{"id":12549,"date":"2011-06-01T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-4166","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=12549","title":{"rendered":"Hidrel\u00e9tricas geram em maio R$ 179,3 milh\u00f5es em compensa\u00e7\u00e3o financeira"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a>   A <\/span>compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica a municípios, estados e União totalizou R$ 179,3 milhões em maio de 2011 e R$ R$ 826,1 milhões no acumulado do ano (janeiro a maio).<\/p>\n

   Apenas em maio, 663 municípios de 21 estados e o Distrito Federal e a União receberam R$ 150,6 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), enquanto a transferência de R$ 28,6 milhões de royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu) chegou a 341 municípios de cinco estados e do Distrito Federal e à União. Nos primeiros cinco meses do ano, os municípios receberam R$ 672,8 milhões por CFURH e R$ 153,3 milhões em royalties.<\/span><\/p>\n

   Municípios ficam 45% da arrecadação, enquanto<\/span>outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.<\/span><\/p>\n

   A União recebe os 10% restantes, que são dis<\/span>tribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).<\/p>\n

   A arrecadação e a distribuição da c<\/span>ompensação e dos royalties cabem à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O resultado pode ser acompanhado pela publicação de relatórios na página da Agência na Internet, em www.aneel.gov.br<\/strong>,<\/strong><\/a>em Informações Técnicas, Compensação Financeira, Relatórios<\/strong><\/a>. Nesse endereço você também pode entender mais sobre o assunto. (DB\/GL)<\/p>\n

Entenda como se calculam a compensação e os royalties<\/em>. <\/strong>Clique aqui<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12549"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12549"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12549\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}