido por Renato José Baiardi, em favor da empresa Vila Energia Renovável S\/S Ltda.. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t5. Processo nº<\/strong> 48500.001521\/2011-31. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência de controle societário da SPE Salto Góes Energia S.A., detido pela PCH Holding S.A. em favor da empresa PCH Holding 2 Ltda.. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t6. Processo nº<\/strong> 48500.000811\/2011-67. Assunto<\/strong>: Anuência à transferência de controle societário da empresa Energen Energias Renováveis S.A., mediante a transferência do total das ações pertencentes à JP Participações S.A. em favor da empresa Desenvix Energias Renováveis S.A.. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t 7. Processo nº <\/strong>48500.007247\/2010-22. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Linhas de Transmissão de Montes Claros Ltda., de área de terra necessária à implantação da Subestação Itabirito 2, localizada no município de Ouro Preto, no estado de Minas Gerais. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t8. Processo nº <\/strong>48500.007237\/2010-97. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Linhas de Transmissão de Montes Claros Ltda., de área de terra necessária à implantação da Subestação Padre Fialho, localizada no município de Matipó, no estado de Minas Gerais. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t9. Processo nº<\/strong> 48500.002380\/2010-92. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de servidão administrativa, em favor da CEMIG Distribuição S.A. – CEMIG D, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Itatiaiuçu – Itaúna 1, circuito simples, 138 kV, 23,36 quilômetros de extensão, que interligará a Subestação Itatiaiuçu à Subestação Itaúna 1, ambas de propriedade da CEMIG Distribuição S.A., localizada nos municípios de Itatiaiuçu e Itaúna, no estado de Minas Gerais. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t10. Processo nº<\/strong> 48500.004483\/2001-43. Assunto<\/strong>: Transferência em favor da empresa Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, objeto da Resolução Autorizativa nº 434\/2001, da autorização para explorar a Central Geradora Termelétrica Termoceará, localizada no município de Caucaia, no estado do Ceará. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t11. Processo nº<\/strong> 48500.005479\/2001-10. Assunto<\/strong>: Proposta de alteração das características técnicas da Usina Termelétrica Petribu, outorgada à empresa Usina Petribu S.A., por meio da Resolução Autorizativa nº 411\/2004, localizada no município de Lagoa de Itaenga, no estado de Pernambuco. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t12. Processo nº <\/strong>48100.000383\/1996-58. Assunto<\/strong>: Proposta de alteração da potência instalada da Usina Termelétrica Camaçari, outorgada à empresa Braskem S.A., mediante Portaria nº 321\/1996, localizada no município de Camaçari, no estado da Bahia. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t13. Processo nº<\/strong> 48500.002109\/2008-32. Assunto<\/strong>: Homologação dos coeficientes de distribuição da Compensação Financeira das Usinas Hidrelétricas Dourados, Agro Trafo, Alto Fêmeas e Baruíto, e dos coeficientes de repasse por regularização a montante das bacias correspondentes. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t 14. Processo nº <\/strong>48500.007396\/2007-96. Assunto<\/strong>: Análise de pedido feito pela Águas Guariroba Ambiental Ltda. acerca da execução das garantias de participação no Leilão nº 02\/2008 (A-3) decorrente de não cumprimento das obrigações editalícias. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t15. Processo nº<\/strong> 48500.005508\/2010-70. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pelo Deputado Federal Weliton Prado e pelo Deputado Estadual Elismar Prado em face da Resolução Homologatória nº 1.127\/2011, que fixou o índice do Reajuste Tarifário Anual de 2011 da CEMIG Distribuição S.A. – CEMIG D. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t16. Processo nº <\/strong>48500.006766\/2010-73 Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto por CEMIG Geração e Transmissão S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 2.837\/2011 que aprovou o Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico – PMIS 2010-2013 e autorizou as concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica a implantarem reforços em instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das demais instalações de transmissão. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 25 de abril de 2011 Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h.  1. Processo nº 48500.001841\/2011-91. Assunto: Proposta de regulamentação dos procedimentos para autorização de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade de concessionárias de transmissão e das metodologias aplicáveis […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12714"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12714"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12714\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}